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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 3, n. 3, 01 set. 2012. Disponível em: ... A rápida evolução econômica e social, então, fez surgir diversos novos ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o município deixado de adotar as providências cabíveis, após a rápida e pessoal intimação de seu procurador a dar andamento ao feito, aí sim ... Porto Seguro Apelado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: ...
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Direitos Humanos
... Houve retrocessos, como se pode perceber numa rápida passagem de olhos pelos períodos de guerras, sobremodo das duas Grandes ... Tratado de direito internacional dos direitos humanos. V. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. p. 17 ... LAFER, ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... Ao mesmo tempo, o crescimento do café produziu rápida evolução demográfica em cidades como Londrina, Arapongas e Ibiporã, devido à qualidade das terras para agricultura (CANCIAN, 1974). Tanto quanto ... -
O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... 765 da CLT, o dever funcional do juiz de velar pela rápida solução da causa. (1) Esse preceito estrutural ... da CLT, porém, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 126. (30) Direito, Trabalho e ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... celeridade processual), acabam por representar a satisfação mais rápida do crédito alimentar, e, portanto, mais eficaz e protetiva ... Acesso à Justiça ... Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988 ... DENTI, Vittorio; ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... A eficácia dos direitos fundamentais ... 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 ... O autor indica que o ... — assegurar as partes igual-dade de tratamento; II — velar pela rápida solução do litígio; III — prevenir ou reprimir qualquer ato ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... mesmo tempoǡ com o aumento dos processos judiciaisǡ uma resposta rápida e técnica muitas vezes é extremamente demoradaǡ o que se contrapõe à ... Ǥ Porto Alegreǣ Sérgio Antônio Fabrisǡ ... -
Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... Assim, o interesse na rápida" solução da controvérsia, para evitar mais gastos, incentiva a cooperaç\xC3" ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 1988. CARVALHO, Bruno Sciberras de ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... prover, inclusive assistência veterinária; VI – não dar morte rápida, livre de sofrimentos prolongados, a todo animal cujo extermínio seja ... Direito Ambiental : proibição de retrocesso. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... __________. Racionalidade ... -
Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... ção inicial, é de se pontuar que nos pautaremos, para fins de rápida análise do perfil desse imposto, no clássico instrumental elaborado pelo ... Revista de Direito Público , Porto Alegre, v. 15, n. 85, 2019, p. 188-211, jan.-fev./2019. Disponível em: ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... cópia a bordo e outra cópia com o representante da embarcação do porto da estadia, conforme o modelo previsto na NORMAM-01/DPC." b) Na alínea f, ... A passagem deverá ser contínua e rápida. No entanto, a passagem compreende o parar e o fundear, mas apenas na ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... Mas será que o Poder Judiciário consegue dar uma resposta rápida e efetiva aos auspícios da sociedade de informação? ... 2 LIMITES DO ... Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 ... CENEVIVA, Walter. Afastamento entre o ... -
Parte 2
... 158 Nesse ... 157. Tribunais franceses criaram um porto seguro ( safe harbour ) especial em caso de abuso de bens sociais dentro ... Em uma rápida passagem pelo Direito Societário brasileiro, a LSA evidencia em vários ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... Denota-se um cenário com rápida transformação e que fará surgir muitas oportunidades de trabalho no ... Não obstante essa decisão do TST, a 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre reconheceu a relação de emprego entre um motorista e a Uber do ...
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Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 199. Para esse autor, “ao lado de ... a uma intrincada rede de atos jurídicos que visam tornar mais rápida, mais fácil e dotada de maior efetividade a sucessão da pessoa ...
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Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
... Advogado. Porto Alegre/RS. E-mail: igor@raatzanchieta.com.br ... Natascha Anchieta ... sendo, desse modo, capaz de conferir uma tutela jurisdicional mais rápida e efetiva aos trabalhadores se comparado ao procedimento ordinário de ... -
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... O intuito é justamente uma decisão rápida e que não atrapalhe o andamento do empreendimento ou da atividade ... Meio Ambiente : direito e dever fundamental ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 110 ... 11 PEREIRA DA SILVA, ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... a vítima quer e se comporta de modo favorável à resolução rápida, também eficiente e de tal sorte que satisfaça o seu interesse. 76 ... A eficácia dos direitos fundamentais ... 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, passim). 100. Substitui-se o ...
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Decisão monocrática Nº 56179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2022
... : Trata-se de reclamação constitucional ajuizada pelo Município de Porto Alegre em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara de Fazenda ... do pleito vindouro e assegure, dentro da sua competência, a rápida solução de litígios que versem sobre o deslocamento das eleitoras e ...
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El Impacto de la inteligencia artificial en el derecho constitucional
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 96-104, 2021. 96 ... El impacto de la ... , la inteligencia arti!cial -en adelante IA-, la cual ha tenido una rápida evolución en los últimos años y encuentra cada vez más aplicación en ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... meio de redes como a internet , sempre de maneira cada vez mais rápida e abrangente. Essa conjuntura informacional funcionou como pedra angular ... Trad. Luis Marcos Sander; Francisco de Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010 ... COSTA, Regina Helena. Repercussão geral em ... -
Consolidação das leis do trabalho
... porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas do dia seguinte, é de ... , eliminação de poeiras, gases etc., e facilidades de rápida saída dos empregados; ... • PORTARIA/MTE N. 202, DE 22 DE ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... Deve-se, pois, equilibrar a rápida solução do litígio com o respeito às garantias fundamentais à ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988, p. 3. 2. Idem, p. 25. 3 ... -
Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... Acesso à justiça ... Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 ... 2. Cf. ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do ... O resumo facilita uma tomada de decisão mais rápida e segura ... Os elementos visuais, se bem utilizados, também geram ...