a escravidão negra no brasil e o preconceito racial
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... BRASIL . RACISM AND CITIZENSHIP: THE PROCESS OF ... que atingem, cotidianamente, a população negra. Por fim, busca, ainda que limitadamente, ...ída por uma concepção de democracia racial, ideologia esta que dissemina, ao dia, a ... e prolongado da modernidade – a escravidão 4 . . Em um segundo momento, essa investigação ... como afirma o senso comum, racismo e preconceito seriam frutos da ignorância, não ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... lidam com as demandas causadas pelo preconceito de cor, raça e gênero no setor público e ... Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seccional Maranhão, Integrante do Coletivo ...ões voltadas aos, então, abolidos da escravidão não tiveram caráter de inclusão e ... um ambiente favorável ao preconceito racial, di/ cultando enormemente a integração do ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... por completo o genocídio 5 da população negra escravizada. A dois: num contexto em que toda a ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de ...negra, uma das populações que mais sofre com a ...A própria escravidão tinha como base, ideologias racistas e ...preconceito, da discriminação e do racismo. Este pode se ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... crimes cometidos contra a populacao negra. Neste mesmo dia, outra acao promovida pela ..."raca", e, por conseguinte, a identidade de racial, e utilizada nao so como elemento de mobilizacao, ... negra, onde se destaca o combate ao "preconceito de cor, uma das organizacoes mais destacada deste ... e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 ...
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As nações unidas
...ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ...ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); contra a Tortura e outros Tratamentos ou ... – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser ... 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 264 . 263 Vale lembrar que o ...A supremacia branca supõe a inferioridade negra. A legislação que visa preservar a supremacia ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ...ção da sociedade; e a supremacia racial. . 34. STF, Rcl. 38.782, Rel. Min. Gilmar ... árduas lutas das mulheres contra o preconceito, a discriminação, a violência, o machismo e a ...
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Direito Humanos
...O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ...ção de todas as formas de Discriminação Racial, os Estados-partes têm a obrigação de ... sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de ..., onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores ... reprovável, pois expressa um tipo de preconceito. Contudo, do ponto de vista estritamente legal, o ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada ...ções falsas organizou-se um sólido preconceito contra o trabalho escravo indígena, que na ..., e debaixo da pretensa superioridade racial, o desamor ao trabalho estava, na verdade, ao ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... culturais para o papel democrático no Brasil" e sua importância para a perspectiva da concepç\xC3"...No que se refere à população negra, é importante ressaltar as condições ... O preconceito e a discriminação racial nas religiões de matriz africana no Brasil. ... de batismo, foi comum durante toda a escravidão, o que provocou a perda de muito das ... -
Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... síntese, que era vítima de “injúria racial”, denuncia a prática reiterada de ofensas ..., fundamento da República Federativa do Brasil, como prevê o art.1º, inciso III, da ... em suas ações que a população negra, pretos e pardos, está submetida às ... nós convivemos com vários tipos de preconceito e discriminação, o que desemboca numa ideologia ... teve origem no período colonial e a escravidão foi legalmente extinta no Brasil no dia 13 de ...
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Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
..., encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. ... do antigo sistema colonial e a escravidão para a constituição da sociedade de classes e o ...’ e o ‘branco’ fosse fruto do preconceito de cor e da discriminação racial. A análise ...ção sobre cor disponível, 58,4% era negra. Já em 2012 havia 292.242 negros presos e ... -
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que ... categorias ou grupos – como social, racial, político, religioso e sexual, entre outros – ... autêntico, expressão da juventude negra das periferias das cidades. O conselho também ... pela estrutura econômica baseada na escravidão; o grupo dos negros, que passou a ser considerado ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
...ídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ...A extinção ou redução da população negra se tornou objetivo republicano de transformação ..., presa às subjetividades do preconceito e racismo. É necessário analisar esse curso ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa. . Trabalho ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... para efeitos deste estudo, porém, a cota racial será analisada a fundo, uma vez que esta é foco ... ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por ...Não se trata apenas de impedir o preconceito mas de agir por uma mudança social. . A ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ação do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... do neoliberalismo sobre uma população negra e pobre, acentuando-se sobre milhões de ... em ampla sintonia com o mito da democracia racial, a partir do uso das formulações de Gilberto ... espécie de discriminação, de preconceito, de estigmatização e de segregação, seja em ... -
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... 1 INTRODUÇÃO . A questão étnico-racial atravessa todas as relações sociais no Brasil, ... . As reivindicações da população negra por melhor acesso ao sistema de saúde ocorrem ... Guerra às Drogas mantém um ciclo de preconceito e estigmatização, em decorrência da exclusão ... sociais geradas pelo processo de escravidão (NASCIMENTO, 2016). Mascarenhas e Nunes (2019, p. ... -
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... RACIAL QUOTAS? . Fábio Portela Lopes de Almeida . ...ômica vigentes entre brancos e negros no Brasil como fruto de um processo histórico, decorrente da escravidão, e que ainda caracteriza as relações sociais no ... a criação de lideranças na população negra, capazes de lutar pelos seus direitos e de servir ..., que “[n]o Brasil viceja o preconceito de marca , em que o fenótipo, a aparência ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com . ORCID: ...ô e fala de Kant, Hegel, arte e poética negra feminista: "É muito bom, mas é difícil". É ... pela relação entre subjugação racial e . 3 Essas informações foram extraídas do ...ô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ... (equivocadamente) como falha moral/preconceito dos brancos ante a diferença física/mental do ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil – 7. Celebração do TAC: fatores ...preconceito" de raça ou de cor. A Lei 9.459/2013 acrescentou \xC3"... para justificar a permanência da escravidão e das desigualdades socioeconômicas em diversos ... 2020, véspera do feriado da Consciência Negra no Brasil, um crime brutal chocou o país: o ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... problema de forma ampla e democrática, no Brasil, as autoridades preferem “escondê-lo” ...ção à formação do mito da democracia racial", cujo valor cultural para a compreensão das rela\xC3"... no latifúndio, no privilégio e na escravidão. Castro (2003), inclusive, chega a dizer que a ... naquilo que seria conhecida como Guarda Negra, cujo objetivo seria combater o emergente ...O preconceito de raça será punido pela lei. . Em parte, esse ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
..., nos deparamos com a violência étnico-racial, que nem sempre deixa marcas visíveis na pele, ... e de maior prevalência de população negra, onde a violência é autorizada pelo discurso de ...ância negra e vivências de racismo, preconceito e discriminação étnico-racial dentro de uma ...Ao longo da história do Brasil, tais corpos desafiam a ordem vigente, abalam a ...escravidão, pois ainda hoje há uma ação externa, seja via ...
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O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
... toda e qualquer manifestação de preconceito racial, que se materializa com os crimes de ...Gol de placa!. As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, ... -
Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
... the identification of common points of racial and animal oppression e from the afrovegan ... objetificação da população negra 3.2 A objetificação de animais não-humanos ... entre racismo e especismo e entre a escravidão humana e a escravidão animal tem suscitado ... é como racismo ou sexismo: um preconceito baseado em diferenças físicas irrelevantes ...No Brasil, para a produção dessa carne, chamada de halal ...