violencia sexual contra o idoso
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... contra a ameaça de lesão – faltava um conjunto de ... O Estatuto do Idoso" 902 , no Brasil, veda a discriminação e a ixaç\xC3" ... ou aliciamento para ins de exploração sexual comercial, produção de pornograia ou atuações ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... familiar, seja física, psíquica ou sexual, apenas pode ser compreendida culturalmente ... MINYERSKY, Nelly; PAZ, Silvana Sandra. Violencia Intrafamiliar. In: FUGARETTA, Juan Carlos; ... Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso : doutrina e legislação. Belo Horizonte: Del ... -
A prática do novo júri
... Exa. oferecer delactio criminis contra: ... ( ... Qualificar autor) ... Pelos ... homicídio qualificado praticado contra o idoso ... Ocorre que, ao elaborar os ... contra o acusado, por crimes de natureza sexual, requereu a decretação de sua prisão ...
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Contratos no ambiente familiar
... ção, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores), ou de defeito insanável (devidamente ... , quando se tratar de criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência e mulher (em algumas ... violência doméstica, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. E, de acordo ... em https://g1.globo.com/ monitor-da-violencia ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... impúbere, representada por sua mãe, contra o pai e o avô paterno. Os réus arguiram a ... aquela prevista no artigo 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) que diz: “a obrigação ... jurídica por motivo de sua orientação sexual” (RE 477.554 AgR, Segunda Turma, DJe ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... tornase, assim, o maior perpetuador da violencia. Para a autora, as raizes deste autoritarismo se ... de Todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher (CEDAW). Tambem citamos, neste esquadro, ... cobertura a crianca e ao adolescente, ao idoso e aos portadores de deficiencia fisica. O juiz ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001645-55.2020.8.19.0034 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-55.2020.8.19.0034 Apelante: LEDEMIR TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei nº 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do laudo pericial. No mérito, alega a adequação social da
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... cuidado pela óptica da teoria da divisão sexual do trabalho, sempre norteada pela noção de ... ém um significativo papel no cuidado desse idoso. Ressalvam seus autores, Silvia Maria Azevedo dos ... Contra essa linha de pensamento, cabe perfeitamente um ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... -se de assédio sexual do empregador contra a empregada, o enquadramento pode ser feito nas ... doméstico, a submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... para causar pânico em um enfermo ou idoso 1233 ... Demonstram assim os insignes autores que, ... III, CP) ou pelo propósito sexual que animou o agente (art. 148, § 1º, n. V, CP) ...
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Da extinção da punibilidade
... do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, definidos nos Capítulos I, II e III ... 218 do Código Penal visa evitar a mácula sexual daqueles em processo de desenvolvimento, ... · O Estatuto do Idoso não se aplica ao art. 115 do CP ... A Lei ...
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A Influência da Razão Pública na Formação das Políticas Públicas de Proteção aos Idosos
O presente artigo busca analisar a influência da Razão Pública na formação das Políticas Públicas de proteção a população idosa. O crescente aumento do número de idosos, e a criação da faixa dos “super” idosos demonstram a preocupação existente com a manutenção do bem-estar e da qualidade de vida dessa população vulnerável. A vulnerabilidade do idoso é demonstrada pela impossibilidade fisiológica
... A vulnerabilidade do idoso é demonstrada pela impossibilidade fisiológica ... ão das medidas protetivas dos idosos contra qualquer tipo de negligência, discriminação, ... , violência física ou psicológica, abuso sexual" ou negligência. A proteção social especial est\xC3" ... -
Decisão monocrática nº 2014.04713641-89 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 10-12-2014
... Familiar contra Mulher da Comarca de Marabá ... Suscitado: ... físico, sexual ou psicológico e dano moral ou ... patrimonial ... Idoso. CONFLITO NEGATIVO JULGADO PROCEDENTE ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... ça e do Adolescente – ECA, o Estatuto do Idoso, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei da Reforma ... os direitos de outrem e não atentem contra a ordem constitucional ou a lei moral” ( Jeder ... âmbito de ações voltadas para a saúde sexual e reprodutiva do homem, da mulher e do casal ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil ... ebc.com.br/saude/noticia/2021-08/violencia ... ógicas, aquelas que se referem à divisão sexual do trabalho, da procriação e da reprodução ... intrafamiliar em relação à criança, ao idoso" e à mulher – os membros familiares mais vulner\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ção motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - atenção ... vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de ...
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Família homoafetiva
... 8. Estatuto da Diversidade Sexual ... 1. FAMÍLIA E AFETIVIDADE ... A ... nubentes era mantido, independente e até contra a vontade dos cônjuges. Mesmo após o advento da ... Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Igualdade Racial, todos voltados a segmentos ...
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A violência contra a Pessoa Idosa. Entrevista especial com Vicente de Paula Faleiros
... e políticas contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes; Crianças e ... o Brasil promulga a Política Nacional do Idoso, e em 2003 o Estatuto do Idoso, com influência ...
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Direito Penal
... indivíduo desferiu um tiro de revólver contra" um desafeto seu, ceifando-lhe a vida. Nessa situa\xC3" ... 105/2009, como crimes contra a dignidade sexual), bem como pelo casamento da vítima com ... (D) O agente que se apropria de pensão do idoso, dando-lhe aplicação diversa de sua finalidade, ...
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Princípios do direito do trabalho
... atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores ... 10.835/2003), o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), o Programa Fome Zero, combate ... — contra o assédio moral e o assédio sexual; ... e) direito à proteção da vida e da ...
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ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E F AMILIAR CONTRA A MULHER. O artigo 33 da Lei nº ... Congresso Nacional dos Estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente. Mostra-se também ... contra a violência: violência sexual, violência psicológica, violência física. E ...
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Leis
... , ressalvado o direito regressivo contra o poder público federal, no Distrito Federal e ... ção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta ... ício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a ...
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Abandono digital de idosos
... direito à saúde, mediante a vacinação contra a Covid-19 (seguindo-se o cronograma ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 223 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS ... destaque para os crimes contra a dignidade sexual”. 21 Assim, o abandono digital de crianças e ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... , tendo motivação política, o crime é contra a Segurança Nacional e não um homicídio comum ... marido que mata a mulher durante relação sexual; tiro pelas costas; indivíduo que atrai o amigo ... Matar um idoso ou enfermo – art. 61, II, “h”, CP; Matar ...
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Legislação Penal Especial
... ção de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ... ção ou outra forma de exploração sexual no período entre 2011 e 2015 não responderá ... (A) criança, gestante, deficiente e idoso. (B) criança, gestante, adolescente e idoso ...