violencia sexual contra o idoso
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Direito Penal
... , em relação aos crimes (A) praticados contra as mulheres ou em condição de violência de ... policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 ... : I – contra criança, adolescente ou idoso; II – contra mulher por razões da condição ...
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Direito Penal
... nova que (A) diminui a pena de crime contra a ordem tributária não retroage ... (B) ... delitiva, pois a maior vulnerabilidade do idoso é presumida. 4. Hipótese na qual não se ... onde se verifique prática de exploração sexual de pessoa vulnerável, em caso de o proprietário ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de uma parcela da personalidade reservada contra a indiscrição alheia. Diz respeito ao modo de ... empregada, que resolveu espancar um senhor idoso em relação ao qual foi contratada para ser ... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ...
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Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... a participação em ‘nossa luta comum contra Covid-19’.” (UN, 2020, tradução livre) ... particular a praticada por parceiros e a sexual, um dos principais problemas públicos de saúde ... (tal como criança, adolescente, jovem e idoso). E a família, sem dúvida, está sendo ... com.br/denuncias-de-violencia-domestica-explodem-na-italia/>. Acessado em 02 de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ... contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para ...
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Alienação parental inversa
... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 185 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS ... apresentação de falsa denúncia de abuso sexual contra genitor, visando obstar a convivência ... /2020-jul-01/patricia-calmon-tabeliaes-violencia-patrimonial-idosos. Acesso em: 19 jan. 2023 ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ão dicotômica do mundo, ou todos estão contra" ou a favor dele, sem meio-termo. 16 Tais alteraç\xC3" ... à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso enquanto respectivos titulares, o direito ... parental, por exemplo, a emancipação sexual feminina e o ingresso no mercado de trabalho não ...
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Acórdão Nº 0011370-52.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 03-11-2020
... ACERCA DO COMENTIMENTO DO CRIME CONTRA A VIDA IMPUTADO À RECORRIDA. TESE AFASTADA ... à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso comunicar que teria sido vítima violência ... a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... existencial à prerrogativa de se murar contra agressões alheias ou interferências ... são aqueles relativos à saúde e vida sexual, às opiniões e ao pertencimento étnico ou ... , em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... em dano ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica, incluindo ameaças, a coerção ... blogspot.com.br/2010/07/o-ciclo-da-violencia-nas-relacoes.html. Acesso em: 16 jul. 2013 ... e demais familiares dependentes, como o idoso e o portador de deficiência. E o que é pior, o ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... É o que se passa com o assédio sexual, que pode ser englobado, perfeitamente, na ... -se de assédio sexual do empregador contra a empregada, o enquadramento pode ser feito nas ... doméstico, a submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... ção do vício de vontade pela coação contra a família. A partir do art. 180, há toda a ... O ato sexual torna homem e mulher uma só carne, pela ... ávida, da criança, do jovem, do adulto, do idoso, em qualquer estágio da vida é direito ...
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Acórdão nº 0010532-26.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Octubre de 2013
... da Vara de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana Interessado: ... DE CLASSE, RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA, CULTURA, NÍVEL EDUCACIONAL, IDADE E ... da idade, com mais razão deve proteger o idoso do sexo feminino, que se encontra em situação ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... O princípio do melhor interesse do idoso. In: OLIVEIRA, Guilherme de; PEREIRA, Tânia da ... a atributos físicos e 14% à orientação sexual ... É diante desse contexto que o exercício ... prol do interesse do filho, mesmo que seja contra sua vontade, de forma a preservar sua instrução ...
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Magistratura TJAL 2019
... ativa e passivamente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e futuras ... 9. De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), é assegurado, nos termos ... , e os demais delitos contra a dignidade sexual" são processados, em qualquer caso, por meio de a\xC3" ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Sumário : 1. Introdução – 2. O idoso como consumidor hipervulnerável e a proteção ... , condição psicofísica e orientação sexual encontram-se presentes ... 4. A ... o direito da pessoa a ser protegida contra todo tipo de cerco ao consumo. Entretanto, ...
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Políticas públicas judiciárias
... princípio desempenha função moderadora contra os excessos desnecessários de poderes ... contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência ... As ... já sofreram violência física ou sexual praticada por parceiro íntimo em algum momento ... -de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-fonavid/> ...
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Feminismo e gênero
... do Trabalho, que seria a ideia de divisão sexual do trabalho. Termo próprio da sociologia do ... insensível, trivializou a luta do negro contra a escravidão. A comunhão entre os movimentos se ... os cuidados de um filho doente ou um pai idoso, necessário seria pensar também em ajustar o ... que “ la mujer no sufre violencia por las características físicas de su sexo ...
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Acórdão nº 0003648-83.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Octubre de 2013
... Santana Vara de Violência Doméstica Fam Contra A Mulher Interessado : Ministério Público do ... DE CLASSE, RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA, CULTURA, NÍVEL EDUCACIONAL, IDADE E ... da idade, com mais razão deve proteger o idoso do sexo feminino, que se encontra em situação ...
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Aspectos procedimentais da Lei Maria da penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares
... coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, independente de orientação sexual, ... da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha, que é especificamente ...
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Do direito das famílias
... dos pais tenta alienar a cabeça do filho contra o outro, por exemplo, inventar uma falsa ... do casamento, que é o da satisfação sexual. São exemplos de tais defeitos, que não ... Da elevação da idade do idoso para a aplicação do regime da separação ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... ser portador, ou se a vítima é idosa ou deficiente, sendo que idoso é quem possui 60 anos ou mais ( Lei 10.741/03 ) e o conceito de pessoa ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência, em todos os aspectos ... que há uma epidemia silenciosa de abuso sexual que atinge as pessoas com deficiência ...
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Dos crimes contra a pessoa
... tentativa de homicídio a prática de ato sexual por pessoa portadora do vírus HIV , quando ... § 3º CP , quando esta for proferida contra idoso ... De acordo com o Art. 141, parágrafo ...
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Ordem social
... à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à ... em função de sua preferência sexual. Como consequência disso, qualquer depreciação ... violência doméstica e sexual praticada contra" a mulher na formação dos profissionais de educa\xC3" ...