agressao fisica no casamento
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Processo nº 2009.209.004109-9 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2011
... praticadas por seu esposo durante o casamento, fazendo com que deixasse o lar conjugal ... âVIOLENCIA DOMESTICA VITIMA TORTURADA FISICA E EMOCIONALMENTE OFENSA A DIGNIDADE MAJORACAO DO ... ) âUNIAO ESTAVEL VIOLENCIA DOMESTICA AGRESSAO FISICA DANO MORAL CABIMENTO APELAÃÃO ...
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Questões comentadas
... , a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo ... economicamente por motivo de: a) casamento b) abandono c) separação d) educação e) ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... minada e destruída sob agressão física e simbólica. A humanidade é, portanto, uma ... É meio como a união estável e o casamento: na prática, os efeitos são quase os mesmos, ...
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Direito Penal
... que tivesse idade superior; contrair casamento com mulher casada, supondo que fosse solteira; ... tutelado pela norma legal: integridade física", vida, honra, patrimônio, liberdade. O direito n\xC3" ...
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... física, violência sexual, perseguição, e/ou agressão ... casamento. Para Souza (2010) esse tipo de violência ... -
O discurso de ódio na internet
... à religião, ao gênero ou à aparência física de uma pessoa ou, ainda, incitações ao ódio ou ... irmã Erika tivesse sido maculada com o casamento com Gründgens. 35 ... O OLG de Hamburgo ...
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ... ao seu redor para que se desenvolvam física e mentalmente, por este motivo a importância ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... de um objeto em Marte (impossibilidade física), ou algo que pode até ser fisicamente ... do filho havido fora do casamento, que pode ser feito por mais de uma forma ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... ência, em todos os aspectos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em ...
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Direitos do Migrante
... ) para infrações cometidas por pessoa física; ... VI – o valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil ... registro civil 320 – Celebração de casamento 320.1 Registro de casamento realizado fora da ...
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Crimes Contra a Honra
... exemplo de Manzini, dobrar os sinos no casamento de uma viúva 1042 ). É direta quando o agente ... a honra e é lesivo à incolumidade física ... As vias de fato, prática contravencional ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000521-71.2021.8.19.9000 (Criminal), 23-06-2021
HABEAS CORPUS nº 0000521-71.2021.8.19.9000 Impetrante: LUCIANA ROSA DE SOUZA Paciente: ANGELA MARIA DE JESUS GOMES Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de maus tratos à pessoa idosa. Delito de negligência. Artigo 99 do Estatuto do Idoso. Denúncia que cumpriu os requisitos do artigo 41 do CPP. Hipóteses do artigo 395 do CPP não caracterizadas....
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Dos crimes contra a pessoa
... "Dado que a deformidade física não impede o reconhecimento da imputabilidade ... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... II - pela nulidade ou anulação do casamento; ... III - pela separação judicial; ... IV - ... e consideração, além da preservação física e mental do cônjuge, desapareceram por completo, ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... e transexuais no mundo, e a violência (física, moral e social) é uma constante contra a ... para reprodução, direitos LGBTs e casamento homoafetivo. Para aqueles que acreditam que ... /g1.globo.com/ceara/ noticia/2017/03/apos-agressao ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... alheia a sua vontade, a impossibilitem física ou mentalmente de obter meios de subsistência ... do homem e da mulher de contraírem casamento e de constituírem uma família, se tiverem a ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... da família, em decorrência de lesão física” – ementa de acórdão do 2º grupo de ... culpado não quiser reparar o mal pelo casamento (art. 1.548); à remissão do art. 1.550 [do ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... e totalizante representado pelo casamento" ... O fenômeno familiar já não é mais unit\xC3" ... dano moral é a violação à integridade física e psiquíca, à liberdade, à igualdade, à ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... possibilidades de riscos à integridade física dos mesmos, que podem suscitar reparações na ... a capacidade ou o consentimento para o casamento; ... d) conhecer de pedidos baseados em ...
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Direito Processual Penal
... , diversas agressões verbais e violência física, de forma a caracterizar o crime de tortura ... onde se discute a validade do primeiro casamento celebrado pela denunciada. Entendendo o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 26 Consequências económicas do casamento, relações familiares e sua dissolução ... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... normas de proteção tanto da integridade física, como da mental e da psicológica dos ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou gravidez, em regulamentos de qualquer ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... VIII – pelo casamento do agente com a ofendida, nos crimes contra os ... autoridades o respeito à sua integridade física e moral. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...
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Do Contrato de Trabalho
... o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de ... g., casamento, adoção) ... A autonomia privada está ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... disse que vai cantar numa festa de casamento e vai chegar atrasado; os demais confirmaram a ... E prosseguiu: - A saúde física e vegetativa do ser humano, isoladamente ...