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Intervalos intrajornada e interjornada

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Vincent
AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas190-193
190
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Todotrabalhador apósdeterminadaquantidade de horastrabalhadas
precisadeumintervaloparadescansoeoualimentaçãoAssimpodesedizer
queintervalosparadescansosãoperíodosnajornadadetrabalhonomesmo
dia), ou entre uma jornada e outra (entre um dia e outro), em que o empregado
nãoprestaserviçossejaparasealimentareouparadescansar
Aimportânciadetaisintervaloségarantirasaúdefísicaementaldotra-
balhadoralémda realizaçãodeum bomtrabalhopois esperasequecomer
numtempoconsiderávelerepor asenergiassucientesevitandocomissoo
estresseeacidentesdetrabalho
IntervaloIntrajornada
Osintervalosintrajornadassãoosquesãofeitosdentrodaprópriajornada
detrabalhoenormalmentesãochamadosdeintervaloparaalmoçooujantar
CLTartEmqualquertrabalhocontínuocujaduraçãoexcedadeseis
horaséobrigatóriaaconcessãodeumintervalopararepousooualimentação
oqualseránomínimodeumahoraesalvoacordoescritooucontrato
coletivoemcontrárionãopoderáexcederdeduashoras
Nãoexcedendodeseishorasotrabalhoseráentretantoobrigató-
rioum intervalode quinze minutosquando a duraçãoultrapassar 
quatrohoras
Osintervalosdedescansonãoserãocomputadosnaduraçãodotrabalho
 Olimite mínimo deuma hora pararepouso ou refeiçãopoderá ser
reduzidoporatodo MinistrodoTrabalhoIndústria eComércioquando
ouvidooServiçodeAlimentaçãode PrevidênciaSocialsevericarque o
estabelecimentoatendeintegralmenteàsexigênciasconcernentesàorgani-
6338.3 ABC do Direito do Trabalho.indd 190 16/09/2021 10:49:04

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