acao alimentos avos contra modelo
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... direito das coisas, como informação, alimentos, medicamentos, mas também contempla a utilidade ... pela aquisição de direitos sobre vacinas contra o novo coronavírus, inclusive com aquisições ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com uso restrito a duas semanas no ano de casa ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... direito das coisas, como informação, alimentos, medicamentos, mas também contempla a utilidade ... pela aquisição de direitos sobre vacinas contra o novo coronavírus, inclusive com aquisições ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com uso restrito a duas semanas no ano de casa ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... Palavras-chave : Violência contra a Mulher. Direitos da Mulher. Direitos Sexuais e ... O modelo dessa “máquina” foi baseado em ... do seguinte modo: mãe, pai, criança e avós, de forma individual ou em conjunto. Ademais, em ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes, em que ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (D) os avós do adotando são impedidos de adotar ... A: ... pai ou da mãe, por crime doloso praticado contra a vida, implicará na destituição do poder ... pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Responsabilidade civil na área médica
... não impede que surjam doenças que nossos avós nunca ouviram falar (lidamos, atualmente, cada ... da família; II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ... , é importante a propositura da ação contra todos, para evitar as escusas recíprocas, um ... , com o perdão da obviedade, nunca foi um modelo de excelência ... 66. Podemos, inclusive, ...
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As decisões sobre saúde dos avós e o respeito à espiritualidade e à autonomia
... as tarefas diárias, como cozinhar os alimentos, cuidar da higiene pessoal, fazer compras ... É um modelo holístico considerado difícil de ser alcançado ... , para salvaguardas que impeçam abusos contra seus direitos, como consta da Convenção ...
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Questões comentadas
... derivado da obrigação de prestar alimentos reconhecida em sentença judicial, o ... contribuem e não ao fato de poder exigir contra- prestação, mesmo inexistindo contribuição, ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... citado, consiste em 1/24 (um vinte e quatro avos) da soma dos salários de contribuição ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... f - os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram ...
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Prestações previdenciárias
... CONTRA O ART. 1º DA LEI FEDERAL ... N. 11.301/2006, QUE ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... atenta a objetos, móveis, escadas, alimentos, tapetes e outros itens domésticos que podem ... e o beneficiário fará jus a 1/12 (um doze avos) de abono anual para cada mês ou fração igual ...
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Responsabilidade civil e família
... relação conjugal evidencia-se entre um modelo emancipador de autodeterminação dos cônjuges e ... ática de violência doméstica e familiar contra a ofendida (art. 24, V). Enquanto se aguarda a ... , mas pode ser enfrentada em ações de alimentos ou eventual ação de indenização. Por fim, ... de outras pessoas da família do autor (avós, tios, primos) ... Fixada em R$ 20.000,00 ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... membro de uma comunidade civilizada, contra a sua vontade, é evitar dano aos demais. Seu ... acordo entre as partes, a questão dos alimentos, entre outras; evidentemente, sempre respeitando ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ...
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Legislação Complementar
... ficará limitado ao valor dos créditos contra o Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... ção corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de um dos contratantes, e sobre os quais e contra os quais a exc. n. ad. contractus pode ... O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ...
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Crianças e pais no direito de família
... ção dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela, ... contra ações irracionais. Mas o que deve ser ... Deixa de ser relevante a adoção do modelo familiar fundado no casamento, para ser ... 8º) os nomes e prenomes dos avós paternos e maternos; os nomes e prenomes, a ...
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A
... - A conferida aos herdeiros necessários contra os contemplados no testamento para ... o efeito ... Alimentando - Aquele a quem se devem alimentos; alimentário ... Alimentante - Pessoa ... Arquétipo - Padrão, exemplar, modelo, protótipo ... Armisticio - acordo que ... Avoengo - Relativo aos avós ... Avulsão - Modo de aquisição da ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
Em vez de prever a análise de caso a caso, a Lei 13.058/14 extrapolou: mesmo quando não há acordo entre os pais, é inculcada uma solução standard
... exemplo: pode ser concedida em favor de avós (maternos ou paternos), tios ou tutores. Essas ... O primeiro modelo" é o da guarda comum, que é a espécie de cust\xC3" ... de utilizar as crianças como “arma” contra o ex-cônjuge ... É apropriado, pois, ... , o regime de visitação e o valor dos alimentos a serem prestados. Aqui, por outro lado, os ... -
A Utilização da Mediação nas Causas Envolvendo a Criança e o Adolescente
... que não passam, necessariamente, pelo modelo tradicional ... , Lei da Guarda compartilhada, Lei dos Alimentos gravídicos, nova Lei da Adoção, Lei da ... de filhos, direito de visita dos pais e dos avós", reconhecimento de paternidade, dissolução do v\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... igualdade, respeito, autonomia, proteção contra violência e integração social. As crianças, ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ... e a guarda compartilhada integravam modelo dual de guarda, ambas com a mesma importância e ... ódigo Civil) e a obrigação de prestar alimentos. A relação parental é ampla, de modo que os ...
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Capítulo V
@Seção I. Dos Crimes contra a Fauna ... Art. 29. Matar, perseguir, caçar, ... Sendo a flora a maior fonte de alimentos que existe, além de grande fornecedora de ... QUADROS 1 e 2 a seguir, a evolução deste modelo. Posteriormente, segundo o professor, tal modelo ... O valor do dia-multa é de 1/30 (um trinta avos ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... CONTRA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL 11.301/2006, ... II – em 1/12 (um doze avos) do valor sobre o qual incidiu sua última ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... ou divorciado, com direito aos alimentos, integrará a primeira classe concorrendo em ...
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Organização Sindical
... agrícolas contra apenas 13.300 industriais. Os senhores de ... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... , para a qual daremos meios de estocar alimentos, roupas, medicamentos e ferramentas” (139) ... ȱfériasǰȱnaȱproporçãoȱdeȱumȱdozeȱ avos por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... famílias, Orlando Gomes enfatiza que o modelo presente no ... atual ordenamento jurídico foi ... , formados por tios, tias, afins, avós ou primos, todos morando no mesmo local e ... , de 1994, cuidando dos companheiros a alimentos e à sucessão; a Lei nº 9.278, de 1996, ... manto matrimonial, uma vez que atentavam contra a instituição sagrada, considerada, àquela ...
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Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... respectios conte’tos, denunciam crimes contra a administração pública e reelam o modo de ... declarou ue implantaria um “moderno modelo de compliance transparência, aseado em ... almada, da Alienação arental, de Alimentos ‘ravídicos, da ‘uarda ompartil ada e a i ue concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras ... de Inacio de ... -
Do procedimento comum
... — conquanto alguns estudiosos entendam, contra o nosso ponto de vista, haver também um ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... pelo CPC, atinge os ascendentes (pai, mãe, avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, ...