Ajuda à reintegração profissional
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Portaria, PORTARIA SES Nº 259/2020. Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, desti
... do morador ser realizada por profissional de sade de nvel superior, a partir do ndice de ... (0 pontos) Necessita de ajuda para banhar-se em mais de uma parte do corpo, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em que postule, exclusivamente, reintegração no emprego ... Como assinalamos no início ... que seus ditos têm cerrados para os dar em ajuda de sua prova, e se abrirem e publicarem ao tempo, ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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Da instituição sindical
... compreendida como categoria profissional ... § 3º Categoria profissional ... financiamentos, empréstimos, doações, ajuda ou assistência financeira. Para dar ... 19) Reintegração. Dispensa abusiva. Convenções ns. 135 e 158 da ...
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Acordão nº 20151065017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... ESTABILIDADE NO EMPREGO. DOENÇA PROFISSIONAL. AFASTAMENTO DO TRABALHO. A estabilidade no ... 384 da CLT, integração da ajuda alimentação, reintegração (estabilidade por ...
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Acordão nº (RO)0001002-91.2010.5.06.0412 de 3º Turma, 27 de Abril de 2011
... parâmetro que corresponde ao status profissional específico. Como categoria profissional ... jus às diferenças salariais, diárias e ajuda de custo, com apoio na convenção coletiva ... do autor, diferenças salariais, reintegração e multa por obrigação de fazer, horas extras e ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, ... XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ... I - a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Acordão nº 20150040991 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... ão reflexa de DSRs em verbas rescisórias), ajuda alimentação (reflexos), reintegração ou ização em razão de moléstia profissional, estabilidade pré-aposentadoria, multas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de ... ideais ao seu desenvolvimento e reintegração" social ... Art. 6 o da Lei n. 7.644/1987 \xE2" ... ção, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; III —"Módulo Rural", a área ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... permitem que o autor possa contar com a ajuda do judiciário para obter os dados do réu e, se ... posse quando deveria ter sido de reintegração na posse ... Advirta-se que a fungibilidade ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... treinamento adequado, aconselhamento, ajuda" financeira e cuidados de repouso; ... Convenç\xC3" ... § 3 o Entende-se por habilitação profissional o processo destinado a propiciar à pessoa ... 4 o ( ... ) ... I – a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... “reiterada negativa de ajuda federativa”. Aponta que, conquanto a edição, ... de seus direitos ou para a reintegração a sua ... família de origem, ou a quem necessite ... exercício profissional no Brasil, nos termos da lei; e ... XXII - ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... da respectiva categoria profissional, e a fixação de aviso nos locais de trabalho ... de seus empregados, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal, no valor de trinta por ... da dispensa ou mesmo uma reintegração ou indenização em dobro do período de ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... VI – reintegração; ... VII – recondução ... A ascensão e ... , especialidade ou habilitação profissional; VI – compatibilidade entre as atribuições ... I – ajuda de custo: essa indenização compensa despesas ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... que abaixo subscreve, com endereço profissional na ... 3 – DA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO – ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA ... Provou ainda, com ajuda de testemunha, que não havia ginástica laboral ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... reintegração, via 36 Supremo Tribunal Federal Documento ... dia direta mente pela gestante ou com ajuda médica até doze semanas desde a concepção, ... decorrente da formação profissional" e humanística possuída, Sua Excel\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito
... misto é formado pelo direito profissional (direito comercial, do trabalho e legislação ... de certos institutos, ao disciplinar que ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias de ... arbitrária, sendo impossível a reintegração ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Nessas condições, a reintegração da ave ao seu habitat natural, conquanto ... a própria liberdade de exercício profissional do sócio. O caráter público da atividade ... de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicólogo recomendou ...
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Prestações previdenciárias
... , além do serviço de reabilitação profissional ... Para o segurado do sistema são, portanto, ... reclamatória trabalhista envolver reintegração, dispõe o art. 91 da IN INSS 45/2010 o seguinte: ... ajuda ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ... direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... ção; reversão; aproveitamento; reintegração e recondução. A nomeação é a única forma ... ajuda de custo; diárias; transporte e ... férias, por semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... profissional observar tais prazos para não prejudicar o ... A ordem acima não é fixa, mas ajuda o magistrado no momento de avaliar os documentos ... 02.02.2016 e havendo sua reintegração até o efetivo desligamento ou sucessivamente em ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... seguintes ementas: “Conflito — Profissional Liberal — Pessoa física — Tomador de ... tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do ... ou reconvenções para a reintegração da posse ... Durante o movimento paredista, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , bem como sua conduta e histórico profissional; tais fatos trazem impacto direito em elementos ... se ofereceu ao peticionário para buscar ajuda em relação a caso em que ele era inventariante ... ência de licitude, com o fim de reintegração no sistema econômico formal” (“PRADO, Luiz ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era tarefa atribuda a motorista profissional, no caso, o MARQUINHOS, funcionrio de GAUCHO. No ... bravo porque seu IRMO GORDO foi pedir ajuda para ZAROLHO e este lhe deu; FELIPE confirma que ...
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Leis
... artigo reverterá em benefício do profissional que assumir o encargo da causa. (Redação deste ... a ) uma ajuda" de custo, para fazer face às despesas de instala\xC3" ... ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social ... Art. 2º Considera-se mãe social, ...