ambientes naturais protegidos
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Acórdão, Processo nº 0003994-57.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-05-2022
... de Biodiversidade e Recursos Naturais, verificou-se que a área está situada na margem ... espaços territoriais especialmente protegidos e, por conseguinte, à coletividade ... No ... O local integra o conjunto de ambientes que compõe um dos últimos refúgios de vida ...
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Resiliência e reconhecimento em neocomunidades: o caso da comunidade quilombola morro de São João (To)
O cenário atual, caracterizado pelas transformações sociais e econômicas impostas pela globalização, tem produzido novos condicionamentos sociais, impactando diretamente as comunidades tradicionais e ampliando a vulnerabilidade. Cada comunidade apresenta maior ou menor capacidade de superação das adversidades. Aquelas que conseguem superá-las e ainda e se fortalecerem são consideradas pelos...
... baseados na exploração dos recursos naturais (ARRUDA, 1999; ESCADA; ALVES, 2001), ao ... sua identidade e seu modo de vida protegidos das adversidades, por meio de suas práticas ... e institucionais que existem em seus ambientes com o intuito de enfrentar os desafios gerados ... -
Economía
... principal característica de monopólios naturais é existência de quase insuperáveis barreiras ... da formação de preços em distintos ambientes de mercado, julgue C ou E. (1) Se, para ... um preço artificial para os bens protegidos contra a concorrência externa. Nesse sentido, a ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ções e de exploração de recursos naturais. Esse segmento é marcado pela presença ... isolação e os cabos de ligação ser protegidos contra choques mecânicos e cortes pela ferragem, ... dire-ta ou indiretamente nesses ambientes excepcionais de trabalho. Especificamente para os ...
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Análise dos requisitos do licenciamento ambiental simplificado de linhas de transmissão de energia elétrica no âmbito federal e do conceito de afetação previsto nos artigos 5º e 19 da portaria mma nº. 421/2011
... intervenção física em cavidades naturais subterrâneas pela implantação de torres ou ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... , dentre outros fatores, pela busca de ambientes propícios para reprodução e pela fartura de ...
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Privacidade e proteção de dados na área de saúde
... é preciso proteger os dados das pessoas naturais que as organizações acessam, sejam os titulares ... Dados, se não protegidos adequadamente, podem se tornar um passivo ... Quando se trata de dados em ambientes digitais, o CFM também já havia se pronunciado ...
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Registro imobiliário no brasil
... resultar do registro civil de pessoas naturais. 244 No Brasil, sempre houve discussões ... Civil de 1916, apenas não estariam protegidos: aquele que adquiriu o bem de pessoa que não ... fundamentais para a redução de ambientes complexos. É nesse contexto que o estado regula ...
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental
Este trabalho é uma homenagem a todo o conhecimento produzido pelo professor e Jurista Aurélio Wander Bastos, que com seus ensinamentos sobre a Teoria do Direito e da Constituição muito contribuíram para a formação pessoal dos seus autores. Esse artigo trata da análise preservação do patrimônio cultural sob a ótica da tutela jurídica atribuída ao Direito Ambiental, tendo em vista as...
... da definição de quais bens devem ser protegidos (bens materiais e imateriais) que permeiam o ... ância visto que em todos os meios ambientes" o homem está inserido e tem a capacidade de mold\xC3" ... ém sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... se a água for poluída e se os recursos naturais" forem desperdiçados, todos sofreremos as consequ\xC3" ... ambientes e, portanto, às nossas condições de vida, ... em harmonia na floresta, são “bens protegidos”. Por fim, G. Pálsson vê a ilustração desse ... -
Caracterização técnica da atividade especial
... é usado para avaliar o conforto dos ambientes de trabalho, conforme determina a NR-17 ... exposição ao calor em fontes naturais na avaliação visando a apuração do possível ... devem estar adequadamente protegidos para eliminar ao máximo qualquer exposição ...
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A Reforma Trabalhista e os impactos na Previdência Social
... XIII – prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades ... que possui, seus atos estarão protegidos. Assim, a propriedade não é o direito subjetivo ... – utilização adequada dos recursos naturais ...
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A dignidade humana e da natureza: análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP à luz do transconstitucionalismo
... E a natureza? 2.1 As pessoas naturais e as pessoas jurídicas como sujeitos de ... Existem ‘ambientes de risco’ que afetam cole]vamente grandes ... devem ser reconhecidos, respeitados e protegidos” ... De tal modo, a dimensão ecológica ...
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Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação / Placemaking in cities: the transformation of public space in the information society
O objetivo deste trabalho é demonstrar que as cidades sofreram grandes transformações ao longo do tempo e, por serem consideradas um organismo vivo, precisam ser retroalimentadas constantemente. Essa retroalimentação, por sua vez, adentra na Sociedade da Informação com a exigência de se respeitar o direito à cidade, que deve ser saudável, segura, resiliente, caminhável, inteligente e sustentável,
... , mesmo submetendo-se aos riscos naturais da seca, pragas e enchentes (PINSKY, 2011) ... Consistem em ambientes abertos, como ruas, calçadas, praças, jardins ... de espaços públicos mais seguros e protegidos diante da ascendente expansão urbana ... -
Regularização fundiária no contexto da proteção do equilíbrio ecológico e do direito fundamental à moradia em tempos de sindemia na perspectiva das cidades sustentáveis e da biopolítica
... espaços territoriais especial-mente protegidos e, por conseguinte, à coletividade” (REsp ... a partir das margens de cursos d’água naturais em trechos caracterizados como área urbana ... ção, ordenação das cidades e dos ambientes naturais. Ao Poder Executivo caberia a defesa do ...
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Parte geral
... de direitos e interesses legalmente protegidos através de um acto de jurisdictio” 15 Também ... fundamento principal, seja em quaisquer ambientes em que se busque através do mesmo, a solução ... Isso porque as ciências naturais (astronomia, biologia, física, geografia, ...
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Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... óbvio na formulação de leis naturais, universalmente válidas, a que se agrega o ... ção da ordem e da estabilidade dos ambientes, negócios, atos e reações comportamentais ... a determinados bens jurídicos protegidos pela ordem constitucional contemporânea – no ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... protegidos. 6. Se durante a jornada de trabalho ... nido pelas equações que se seguem: Ambientes internos ou externos sem carga solar: IBUTG = ... número sufi ciente de dentes, naturais ou artifi ciais e boa oclusão, que ...
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BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... duas culturas, a cultura das ciências naturais e a cultura das ciências humanas, superando a ... vulnerabilidade específica devem ser protegidos e a integridade pessoal de tais indivíduos deve ... ão, os locais de trabalho deram lugar a ambientes que visam a luta pelo lucro. A divisão de ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... ção do direito à informação nos ambientes educativos. 4 A aplicação das abordagens ... e sobrevivam, nessas condições não naturais, até atingirem o peso desejável para o abate ... e os animais também merecem ser protegidos pelo que eles são, como valor em si, não em ... -
Resoluções. Resolução 20
... , permitindo a higienização dos ambientes ... 12. Deve possuir lavatório exclusivo para ... liso, lavável, impermeável e protegidos devidamente ... higienizados e identificados com ... utilização de sal e condimentos naturais ... 43. Somente poderão utilizar ...
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Título VIII - da ordem social
... e polos tecnológicos e de demais ambientes promotores da inovação, a atuação dos ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... v. Lei 6.938/1981 – ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1684-41.2015.5.23.0107) 16-05-2018
... previsto nesse artigo aplica-se a ambientes artificialmente frios. Incidência do óbice do ... ções, deve considerar as desigualdades naturais" existentes entre ambos os sexos ... \xC2" ... a fim de se incluir entre os bens ali protegidos não só a honra e a imagem no seu sentido mais ...
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Art. 2º
... o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ... O caput do artigo 2º da Lei 13.709, de ... do ciberespaço gerou diferentes ambientes, como chats, redes sociais, blogs, viabilizando a ... de saúde e religiosas, sendo que são protegidos pela intimidade. Nesse ponto, quanto ao ...
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... Clube de Roma sobre o uso dos recursos naturais. Nessa conferência, a educação foi recomendada ... o aluno sentir-se inserido nos diversos ambientes. A iniciativa, apesar de salutar, foi sutil ... o meio ambiente, exceto os assuntos protegidos pelo sigilo legal. Contudo, por serem princípios ... -
A Sociobiodiversidade Refletida no Complexo Contexto da Multiculturalidade de Saberes
É indissociável a relação humanidade-natureza, uma vez que a primeira depende da segunda para sua existência, pois mesmo diante do avanço da técnica, esta não substitui os elementos da biodiversidade para a produção de bens de consumo e a manutenção do equilíbrio do meio ambiente. Desse contexto percebe-se a importância da biodiversidade, que, atrelada aos diferentes saberes humanos de sua...
... , é composto por diversidades humanas e naturais. Ambas ultrapassam os limites do conhecimento ... os seres vivos e não vivos em seus ambientes físicos e biológicos”. (ROMEIRO, 2010, p ... de inúmeros povos a serem também protegidos, tanto quanto a natureza, pois indissociável é ...