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Rescisão do contrato sem justa causa

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Vincent
AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas118-126
118
C15
R

Veremosnostópicosseguintesalgumassituaçõesderescisãocontratual
sem justa causa, tanto quando a iniciativa de rescindir parte do empregado
quantodoempregadoralémdeoutrassituaçõesespeciais
IniciativadoempregadoPedidodeDemissão
Quandoainiciativaderescindirocontratodetrabalhopartedo empre-
gadooquese costumachamarde pedidodedemissão esteteráque dar
avisoprévioao empregadorcoma antecedência mínimade  diaspois
senão o zero empregador poderádescontaros salários correspondentes
artdaCLT
CLTart A faltade avisopréviopor partedo empregadodá ao
empregadoro direitode descontar ossalários correspondentes aoprazo
respectivo.
Assimse o empregadonão cumpriu umdia sequer doavisoprévio
nestecasooempregadorpoderádescontardesuasverbasrescisóriaso valor
correspondente a esses 30 dias. Se o empregado, no entanto, cumpriu apenas
dosdiasquedeveriatrabalharoempregadorpoderádescontarosoutros
diasnãotrabalhados
Seoempregadopediradispensadocumprimentodoavisopréviopede
paranãotrabalharduranteoavisoprévioeoempregadorconcordarcomtal
pedidoserápossívelarupturaimediatadocontratosemquesejatrabalhado
operíodo doaviso Nessecaso o prazodo avisonão seintegraráao tempo
de serviço, pois a ruptura do contrato se dará de imediato (lembre-se que a
iniciativadarupturadocontratofoidoempregado
6338.3 ABC do Direito do Trabalho.indd 118 16/09/2021 10:49:00

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