abolição da escravidão nos eua
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Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
..., uma interpretação da sociedade brasileira centrada na escravidão como variável explicativa (NABUCO, 1883, p. 136-201). Em Minha ... humana” substitui o encantamento que tem sua apoteose na Abolição, e aqui o texto se presta plausivelmente à interpretação de que ela (ou ... -
História e evolução do direito do trabalho
...; 2ª — Capitalista, de 1888 a 1930, em que se registram a abolição da escravatura, promulgação da 1ª Carta Republicana, aprovação do ...Na verdade, esses 40 anos que sucederam ao fim da escravidão caracterizaram-se como servidão; 3ª fase — Socialista, de 1930 a 1934, ...
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Direitos Humanos
...áveis, como o direito à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência e os meios (“ remedies ”) para ... humanos, (A) embora não proibida universalmente, há sua abolição num âmbito regional e proibição de sua reintrodução quando o Estado a ...
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Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability
Existem direitos absolutos? É possível, em outros termos, relativizar e ponderar a todos os direitos assegurados constitucional e internacionalmente, de forma a se afetar, negativamente, os programas normativos que objetivam, em último grau, conceder aos indivíduos uma esfera de proteção contra o poder do Estado? Esses dois problemas constituem-se no leitmotiv do presente trabalho, cujo principal
... e dos tratamentos desumanos ou degradantes, proibição da escravidão e da servidão, proibição das expulsões coletivas, às quais o Pacto da ... . 53 A abolição da escravidão, inicialmente na forma de norma internacional ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
...abolição do trabalho assalariado e a extração da mais-valia como fonte de ganhos ... possibilidade do emprego da mão de obra escrava que geraram a escravidão, e com esta o baixo nível da produção nas civilizações da ...
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'A Bíblia não condena todas as relações homoafetivas nem o casamento gay'
Ideias do Milênio: Matthew Vines, autor de Deus e o gay cristão
...Jorge Pontual — A escravidão também está presente no Velho Testamento, assim como a Terra como centro ...Matthew Vines — Isso mesmo. E também como aceitam a abolição da escravidão. A Bíblia não diz explicitamente que a escravidão é ... -
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
...Para esse jurista alemão, como se vê, a abolição da escravidão, a eliminação dos servos, a liberdade de consciência e ...
- Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
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Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... de três séculos e foi também o último país a abolir a escravidão. Estas abomináveis características da formação histórica da nação ... . Um século e meio após a abolição da escravidão, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população ... -
Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
...) que esta ditadura em si constitui apenas a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes ” (itálico no ... isto não “… resultou [na] eliminação ou redução da escravidão”, o que demonstra um exemplo de seu caráter não progressista. 22 O ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. ra
...) que esta ditadura em si constitui apenas a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes" (itálico no ...resultou [na] eliminação ou redução da escravidão", o que demonstra um exemplo de seu caráter não progressista. (22) O ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... entre negros e brancos não tem origem na cor, pois a escravidão foi um processo que decorreu de interesses meramente econômicos, e não ...A terceira premissa parte do pressupos-to de que a abolição da escravidão do inal do século XIX não apagou a mar-ca deixada pelo ... - Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
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A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
... ao problema da persistência do racismo – décadas após a abolição da escravidão, a marginalização da população negra no Brasil é ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... de sufrágio indireto e ainda sob a vigência do regime de escravidão, por clara influência do constitucionalismo liberal das Revoluções ... clássica da tripartição dos Poderes de Monstesquieu, a abolição da pena de galés, de banimento e de morte. Nota-se especial atenção às ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... de que maneira os diferentes tipos de servidão e de escravidão condicionaram a transição para o trabalho assalariado nesse período. . ...Entretanto, “a abolição da Encomenda foi decretada em 23.11.1718, completando-se esta norma ... -
O papel do Estado na marginalização da população negra
Opinião: o papel do Estado na marginalização da população negra
... sistema é, sem dúvida, uma das marcas deixadas no país pela escravidão. Após a abolição da escravatura, a ascensão do negro à condição de ... -
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
...Aos negros, associados ao trabalho forçado da escravidão", negou-se, quando da formação do mercado de trabalho livre, a identifica\xC3"...ção se teria verificado em 1888, como consequência da Abolição da Escravidão 41 . . Enfim, no pensamento político de Oliveira Vianna ... -
Saidiya Hartman: 'Antes, a vida dos negros era mercadoria. Agora, a vida de todos é'
... de Columbia, ela, que se dedica a pensar a "sobrevida da escravidão" e diz enfrentar "o poder e a autoridade dos arquivos", inspira poetas e ...A Abolição não alterou essas estruturas. Nos EUA, a polícia como a conhecemos hoje ...
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Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
...ânea parecer-nos inverter o senso do real (“A liberdade é a escravidão”; “A ignorância é a força”). BIHR, Alain. La Novlangue ... de remuneração, 1951 (nº 100); Convenção sobre a abolição do trabalho forçado, 1957 (nº 105); Convenção sobre a discriminação ... -
Direito Internacional
...A proibição da agressão, da escravidão, da tortura, de crimes contra a humanidade e de genocídio são exemplos ... (1) Esse pacto propugna pela abolição das guerras coloniais e de conquista. . (2) Esse documento obriga os ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
...- mento e da pr ática dos positivistas (como a respeito da escravidão), há uma importante lacuna na literatura a respeito da sua “teoria do ...ão variados quanto “separação entre Igreja e Estado”, “abolição da escravidão”, (combate ao) “ militarismo”, (combate ao) ... -
Igualdade: Exclusão social dos negros e a isonomia
Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas para que se construa o conceito de igualdade previsto na cf
...ão do contingente negro se inicia, efe tivamente, com o ȴm da escravidão, não havendo espaço para sua absorção pelo mercado de trabalho ...Des de a abolição da escravatura, pouco ou nada foi feito para mudar a situação do ne gro ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... não têm origem na cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o tráfico ...RICARDO LEWANDOWSKI ADPF 18 6 / DF Artigo 17: Abolição da ‘intocabilidade’ e fazer desse tipo de discriminação uma ...
- Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.