voluntario africa
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... internacional Positivo era dividido em três modalidades: voluntário, convencional e costumeiro. O direito voluntário era aquele em que se ... As críticas ao apartheid foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição decisiva do Conselho de ...
- Borderline, um transtorno de personalidade no limite das emoções
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... recebido a primeira dose da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem os impactos da pandemia e ... pandemia, um programa da OMS visava incentivar o licenciamento voluntário, denominado C-TAP ( Covid Technology Access Pool). Apesar de, em novembro ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... confiança da pessoa consumidora (a repercutir no cumprimento voluntário dos contratos) ... Para tanto, apresenta-se, primeiro, a coerência ... Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa que a média britânica, ...
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Acórdão Nº 1302-006.430 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... Voluntário ... Acórdão nº ... 1302-006.430 – 1ª Seção de Julgamento / 3ª mara ... 0.9 / 2ª Turma Ordinária ... 11 de abril de 2023 ... AFRICA DDB BRASIL PUBLICIDADE ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... A migração é comumente compreendida implicando um processo voluntário. Os fatores que levam indivíduos a migrar podem ser complexos. Muitas ... -
Independência nacional
... , de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ... 539 Para o Brasil, o compromisso voluntário com a não proliferação associava-se ao desarmamento dos demais atores ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... de la Unión Europea, países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ss.; I. BLÁZQUEZ RODRÍGUEZ, “El ... possibilidade da feitura de um testamento por um representante voluntário – por exemplo, saber se poderá transferir-se em vida o direito de um ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... Embora QuintanaLibre seja mantida através de trabalho voluntário, a associação AlterMundi obtive vários financiamentos para desenvolver ... Affordable Access Solutions: Understanding Community Networks in Africa ... -
Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... voluntário e promover a consciência fiscal da sociedade, de modo a agir como ... Na África do Sul, por exemplo, em julho de 2018, foi publicada uma lista 22 com o ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... estão fortemente associadas com o comprometimento privado e voluntário das organizações e seus parceiros comerciais ... Nesse cenário, ... dos países chamados Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as negociações expandiram-se drasticamente, havendo um ... -
Acórdão Nº 1302-006.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... Voluntário ... Acórdão nº ... 1302-006.429 – 1ª Seção de Julgamento / 3ª mara ... 0.9 / 2ª Turma Ordinária ... 11 de abril de 2023 ... AFRICA DDB BRASIL PUBLICIDADE ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ...
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Acórdão Nº 1302-006.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... Voluntário ... Acórdão nº ... 1302-006.428 – 1ª Seção de Julgamento / 3ª mara ... 0.9 / 2ª Turma Ordinária ... 11 de abril de 2023 ... AFRICA DDB BRASIL PUBLICIDADE ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... O terceiro pilar seria voluntário para aqueles que desejassem uma proteção maior. 12 ... O primeiro ... Report on Incentive Structures of Social Assistance in South Africa’, De partment of Social Development, Pretoria, Republic of South Africa, ...
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Direito grego
... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... primeiro diferenciou o homicídio involuntário do homicídio voluntário e a legítima defesa ... Curiosidade 4: A legítima defesa que era ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - Acórdão 9101-003.258 (sessão de 05/12/2017) - Recurso Voluntário do contribuinte provido ... 758 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de normas e ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... [ ... ] começaram a desfazer-se os impérios coloniais da África e da Ásia, despertou timidamente a consciência do limite dos recursos no ... medida, es importante articular esta ética del decrecimiento voluntario con el proyecto político. (LATOUCHE, 2006, p. 101) ... Assim, o ... -
Direito Desportivo Internacional
... o jogo de Rúgbi contribuiu para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o ... ímpica reside precisamente aí: na adesão ou no conhecimento voluntário da subjectividade dos seus destinatários, nos quais se engloba uma ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... Aurélio Agostinho nasceu no Norte da África (na pequena cidade de Tagasta, atual Souk Ahras - Argélia) em uma ... e agir de acordo com suas próprias escolhas, distinguindo o Voluntário do Involuntário. A Liberdade para Aristóteles consistia na liberdade do ... -
Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... Há também o desafio da expansão da IURD nos Estados Unidos, África e Europa, crescimento esse desigual, mas que tem criado problemas de ... ínimos de garantias que preexistem para que qualquer trabalho (voluntário ou não) dignifique o ser humano e não o transforme em sujeito passivo de ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas ... risco à sociedade, como foi o caso da epidemia de ebola na África Ocidental. Adicionalmente, não é permitido o exercício abusivo de ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... O assucar da Costa de África ainda não se sabe que tal será, ainda se hão de estabelecer as ... 17) ... Para Cairu, esse monopólio voluntário que se estabeleceu com os ingleses no comércio de bens manufaturados ... -
Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... de Intolerância”, organizada pela ONU e realizada em Durban, na África do Sul, no ano de 2001 (GUIMARÃES, 2003) ... Esse movimento estatal ... úblicas ou privadas, de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, com vistas ao combate às múltiplas discriminações (racial, de ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , Oceania e grande parte da América do Norte e Central, Europa e África (1151) adotaram a jurisdição desta Corte sobre si, ou seja, sobre seus ... : “a legitimidade depende, assim, não do reconhecimento voluntário, da convicção de responsabilidade pessoal, mas sim, pelo contrário, dum ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sabiamente ser a doação ato intrinsecamente voluntário, jamais imposto, e salienta não aceitar o Direito ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...