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Sujeitos do Contrato de Emprego: empregado e empregador

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Vincent
AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas44-54
44
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OssujeitosdoContratodeTrabalhosãooempregadoeoempregador
Empregado
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PodesedizerqueadeniçãodeempregadoestácontidanaCLTemseu
artasaber
ArtConsideraseempregadotodapessoafísicaqueprestarserviçosde
naturezanãoeventualaempregadorsobadependênciadesteemediante
salário.
ParágrafoúnicoNãohaverádistinçõesrelativasàespéciedeempregoeà
condiçãodetrabalhadornementreotrabalhointelectualtécnicoemanual
Requisitosparaaconguraçãodoempregado
Comosepercebecincosãoosrequisitosparaaconguraçãodoempregado
 PessoafísicaprecisaserumapessoafísicaPortantonãosepodefalar
emempregadopessoajurídicaouanimal
 Nãoeventualidadeotrabalhodeveserdenaturezacontínuahabitual
ousejanãopodeserocasionaloueventualEmoutraspalavrasháum
contratodetratosucessivoquenãoseexaurenumaúnicaprestação
comoporexemploocorrenacompraevendaemqueépagoopreçoe
entregueacoisaIssonãoseconfundenoentantocomtrabalhodiário
ousejanãohánecessidadequeotrabalhosejarealizadotodososdias
6338.3 ABC do Direito do Trabalho.indd 44 16/09/2021 10:48:56

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