a criança e a educação ambiental
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Questões comentadas
... b) desenvolvimento c) segurança d) educação e) assistência social Gabarito ... que, em relação homoafetiva, adota criança. III. As normas internacionais entre organismos ... : CE - TESB Prova: Analista - Educação Ambiental De acordo com o Regime Geral de Previdência ...
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Direito constitucional do trabalho
... Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... , e a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989 ... Ademais, conforme a Lei n. 8.069, ... ão acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, além de ...
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Bioética e biodireito
... preservação da vida humana e de cunho ambiental ... Ivan de Oliveira Silva compartilha da ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2005, e, no ... que a mãe é sempre aquela que gerou a criança, e de que o pai biológico é o cônjuge da ...
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Introdução
... Direito à saúde e o Direito Ambiental. Necessário maior apoio oficial às pesquisas e ... , não dediquem maior espaço na educação, em prol da saúde, tanto quanto é reservado ao ... ão protetiva da saúde: o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 7º), o Código de Defesa ...
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Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, ... (E) Salvo quando envolver criança e(ou) adolescente, os direitos à reunião e à ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Os direitos sociais, a proteção ambiental e os direitos das minorias estão mais presentes ... , como os direitos à habitação, à educação, à informação e à assistência social. Mesmo ... O direito do consumidor, da criança, do adolescente, do idoso e a proteção ao meio ... -
Código de trânsito brasileiro
... ção e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, ... ça, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar ... V transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de equipamentos públicos de saúde e educação, tenta transferir à iniciativa privada os cinco ... DE COBERTURA DE EXAME MÉDICO EM CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (CATETERISMO ... AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... ção, tratamento médicos adequados, educação gratuita, obrigatória, liberdade de escolha de ... e Sociais e do Comitê dos Direitos da Criança 69 ... Note-se que os mecanismos de controle ... Em direito ambiental, nota-se que até o Órgão de Solução de ...
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Jurisprudência e Ementário
... AMBIENTAL. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ítulo ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Art. 214, ECA); 3- A citação ... transgêneros, em termos sociais e de educação ...
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Direitos fundamentais sociais
... sociais básicos, tais como: educação, saúde, alimentação, trabalho, transporte, ... 11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive ... (1986), a Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a Convenção das Nações Unidas sobre ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver ... discursos e práticas de preservação ambiental: novos confrontos dos movimentos sociais na ... “A Declaração dos Direitos da Criança e a situação das crianças brasileiras” ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Pesquisa – CNPQ - Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos. Diretora Técnica ... 3° e 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), a paternidade ... vida humana, animal e responsabilidade ambiental (MALUF, 2015) ... Depois de analisadas as ... -
Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... fatores crimino-repelentes como a educação, o senso ético e o sobrenatural, gerando a ... comportamento compatível com o de uma criança ... Já nos casos leves, tudo vai depender do ... , um distanciamento da realidade ambiental e das regras de comportamento social ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... : Programa de PósGraduação em Direito Ambiental (PPGDA), 2018. Disponível em: https://even3 ... 2019. 10 COHN, Clarice. Educação escolar indígena: para uma discussão de , criança e cidadania ativa. Revista Perspectiva, ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... o Direito ao Desenvolvimento (1986), da Convenção do direito da criança (1989), entre outras (SCANLON et al ., 2004; BRZEZINSKI, 2012) ... , a Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente da ... -
Constituição Federal - 88
... 6 º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta ...
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Divisões do direito
... 5.2.1.7 Direito Ambiental ... O Direito Ambiental é um ramo do Direito ... 5.2.1.8 Direito da Criança e do Adolescente ... O Direito da Criança e ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente 122 , por exemplo ... ê-se tempo para o descanso, o lazer, a educação e a família, nos termos do art. 185 204 ... resultará da fusão de um dano ambiental com o impacto direto que o evento representará ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... regional, fomentando a preservao ambiental, a responsabilidade social e o fortalecimento da ...
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A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder judiciário brasileiro. Tendências da governança judicial ecológica
O alastramento da crise ecológica, marcado principalmente pelo colapso do sistema climático e pelo alcance dos limites planetários, exige cada vez mais a formulação de respostas sistêmicas e complexas, inclusive na seara jurídica. Porém, o Direito Ambiental vigente tem se mostrado insuficiente para responder adequadamente aos efeitos nocivos gerados pela relação predatória que se estabelece entre
... de membro da família, o mesmo direito que seria cabível a uma criança e ou adolescente, neste caso, o instituto da pensão alimentícia diante ... -se para o vestuário, custos da moradia, saúde, alimentação, educação, lazer, dentre outros ... Ademais, a pensão alimentícia visando ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de programas informativos e de educação" à distância, cabendo-lhe o controle, a supervis\xC3" ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; ... ção de acordos internacionais na área ambiental; ... XIV - Ministério de Minas e ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... a saúde pública precária, a educação que não atinge indicadores emancipatórios, a ... , para a saúde, aspectos como saúde ambiental, ... Da (In)Eficácia da Tutela Material de ... (1980); Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); Convenção Relativa à Proteção das ... -
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... ões éticas e legais, é preciso que a criança" seja preservada da maciça influência publicit\xC3" ... ção saudável e da preservação ambiental. o famoso chef de cozinha celebra uma parceria ... Neil Postman 5 diferencia a educação das crianças – que acontece em todos os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ...