Justas causas de despedida do empregado

AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas130-140
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Muitasvezesnarotinatrabalhistaocorre de o empregado praticar uma
faltaconsiderada graveaponto de oempregador dispensálo peloque se
chamadejustacausa
AshipótesesdejustacausadevemestarprevistasemLeieéevidenteque
Leialgumatraráumarelaçãodetodasaspossibilidadesdeatosmassimuma
listadequaissituaçõesosatospraticadospodemserenquadrados
Conceitodejustacausa
Justacausaéaformadedispensadecorrentedeatogravepraticadopelo
empregadoimplicandoacessação docontratodetrabalhopormotivodevi-
damenteevidenciadodeacordocomashipótesesprevistasnalei
Proporcionalidadeentreoatofaltosoeapunição
Devehaverproporcionalidadeentreoatofaltosoeapuniçãonãopodendo
o empregador aplicar abusivamente seu poder de direção, devendo punir as
faltasmaislevescom penasmaisbrandaseasfaltasmais gravescompenas
maisseverasAssimatítulodeexemplonãopodeumempregadoserdemi-
tidoporjusta causasóporquechegouatrasado minutosem determinado
diasendo que issonunca havia ocorridoFaltarianessa situação adevida
proporcionalidadeentreoatofaltosoatrasodeminutoseapuniçãode-
missão por justa causa).
Momentodeaplicaçãodapena
Sempreque um empregadocometer uma faltae o empregador quiser
punirapenadeveseraplicadaomaisrápidopossíveloulogoapósoempre-
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