aids no brasil em 2008
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... 320; DWORKIN, 1999, p. 372-375; ACKERMAN, 2009, p. 108-109; DIAS, 2008, p. 142). Nesta, a jurisdição constitucional, considerando a ... que permitam e divulguem o uso do mesmo, para combater a epidemia da AIDS, a qual constitui um problema de saúde pública. Da mesma maneira, um ... -
O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Somado a isso, havia a opinião pública alimentada pelo surto de AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que acometia predominantemente a população homossexual, entendido por fundamentalistas religiosos ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... do poder punitivo estatal, 3 da qual o Brasil se compromete mundialmente a seguir. 4 A maior ... São Paulo: Verbatim, 2008, p. 43) ... 7 Ao iniciar o discurso sobre ... Ministros, que não tem medo de pegar AIDS e que depois veio a se relacionar com outro ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... C) A proteção ao empregado portador da AIDS ... O artigo 1º da Lei n. 7.670, de 1988, ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... os indicadores, pois a expectativa de vida é 35 anos) (LIONÇO, 2008, NEGREIROS et al ., 2019), e, também, do (ii) meio LGBTI 13 , que as ... elas têm quarenta e nove vezes mais chances de contrair o vírus hiv/aids 30 em relação ao total da população em geral ... Pois bem, cumpre ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... e as empresas a cortarem relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008", b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista formulada por dezessete pa\xC3" ... uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para combate ao HIV/AIDS no continente, em cooperação com o governo moçambicano. O discurso ... -
A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à ... ática para reconhecimento de direitos no Brasil. Reflete-se sobre a questão dos direitos humanos ... tradicional de minorias que segundo Lopes (2008) inclui apenas características étnicas, ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... No Brasil, mesmo havendo descriminalização, os sodomitas ... vírus do HIV e da consequente epidemia de AIDS. No início dos anos 1990, o movimento social ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... 4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ... medicação destinada ao tratamento da HIV/AIDS, cf. HESTERMEYR, Holger. Human Rights and the ...
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Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
Introducao ... "[A aids] foi estudada inicialmente em homossexuais, ... o surgimento da epidemia de HIV-aids no Brasil na decada de 1980 houve uma reativacao de tais ... caracterizava a doenca reinante" (FOUCAULT, 2008, p. 79). Com o advento dos processos de vacinacao ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... foi fundamental para o controle do HIV/Aids: ... Há quase duas décadas, Anthony Fauci, ... (Unasul) e ao papel desempenhado pelo Brasil para o controle da pandemia da gripe suína de ... Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em ...
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COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho — Portaria GM/MTE n ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... ), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... confirmando a existência da doença – AIDS ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... não está disponível para todos no Brasil. Por fim, compreende-se que a invisibilização e ... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... última eleição (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS, 2020). Adicionalmente, há dificuldades de ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... Fonte: Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva , foi ... 1.13. Portadores do vírus HIV — AIDS ... Apesar de toda a discussão acerca dos direitos dos pacientes ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... ou pública, para ter validade no Brasil, deverá vir acompanhada da respectiva tradução ... 2008, a comprovação da relação de emprego do ... da deficiência imunológica adquirida - Aids; e contaminação por radiação, com base em ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... Fonte: Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. p. 111-147; AMARAL, Gustavo. Direito, escassez ... da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, ... -
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... , 2011; DEFENDI, 2010; LOPES, 2010; SILVA, 2008; GROSSI, UZIEL & MELLO, 2007; MELLO, 2005; ... Públicas e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2011). Parto da postulação de que o casamento ... ências homoeróticas –, o advento da AIDS/HIV e a afirmação crescente de uma estereotipia ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... Lei Federal n.º 5.270, do ... Brasil, e Decreto-Lei n.º ... 47.647, de Portugal, ... dedicado ao enfrentamento ao ... HIV/AIDS e a outras Doenças ... Sexualmente ...