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Princípios do Direito do Trabalho

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Vincent
AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas31-39
31
C 3
P
DT
Váriossão os princípiosmencionados pela Doutrinados quais alguns
sãoutilizadosnoDireitodoTrabalhotantodeformageralquantoespecíca
Veremososmaissignicativoseparaissocabeantesdizerqueprincípiossão
asverdadesfundantesdeumsistemaouospressupostosexigidoscomoponto
departidaparaapesquisacientícapodendoserescritosounão
NoâmbitodoDireitodoTrabalhotemos
PrincípiosgeraisaplicáveisaoDireitodoTrabalho
Lealdadeeboafé
Emtodarelaçãoempregatíciadeveexistiralealdadeeaboaféentreem-
pregadoeempregadorousejaambosdevemagircomcomportamentolícito
eéticoAssimnãopodehaveraconcorrênciadeslealCLTartc), nem a
reduçãoinfundadadotrabalhoparaquemrecebeporproduçãoCLTart
g), sob pena de justa causa para a resolução do contrato.
ArtConstituemjustacausapararescisãodocontratodetrabalhopelo
empregador

cnegociaçãohabitualporconta própriaoualheiasem permissãodoem-
pregadorequando constituirato deconcorrênciaà empresapara aqual
trabalhaoempregadoouforprejudicialaoserviço
ArtOempregadopoderá considerarrescindidoocontratoe pleitear
adevidaindenizaçãoquando

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