ambientes naturais protegidos
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... ambientes de trabalho desprotegidos e sem cuidado com a ... de trabalho, país afora, não estão protegidos ou nem sequer fiscalizados, e, por vezes, sem ... ção do meio ambiente e dos recursos naturais. No Brasil a legislação do trabalho obriga ...
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Terceirização: o perverso discurso do mal menor
... conjunta, embora pulverizada em vários ambientes, sob contornos jurídicos diversos. A ... essas condições negativas não são naturais. Os trabalhadores em call centers, assim como os ... sujeitos de direito e, desse modo, protegidos contra qualquer espécie de exploração que os ...
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Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animais são mantidos em situações degradantes. Diferentes...
... , nem bens, nem objetos, e estão protegidos pela Constituição Federal (art. 225, §1º, ... Ambientes tecnológicos à disposição de uma grande ... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... da terra, do territorio e dos recursos naturais dos povos indigenas. Segundo sentencas proferidas ... de ter os direitos sobre suas terras protegidos ou mesmo reconhecidos. Segundo o Relatorio da ONU ... estresse tao elevado a ponto de gerar ambientes propicios para atrocidades, o que vem indicado ...
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DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
... ção dos ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e a recuperação de s viáveis de espécies em seus ambientes naturais e, no caso de espécies vegetais ... para a alimentação e a agricultura, protegidos por direitos de propriedade intelectual e outros ...
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... no que respeitam as grandezas físicas e naturais acolhidas outrora em diversos fatispécies (como ... 6 Igualmente, a amplitude dos ambientes espargidos na sociedade digital desfoca a noção ... interesses sub-representados e sub-protegidos na esfera pública. Neste sentido, é possível ...
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Os seguros e planos de saúde e a regulação setorial por agência ou entidade independente
... íveis de criação de monopólios naturais; e ainda a necessidade de criação de organismos ... vigilância (sanitária), inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a ... mandatos fixos e não coincidentes, protegidos de exoneração ad nutum, pois somente poderão ...
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Apêndice com modelos
... ários para que tais dados estejam protegidos ... 1.2. Em caso do EMPREGADO dar causa a ... , clientes, empregados e outras pessoas naturais, elaborou a presente política, a qual deverá ... ça dos dados e considerando os diversos ambientes de risco aos quais a empresa está sujeita ...
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... hidrográfica para tratar dos recursos naturais e a escala regional envolvendo a região ... ão territorial em nove macrozonas de ambientes construídos (MAC), mais três macrozonas de ... de terra e recursos naturais a serem protegidos" para garantir a qualidade ambiental na bacia. Por\xC3" ...
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NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
... ção de cilindros de gases em ambientes confi nados. 34.5.5.8. Sempre que o serviço ... no nível da base, desligados e protegidos contra acionamento não autorizado. 34.6.5.24 ... a utilização de cabos de fi bras naturais na movimentação de cargas ou de pes- soas ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... a instalação de cilindros de gases em ambientes confinados ... 34.5.5.8. Sempre que o ... estar no nível da base, desligados e protegidos contra acionamento não autorizado ... a utilização de cabos de fibras naturais na movimentação de cargas ou de pessoas ...
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Possibilidade de adoção de embriões excedentes
Com base na legislação brasileira, é plausível a conclusão de que esta alternativa está inserida nos princípios e direitos fundamentais.
... não é viável a gravidez por métodos naturais, e para que seja possível alcançar a ... inserido como o primeiro dos direitos protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Conforme ... toda a vida, se provido de nutrientes e ambientes adequados. Barchifontaine (2010, p. 14) ... -
Faixa não edificável e área de preservação permanente urbana
... ’água, lagos, lagoas e reservatórios naturais ou artificiais. A mata ciliar, portanto, tem ... função ecológica quando se trata de ambientes como a área de preservação permanente, em ... , espaços territoriais especial-mente protegidos (art. 225, III, da CF/1988), que não se ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... existentes contra essa síndrome (protegidos pelo direito de patentes) acabam por tornar-se de ... concretude do dia a dia, inclusive nos ambientes de execução do trabalho, poder este que deve ... que governa a vida dos homens naturais. Na Modernidade, o ho- mem e seu convívio social ...
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A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira
O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de políticas públicas socioambientais. O artigo visa analisar na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal
... Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais" Renováveis - IBAMA; XI - a garantia da prestaç\xC3" ... envolvem a interação e a gestão dos ambientes naturais e sociais pode ser um forte indicativo ... analisados em geral não estão protegidos por qualquer grau de restrição ou sigilo, ou ... -
Noções fundamentais
... Em ambientes nos quais recursos são escassos, e estão ... de tais instrumentos cooperativos naturais, especialmente por conta do surgimento das ... pertencerem a todos, e deverem ser protegidos, justificaria a existência de um regime ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Sistemas de justiça estatal
... a ser complicados, além de formais, em ambientes intimidadores, como o dos tribunais. 39 Ainda ... gratuitos do registro civil das pessoas naturais e à complementação da receita mínima das ... à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo CDC; as associações legalmente ...
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Da penhora
... de justiça o poder de vasculhar tais ambientes à cata dos bens do executado. Prescinde-se de ... patrimonial, de forma que os sujeitos protegidos pela legislação nem sempre são os ... das pessoas jurídicas e das pessoas naturais de plena concordância com o direcionamento das ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... precauções; viii) serem idôneos os ambientes em que se desenvolve a atividade e os meios ... íticos de 1966), bens juridicamente protegidos e diretamente ligados ao princípio da dignidade ... ídicas que envolvem diferentes pessoas, naturais ou jurídicas, órgãos administrativos, e que ...
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Trabalho escravo: tentativas de alteração e reflexos no mundo do trabalho
... seguida, mostrando os bens jurídicos protegidos pela norma penal, e isso, por óbvio, repercute ... , pois eliminam a possibilidade de ambientes e bens serem usados para o uso do trabalho em ... Essas reações, penso, são naturais, embora não sejam legítimas, sendo uma ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... e XX frequentemente levadas a cabo em ambientes revolucionários ou no quadro de regimes sem ou ... sejam modelos ou projectos industriais protegidos por direitos de propriedade intelectual. Com ... de concessões mineiras, águas minerais naturais e de nascente, pedreiras, barreiros e areeiros em ...
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Da rescisão
... de que não há perigo de contágio nos ambientes de trabalho onde se encontre o aidético, é ele ... que se desrespeitaram como pessoas naturais e como profissionais, desrespeitaram até mesmo o ... dos seus direitos fundamentais protegidos pelos arts. 1º, II e III e 5º, X, da ...
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O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Promove reflexão crítica sobre o indiferentismo ético e suas implicações na conjuntura contemporânea tomando por base o pensamento filosófico de Agnes Heller. Reconhece o esforço empreendido por essa autora para ampliar a filosofia da práxis de procedência marxiana e compreender o agir humano num mundo permanentemente afetado pelo conhecimento técnico-científico. Pressupõe uma compreensão radical
... protegidos da transmissão de outras infecções ... dições naturais" na instituição, ... cumpria admiti-\xC2" ... consistir em que diferentes ambientes e estratos sociais estão marcados ... -
Privacidade
... , enfim, a estima que a cerca nos seus ambientes, familiar, profissional, comercial ou outro ... aos mesmos atributos das pessoas naturais. Precedente citado: REsp 45.889-SP, DJ 15/8/1994 ... conexos ou vizinhos, que também são protegidos. Assim, é de se manter a indenização fixada em ...