via rápida porto
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Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... favoreceram a rápida adesão ao projeto neoliberal no Brasil ... Nessa perspectiva, os ... Textos e Contextos , Porto Alegre, ano 2, n. 2, dez. 2003 ... ______; MIOTO, R. C. T ...
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Acórdão Nº 1286157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ao porto de Santos e que são entregues aos terminais retro ... portuários ... mais rápida ... É bem verdade que já existe a cobrança da THC efetuada ... pelo ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 6) Dissídio coletivo. Conferentes de carga e descarga no porto do Rio Grande. Ausência de autorização expressa da categoria suscitante ... instaurado ex officio , deve o processo ter a tramitação mais rápida possível. Assim se tem de fazer porque essa forma de instauração da ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em textual: “[ ... ] ... O SENH OR MINISTRO GILMAR MENDES - Uma observação rápida em relação a esse ponto. Nós estamos nos referindo a uma ...
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... Fatores econômicos variados, como a rápida recuperação no contexto da crise iniciada em 2008, demanda interna ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, p.103. 18 DINH, Nguyen Quoc; ... -
Ações constitucionais - habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal
... Juizados Especiais Criminais – Lei n. 9.099/95. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 176 ... EBOOK JUIZADO ESPECIAL ... Não foi rápida, nem pacífica, contudo, a aceitação pela doutrina e pela ...
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Legislação Complementar
... de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Redação dada pela ... , a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... ência aos tribunais policiais para assegurar uma repressão mais rápida. Podem ser agregadas penas complementares à pena agravada. Os chefes de ... 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 4' Região", Porto Alegre, 1974, pág. 115 ... fie/ios Sarthou : "Aspectos de la ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... -SE - AC: 00176705120188250001, Relator: Roberto Eugenio da Fonseca Porto, Data de Julgamento: 17/12/2018, 1ª CÂMARA CÍVEL).”. Destaques não ... , com a clara intenção de propiciar ao jurisdicionado uma rápida solução de seus interesses postos em Juízo ... No caso em exame, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... estarão a cargo do Estado onde elas se encontram, até a fronteira, porto de embarque ou aeroporto mais próximo na direção do Estado de origem, ... centrais deverão assegurar a execução ou a transmissão rápida e em boa e devida forma dos pedidos recebidos. Quando a autoridade central ...
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Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... pesquisa de campo realizada nos Tabelionatos de Notas, na cidade de Porto Alegre/RS, e que serve de amostra para o restante do país ... Sobre a ... Apesar de representar uma opção mais rápida, simples e menos custosa de ajustar as normas que regulam a relação ...
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Passado e futuro: questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
... pesquisa de campo realizada nos Tabelionatos de Notas, na cidade de Porto Alegre/RS, e que serve de amostra para o restante do país ... Sobre a ... Apesar de representar uma opção mais rápida, simples e menos custosa de ajustar as normas que regulam a relação ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... Dra. Lorena Vasconcelos Porto, que é Professora ... Titular do Mestrado em Direito das Relações ... o setor da pequena produção independente se restringe de maneira rápida. Marx (falecido em 1883) é particularmente sensível a esse fenômeno. Os ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... modo, quando se fala na relação entre saúde e meio ambiente, é rápida" a associação que se faz entre a destinação (ou não) do lixo e a ocorr\xC3" ... ões do Brasil: “área de posse”, em Goiânia; “vilas”, em Porto Alegre etc. Ressalte-se, que os movimentos sociais que lutam pela moradia ...
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... – Revista Ajuris, v ... 28, p. 131; Porto Alegre: Aju- ris, julho 1983). 2. “Nem sempre o valor dos embargos ... ORGANIZADO POR TEMAS PROCESSUAIS PARA CONSUL T A RÁPIDA ... -
Riscos comerciais
... que o projeto já está concluído, permitindo a liberação rápida e fácil da Empreiteira de Construção, quando ainda restam problemas a ... ferroviário nacional não realizar as entregas a tempo, ou se o porto mais próximo não tiver condições para que se possa atracar ou ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1998, p. 268; LOBO, Carlos Augusto ... e os conceitos indeterminados, cujo uso permite uma melhor e mais rápida adaptação do texto legal às constantes transformações da sociedade ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... praticados em embarcações estrangeiras de propriedade privada, em porto ou mar territorial do Brasil ... 9.1. Dos Princípios ... Prazo processual penal : se for contado de forma rápida, prejudica o réu (por isso, não inclui o primeiro dia; assim, a contagem ...
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Prestação de serviço público em regime de competição
... O porto pode ser visto como um monopólio natural regulado, em função do enfoque ... de oferta de serviço portuário, podendo haver o risco de uma rápida migração de um cenário de falta de capacidade para um cenário de ...
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História Mundial
... napoleônicas, por outro, geraram dificuldades para uma expansão rápida e eficaz da Revolução Industrial. Na Europa continental, diferentemente ... , falar em absolutismo em Portugal após a Revolução Liberal do Porto, de grande repercussão para a História brasileira. Em 1822 temos a ...
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Da execução trabalhista
... processual do trabalho deve oferecer meios para a efetiva e rápida garantia da execução, mormente em razão da natureza alimentar da ... OAB — Porto Alegre: OAB RS, 2015. p. 524 e 525) ... Ainda, tratando sobre a ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... A revolução tecnológica vem transformando de forma rápida e surpreendente as relações de trabalho e as formas de organização e ... 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 37 ... (10) PEDUZZI, Maria ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ça dos jurisdicionados e administrados para que haja solução rápida dos processos judiciais e administrativos. Essa globalização deu mais ... Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 60). Fábio Konder Comparato, ...
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Políticas públicas judiciárias
... Direitos fundamentais : orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 116-117) ... Políticas ... ção como a forma de resolução de conflitos mais simples, rápida e econômica (459) ... No ano seguinte, ‘O caminho mais curto para ...