voluntario africa
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007170-17.2020.8.19.0002 (Criminal), 15-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VOO INTERNACIONAL PARTINDO DE ZURIQUE COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO E CONEXÃO EM PARIS. ATRASO DO PRIMEIRO VOO QUE FEZ OS AUTORES PERDEREM A CONEXÃO. PERNOITE. CHEGADA AO DESTINO 1 (UM) DIA APÓS A DATA PREVISTA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO...
... Com efeito, o apelado, após ... realizar missão como voluntário no Tongo/África, comprou bilhetes aéreos ... para retorno à Europa, ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e sem prejuízo da rotina de bordo, sendo o comparecimento voluntário; durante as mesmas, será por todos observado o respeito a que fazem jus ... navios, a navegação em frotas, as carreiras do Brasil, Ilhas, África, Flandres e Levante e, apenas de passagem, abordarem-se alguns aspectos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... O desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em ... pela agência Fischer América, celebrou contrato com a agência África para passar a fazer publicidade da marca Brahma, por meio de peças ...
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Direito Desportivo Internacional
... o jogo de Rúgbi contribuiu para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o ... ímpica reside precisamente aí: na adesão ou no conhecimento voluntário da subjectividade dos seus destinatários, nos quais se engloba uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ávamos viajando, uma viagem, viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito nas suas respostas ... do Grupo OAS, em unidade de desígnios e de modo consciente e voluntário, ofereceram e prometeram vantagens indevidas a LULA, RENATO DUQUE e PEDRO ...
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... ça individual de gestão privada; (iv) um terceiro pilar voluntário financiado; e (v) um quarto pilar não financeiro. Os principais ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ’, nos moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o Brasil ( ... ); b) pretende ... demonstrar, mas também eventuais distorções de caráter voluntário, a partir desse tribunal que, segundo se diz, pelo menos na m ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ... ção rural deslocada pela violência, na situação do retorno voluntário a seu lugar de origem ou seu reassentamento em outro lugar e se adotam ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... É Professor Voluntário do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de ... nos Estados Unidos da América, 11 ... africanos, como na África do Sul, 12 e ... países asiáticos, como Bangladesh. 13 ... Na ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ( governance-by-objectives ) baseada em acordos e cumprimento voluntário, incluindo‑se a chamada soft law , com as seguintes notas ... ções da União Europeia, Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por exemplo, na legislação do ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... empregado “entrega sua liberdade, mediante seu consentimento voluntário, e submete-se a outro sem coerção, no curso de sua razão autônoma e ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020. (101) ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África do Sul de 1996 ...
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As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... º (3) determina aos Estados Partes que permitem o recrutamento voluntário nas suas forças armadas nacionais de pessoas abaixo dos 18 anos de idade ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... íses para expandir a proteção social, em especial nos países da África, Ásia e Estados Árabes ... Karim et al. (2010) afirmam que o modelo ... Em 2009, criou-se um novo plano de pensão rural voluntário subsidiado pelo governo com baixas taxas de contribuição, e em 2011, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ... , sem descuidar da proteção devida aos povos em isolamento voluntário. Para reforçar a defesa da medida, o governo acentuou que a exploração ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... voluntário, contra a liberdade e contra a autodeterminação sexual com pena superior ... 20% dos Estados das Américas, Ásia e Oceania, 40% dos Estados da África e 50% dos Estados da Europa usavam o acesso transfronteiriço como uma ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... em comunidades indígenas em diversos continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, objetivando defender os ... Indígenas: uma nova aliança, sendo constituído o Fundo Voluntário Indígena, nomeada Rigoberta Menchú embaixadora de boa vontade da ONU e ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... -se o Brasil e a Turquia, os países como Estados Unidos, África do Sul e Egito tiveram uma colonização britânica, fato que pode afetar, ... ão só é possível uma vez que existe este comprometimento voluntário privado como um mecanismo que apaga as divergências culturais e de ... -
Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... das “crianças bruxas”, na Nigéria ... Localizada na África, a República Federal da Nigéria compreende o maior contingente ... em novembro de 2015 na Universidade Federal de Uberlândia, o voluntário Gito Wendel palestrou sobre sua experiência com “crianças bruxas” ... -
Defesa da paz
... -se o entendimento de que o flagelo dos conflitos armados em África" impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por essa razão, a “promoç\xC3" ... pelos Estados Membros é voluntário. Inicialmente criadas com mandatos restritos de buffer zones , 1217 essas ...
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O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados
O presente artigo tem como objetivo analisará os principais dispositivos acerca da cooperação internacional do Estatuto de Roma, bem como sua aplicação no caso Al-Bashir, a fim de se identificar os principais desafios legais na detenção do presidente sudanês pelo TPI. A autora sustenta que, embora o Estatuto de Roma estabeleça um regime detalhado de cooperação, apresenta poucos mecanismos que...
... ência, mas também por outros Estados como Malawi, Chad, Congo, África do Sul, Jordânia e Uganda. Estes Estados baseiam-se na imunidade do ... voluntário" da cooperação de Estados não signatários do Estatuto. No entanto, o pr\xC3" ... -
Contra el olvido: Mathias Tanner (1630-92) y los mártires jesuitas del sur de Filipinas (siglo XVII)
La sangre de los mártires, como decía Michel de Certeau (1995), es la metáfora de la gracia. A mediados del siglo XVII, los martirologios individuales o compilados, que se consumían para edificar a los fieles, representaban la culminación de la conciencia martirial católica romana iniciada en las últimas décadas del siglo XVI y popularizada en las imágenes de sufrimiento y piedad que transmitían...
... Jesu usque ad sanguinis et vitae profusionem militans in Europa, Africa, Asia et America (1675), una obra ilustrada que presenta a los mártires ... 143), sino de sugerir que la muerte era un acto consciente y voluntario, mientras sus musculosos verdugos, “con rostros crueles y actitudes de ... -
Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... creciente inestabilidad y la pobreza extrema en muchas partes del África subsahariana, y la proliferación de mini-conflictos en el Medio Oriente y ... Se apunta que el retorno voluntario de los migrantes irregulares a sus países de origen sigue siendo la ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção e de reformas económicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade internacional, por forma a serem ... , começando pela solução preferível do repatriamento voluntário dignificante e seguro, incluindo as soluções adoptadas pelas ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , imparcialidade, neutralidade, independencia, servico voluntario, unidade e universalidade. A caracteristica principal da Cruz Vermelha e ... parte de uma atitude do mundo pos-colonial, no qual a "miseria" da Africa e o resultado de sua falencia e corrupcao, suas atitudes tradicionais e ...
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A Proteção Social na Rússia
Parte II ... Proteção Social na Ásia, na Oceania, na África e nos EUA ... Neste título, o estudo aborda A proteção social na ... O seguro social voluntário, a criação de formas adicionais ... (12) Disponível em: ... Acesso ...