absolutismo ingles
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... . 22 . . do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Castelo de Windsor) é o ponto de inflexão na trajetória do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... de governo (Estado Democrático de Direito), em negação do absolutismo autocrático dos reis. . Nesse sentido, a criação dos Estados Unidos da ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
...absolutismo. O juiz inglês, nesse contexto, embora submetido ao Common Law, tinha ... -
Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
...Até porque Locke e sua família foram perseguidos pelo absolutismo inglês e tiveram que optar pelo exílio em duas ocasiões diferentes. . ...
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Criatividade judicial do direito
... é aquele posto pelo Estado, assentado sobre dogmas como o absolutismo e completude do ordenamento jurídico, onipotência do legislador e ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... de governo (Estado Democrático de Direito), em negação do absolutismo autocrático dos reis. . Nesse sentido, a criação dos Estados Unidos da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... período em que há uma intervenção efetiva do Estado, com o absolutismo" nascente, sobre as relações de trabalho. E esse Estado concentrado nas m\xC3"...
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Os reis, os parlamentos e a evolução democrática à luz da separação de poderes
Opinião: Reis, Parlamentos e a separação de poderes
... em 1642, com a frustrada tentativa de Carlos I de restaurar o absolutismo, ordenando ao Parlamento inglês que lhe entregasse cinco membros dos ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... contrário, haviam sido aliados na vitoriosa luta contra o absolutismo real, gozando de prestígio por sua forma de atuar, inclusive no ...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
...O sucesso da sua doutrina também se deve ao fato de que o Absolutismo Monárquico encontrava-se no apogeu, sendo o Rei da França um dos mais ... -
A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
... antigas, 5 sofreu retrocessos, especialmente na época do Absolutismo, só sendo restabelecida com as revoluções liberais dos séculos XVIII e ... -
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
..., tendo em vista, entre outros aspectos, o peso do absolutismo monárquico. Assim, a filosofia desenvolvida pelos franceses, em contato ...
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A jurisdição no estado constitucional
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta ao Estado Liberal de Direito, no século XIX, e à atividade dos juízes desenvolvida com base na concepção do princípio da legalidade. As transformações operadas no Estado e a remodelação da concepção de Direito serão...
... Parlamentar, em detrimento do regime deposto, marcado pelo absolutismo do Rei e dos juízes, ficando, pois, impedido de obstar determinados ... -
Constitucionalismo
...absolutismo , pelo domínio teológico e ideológico da igreja católica e pelo ...
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História Mundial
...Absolutismo, desafiando as desigualdades políticas. Além disso, diversos impactos ...
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O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
Inegáveis são as constantes mudanças pelas quais o Estado atravessa e continuará atravessando, sobretudo em seus aspectos políticos. Notório também é que o Estado não vive seus melhores dias, e as razões para isso são diversas. O ex- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em suas aulas e escritos,1 há um tempo tem trazido à tona esta temática, afirmando, inclusive, que o Estado de Direito,...
...A par disso, desenvolve-se a luta contra o absolutismo dos monarcas, ganhando grande força os movimentos que preconizavam a ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... contra o Papa, com vistas a defender seus direitos contra o absolutismo papal, especialmente, contra o arbítrio da consciência religiosa dos ...
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Debates - 22 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MA�OM
...e da fraternidade, presente na queda do absolutismo inglês,. presente nos ideais da Revolução Francesa. Cabe lembrar ainda ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
...ãos aquele poder organizado que até agora tinha em frente, o absolutismo sabia e teria necessariamente que encontrar o momento propício para ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...absolutismo foi marcado pela extrema crueldade na aplicação das penas. O objetivo ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... do liberalismo político, que aparecendo como a antítese do absolutismo vigente à época, ensejou o aparecimento do chamado Estado mínimo, forma ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ção Francesa (1789), cujos projetos cívicos alternativos ao absolutismo" . 64 Cumpre anotar que essa seria uma nova variável de grande repercuss\xC3"...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... liberdade, igualdade e propriedade, tão desrespeitados pelo Absolutismo. No âmbito processual, como bem obtemperado por Marinoni, tinha-se: . a ...
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O constitucionalismo
...Dalmo de Abreu Dallari explica as origens do absolutismo: . Em suas linhas fundamentais, o absolutismo tem origem em seus vários ...