ambientes naturais protegidos
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... protegidos, isto é, resulte em diferenciação de ... de adaptar-se a um maior número de ambientes do que qualquer outra criatura também capaz de ... científico pode melhorar problemas naturais" e sociais. Certezas quanto ao emprego, à educaç\xC3" ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... seus bens por tais meios não serão protegidos em um sistema dinâmico ... Como a duração ... tende a "atropelar as características naturais da paisagem não-conforme" (ibid) que continuam a ... educados de todos os tipos em ambientes urbanos e rurais". (2007, p. 247) Esta ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... quais repousavam as ideias de direitos naturais e inalienáveis que acompanham a essência da ... sem precedentes, o elenco dos direitos protegidos, é outra característica preponderantemente ... mediante o emprego de tecnologia wiki, ambientes online para a formação de redes sociais ... -
Salus populi suprema lex esto: cenas, atos de recordação e interpretações, sonhos febris e vislumbres através de portais; testemunho que reposiciona a iconografia de Thomas Hobbes em tempos de COVID-19
... da invasão ou destruição de habitats naturais. 64 A proliferação do coro- 64 A narrativa é clara: à medida que os ambientes naturais se tornam cada vez mais fragmentados ou ... sobre um cenário em que estão protegidos pequenos acampamentos fora dos quais ocorre ...
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Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... para que (o ser) tenha seus interesses protegidos e respeitados. Taylor, por sua vez, utiliza a ... quanto em não-humanos e em ecossistemas naturais ... Animais não-humanos como sujeitos de ... permitam circular com desenvoltura em ambientes diversos, ou mesmo, fazer fotossíntese. Diante ... -
Capítulo II
... é usado para avaliar o conforto dos ambientes de trabalho, conforme determina a NR-17 ... exposição ao calor em fontes naturais na avaliação visando a apuração do possível ... devem estar adequadamente protegidos para eliminar ao máximo qualquer exposição ...
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Responsabilidade civil por dano ambiental: dano moral e danos punitivos
... a defesa dos direitos e interesses protegidos por este código são admissíveis todas as ... e quase sacral, visto que obedece a leis naturais anteriores e superiores à lei dos homens” ... ambientes”. 4. na execução, conforme art. 17: “A ...
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Da ordem social
... — utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ... e polos tecnológicos e de demais ambientes promotores da inovação, a atuação dos ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ...
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Da ordem social
... — utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ... e polos tecnológicos e de demais ambientes promotores da inovação, a atuação dos ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... ecológica dos ecossistemas naturais, especialmente nas Áreas de ... Preservação ... protegidos; ... - A necessidade de estabelecer parâmetros e ... de outros ambientes, adapta-se e passa a se reproduzir a ponto de ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... dos ecossistemas naturais, especialmente nas Áreas de Preservação ... e Reservas Legais e demais espaços protegidos; ... - A necessidade de estabelecer parâmetros e ... de outros ambientes, adapta-se e passa a se reproduzir a ponto de ...
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Senciência animal no código ambiental do Rio Grande do Sul: princípio responsabili-dade e ética do futuro de Hans Jonas
... , no sentido de preservar os recursos naturais afim de viabilizarmos um futuro para as próximas ... , poderemos imaginar como seriam tais ambientes, mas seus propósitos teriam que ser verificados ... de direitos (não são coisas) e protegidos por estatutos especiais. 14 ... Lambach e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001305-06.2013.5.06.0023), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS REGULAMENTARES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O respeito às normas de ordem pública de saúde, higiene e segurança do trabalho constitui interesse de toda a coletividade, sendo certo que o direito dos trabalhadores à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normatização específica, possui patamar
... ç ã o do meio ambiente e dos recursos naturais. Vejamos o seu teor: 9.1 Do objeto e campo de ... í micos e biol ó gicos existentes nos ambientes de trabalho que, em fun ç ã o de sua natureza, ... , os seus empregados n ã o estavam protegidos pelo regramento das NRs 07 e 09 do Minist é rio ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... novas regiões específicas sobre esses ambientes para sua própria expansão, como é o caso do ... ões do planeta ricas em recursos/bens naturais condições extremamente favoráveis para sua ... de igarapés que deveriam ser protegidos (BARCARENA, 2016) ... A nova definição da ... -
A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho
O modelo capitalista e a livre iniciativa, vigentes no Brasil, têm trazido algumas sequelas aos trabalhadores, o que é preocupante, pois corremos o risco de, em um futuro próximo, termos um exército de inválidos, oriundos de nossos postos de trabalho. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil do empregador em virtude das doenças adquiridas no meio ambiente de trabalho,...
... Dessa forma, esses ambientes insalubres, perigosos e penosos devem sofrer ... meio ambiente engloba todos os elementos naturais e artificiais que circundam os seres humanos, com ... , que eram relegados,passaram a ser protegidos no Estado Democrático de Direito ... A CR/88 ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... e do uso da terra e dos recursos naturais, a fim de assegurar, tomados na devida conta, os ... XVII Os trabalhadores deverão ser protegidos por medidas apropriadas e praticáveis contra as ... empregador deve estabelecer e manter os ambientes em condições tais que os trabalhadores que ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... por desastres naturais, que deverá conter a descrição da área no ... ambientes de trabalho e ao acesso aos bens e serviços ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Os direitos protegidos pelo mandado de segurança coletivo podem ser: ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA/The neoliberal offensive to anti-discrimination law: the expansion of protected freedom in the Brazilian Federal Supreme Court and the US Supreme Court.
... 2 Descartáveis e protegidos: a gramática de direitos sob o ... afirma "diferenças naturais", para mobilizar uma "maioria moral" da classe ...  comunidade familiar, encontram-se ambientes hostis àliberdade sexual e ao ...
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Acórdão Nº 0021518-75.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A finalidade dos embargos de declaração não é corrigir eventual erro "in judicando" ou "in procedendo", ou mesmo rediscutir matéria/questão já julgada. Vale dizer, não se destinam a reformar a decisão, revolvendo prova, argumentos ou teses que levaram ao convencimento do juízo prolator da decisão, mas tão somente eliminar eventuais vícios (omissão,
... de suas riquezas e de seus recursos naturais, sem prejuízo das obrigações decorrentes da ... I - aos direitos humanos protegidos nos tratados internacionais dos quais o seu ... I - manter ambientes e locais de trabalho acessíveis às pessoas com ... -
Da Ordem Social
... e polos tecnológicos e de demais ambientes promotores da inovação, a atuação dos ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... , inclusive quanto ao uso dos recursos naturais ... § 5º São indisponíveis as terras ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... da autonomia de vontade das pessoas naturais, constituindo-se em direito subjetivo ou situacao ... libidinosos praticados por militares em ambientes sujeitos a administracao militar, enquanto ... minoritarios, tornando-os legalmente protegidos. [ ... ] a tutela legal tambem e igualmente ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... , bem como para o fato de que os recursos naturais são finitos e que carecem de proteção; ... a resiliência socioecológica dos ambientes urbanos e rurais, demaneira que que o ... de espaços especialmente protegidos; ... IV – contribuir na execução de projetos ...
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Sentença nº 1001200-30.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... atos jurídicos perfeitos – acham se protegidos, em sua integralidade, inclusive quanto aos ... ção vigente para operações em ambientes de recinto fechado, referente à estocagem e ... o trabalhador em relação às pessoas naturais que litigam na justiça comum (art. 5º, caput, ...
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Sentença nº 1001489-60.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... atos jurídicos perfeitos – acham se protegidos, em sua integralidade, inclusive quanto aos ... de lixo nas lixeiras existentes nos ambientes de trabalho ocorreram de maneira eventual, pelo ... o trabalhador em relação às pessoas naturais que litigam na justiça comum (art. 5º, caput, ...
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Modos de Execução e Aumento da Pena
... e única para que os bens jurídicos protegidos sejam objeto de ofensa, como, ao contrário, e ... e dejetos, ausência de ventilação, ambientes tomados pela umidade e mofo, ausência de camas ... naturais”, pois a forma que têm os tomadores dos ...