abordagem contingencial
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Negócio jurídico processual e flexibilização do
A pesquisa objetiva analisar as inovações do Novo CPC no tocante aos negócios jurídicos processuais, apreciando as suas possibilidades, os seus limites, requisitos e a função do órgão jurisdicional e das partes na flexibilização do rito processual. Aborda-se, ainda, a gestão compartilhada do procedimento e o calendário processual como instituto materializador do princípio da eficiência. Conclui-se
... INTRODUÇÃO ... O direito processual civil não possuiu abordagem e autonomia científica até meados do século XIX. Confere-se a Oskar Von ... Conferir perenidade a um conceito essencialmente contingencial pode significar apenas estender amarras jurídicas que impeçam ou ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... entre eles no que tange à qualidade de sua estruturação e abordagem proposta, isto é, claro diferencial quanto à aptidão que cada um ... o conjunto jurídico circundante, simplesmente pelo fato de contingencial maioria parlamentar ter sido alcançada em restrito e regressivo período ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... do modelo do Estado Liberal até o estágio atual e, ainda, uma abordagem sobre a evolução da função social e política exercida pelo Poder ... contingencial. Por fim, conclui pela possibilidade de extensão do programa social, ...
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas dasociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador depatologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar com uma novarealidade, um novo normal, imposto pelas medidas de distanciamento social, as quais visavamfrear o ritmo de contaminação e evitar o...
... segundo momento, o texto aqui elaborado toma como pressuposto a abordagem luhmanniana acerca da complexidade dos sistemas, para então relacioná-la ... Tais exemplos são elucidativos da complexa e contingencial relação que se estabelece entre risco, decisão e ação humana, ... -
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Importante esclarecer que a abordagem seguinte apresenta-se como uma crítica ao modo que o STF encontrou para ... contingencial). 13 Desnecessário referir as inúmeras decisões judiciais que obrigam ... -
A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... abordagem, contudo, é a mais retrograda possível”, visto o viés patológico que ... Gênero seria um processo contextual e contingencial, ponto de convergência de fenômenos históricos e culturais localizados ... -
Livro de Francisco Mendes desvela segredos das delações e leniências
Livro de Francisco Mendes desvela segredos de delações e leniências
... judicial (sempre o diferenciando de judicialização, que é contingencial; enquanto a judicialização é um problema de (in)competência para ... texto contribui na demonstração dos perigos de adoção de uma abordagem contratualista aos acordos de colaboração, tal qual o próprio Supremo ... -
Algumas notas sobre a reforma administrativa
Algumas notas sobre a reforma administrativa
... Portanto, a partir de uma abordagem ampla, podemos identificar nitidamente uma mudança de direção de rumo ... ário no sentido de ocupar esses vácuos, seja de forma contingencial (judicialização), seja por meio de ativismos de toda sorte ... Aqui ... -
Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos
Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos
... O ponto: há que se ter coerência no tipo de abordagem interpretativa que define a concepção de direito que tem o intérprete ... julgador e a judicialização da política como um fenômeno contingencial e fruto de um contexto histórico, social e jurídico no qual, de fato, as ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... as pessoas humanas, independentemente de qualquer condição contingencial, sendo, assim, a normatização e a reconstrução jurídica do ... A partir da abordagem de Deivison, notase: "A racialização, portanto, não é um mero conflito ... -
Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... ção esta que remete a ângulos metodológicos divergentes da abordagem do real, advindo daí, também, os princípios ordenadores que distinguem ... Pela norma fundamental, apreendida pela observação contingencial, Kelsen, influenciado pela epistemologia kantiana, chega à ... -
O recurso especial no incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC
... Neste espaço, a abordagem do tema está consubstanciada nas peculiaridades do recurso especial ... , nas palavras de Mancuso, “é um plus, um qualificativo contingencial, que vem a distinguir certa produção judiciária, e isso tanto no ...
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Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar
Este artigo tem como objetivo avaliar a existência de gerenciamento de resultados (GR) em planos previdenciários das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras. A hipótese de GR foi testada por meio de um modelo de accruals específicos, usando, dentre outras, a variável “resultado anual excluído as contingências judiciais”, para explicar a variável dependente “provisões...
... B., & Martins, E. (2007). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem ... São Paulo, SP: Atlas. Macedo, M. A. S., & Kelly, V. L. A ... B. (2021). Exigível contingencial. In A. X. Beiruth, F. M. Costa, F. C. Galdi, & G. A. Souza Júnior ... -
A busca pela verdade real no processo penal e a consequente ruína da imparcialidade do magistrado: uma abordagem epistemológica do problema
O presente trabalho investiga a relação que a postura ativa do juiz na gestão probatória, em busca da verdade real, possui com o rompimento da imparcialidade do magistrado que é responsável por sentenciar o processo. Para isso, busca-se inicialmente dialogar com a epistemologia no intuito de perquirir como o ser humano é capaz de apreender a realidade, se de fato o é, para então entender como...
... ão se filia às correntes que negam de todo a verdade, mas que deslocam a discussão sobre ela para longe da sua centralidade, de modo contingencial, e não estruturante do processo. Em que pese existirem diversas orientações epistemológicas muito diferentes sobre o tema, e mais especialmente ... -
Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... 33 Ultrapassam os limites da presente abordagem a recuperação filosófica, política, sociológica ou até psicológica ... privados que são “comungados” de forma instável e contingencial (relativa), pelo que o “interesse comum não é o interesse de todos, no ... -
Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital
A quarta revolução tecnológica criou ambiente envolto por grandes promessas e significativos riscos, em que despertam tensões socioestruturais. Vocacionado a converter novidades em lucro, o sistema econômico se adaptou e, a partir de um modelo de negócios em que o comportamento humano se torna a principal mercadoria, pôs-se a expandir desenfreadamente. Com lastro no referencial teórico da teoria...
... , ainda, que, dentro do paradigma sociológico luhmaniano, a sociedade moderna, plural e hipercomplexa, resulta de uma construção contingencial e aleatória: nem houve guia para direcionar-lhe os rumos, nem se pode identificá-las como resultado inevitável. A sociedade, como comunicação ... -
Interlúdio
... temos acesso ao conhecimento do mundo natural heterogêneo e contingencial", mas sim de fragmentos culturais em face da nossa capacidade de denominaç\xC3" ... Ficamos convencidos, então, de que a abordagem direta sobre o tempo é tarefa impossível, pois só se conhece o tempo ...
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Os precedentes vinculantes e o problema da contingência ontológica do direito
O presente artigo visa revisitar o problema da contingência ontológica do Direito nas lições aristotélicas, com o fito de esclarecer como o Estagirita pensou a diferença entre praxis e poiêsis. Com isso, pretende-se sustentar que as teses precedentalistas no Brasil - sobretudo aquelas que enraizam seus objetivos teóricos na busca por mecanismos que forneçam previsibilidade e certeza ao Direito -...
... Em outras palavras, essa indeterminação é contingencial e inerente à própria ontologia do Direito, razão pela qual não pode ... Isso não difere muito dos precedentalistas que, conforme abordagem em tópico seguinte, trabalham com uma ficção jurídica (precedentes ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... A marca contingencial do porvir é terminantemente amarrada, em seu traço ontológico, com ... teóricos que muitas das vezes são coincidentes com a abordagem ontológica sobre as narrativas de Las Casas, mas em certos pontos não ... -
A Pesquisa em Tomada de Decisão Estratégica no Alto Escalão: evolução e base intelectual do tema
Este artigo tem como objetivo compreender a estrutura intelectual que conecta teorias a autores que pesquisam a tomada de decisão estratégica do alto escalão e propor uma agenda para pesquisa futura no tema. Utilizou-se para este fim de pesquisa bibliométrica de citação e cocitação dos artigos publicados em periódicos internacionais sobre tomada de decisão, identificando os trabalhos mais...
... Apesar da falta de consenso em relação à abordagem e a como identificar quais recursos proporcionam uma efetiva vantagem ... A tomada de decisão estratégica é contingencial e complexa, influenciada diretamente por fatores como variabilidade do ... -
Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital/Notice and Consent vs. Risk Regulation: A systemic approach to digital regulation.
... dentro do paradigma sociológico luhmaniano, a sociedade moderna, plural e hipercomplexa, resulta de uma construção contingencial e aleatória: nem houve guia para direcionar-lhe os rumos, nem se pode identificá-las como resultado inevitável. A sociedade, ...
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União Estável Homoafetiva - Diálogo com Gadamer e Habërle
Pretendemos, neste capítulo, apresentar uma novel abordagem crítica hermenêutica acerca do reconhecimento da união estável ... , da igualdade entre as pessoas, do direito de ser feliz (contingencial a todo ser humano), do princípio da isonomia e da interpretação ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... Segundo Jürgen Kocka, a abordagem comparativa possui pelo menos quatro funções importantes: a descritiva, ... 74 Não é meramente contingencial que o objetivo central do concílio fosse representado como efeito dos ... -
Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... FONTANA, R. M.; NETO, A. I. Uma abordagem sistêmica da mudança organizacional gerada na implantação de sistemas ... Estrutura Organizacional e Estratégia: uma relação contingencial. XIII SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, 6 a 8 de Novembro de 2006 ... -
Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... FONTANA, R. M.; NETO, A. I. Uma abordagem sistêmica da mudança organizacional gerada na implantação de sistemas ... Estrutura Organizacional e Estratégia: uma relação contingencial. XIII SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, 6 a 8 de Novembro de 2006 ...