ambientes naturais protegidos no brasil
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor. São Paulo ... que se espera dos ambientes contratuais eletrônicos ( v.g. home banking , ... ção da exata fragilidade daqueles protegidos pela recente ‘lei libertária’. Mera ... o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ” (LGPD, art. 2º inciso VII), bem como “ a ...
-
Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... económicos, sociales y culturales protegidos por el artículo 26 de la Convención Americana ... que desarrollen su finalidad en ambientes de seguridad y libres de amenazas o restricciones ... Recientemente, en Brasil, la Conferencia Nacional de Obispos decidió ... a indisponibilidade de ativos depessoas naturais e jurídicas e de entidades, e adesignação ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... a realidade de supervalorização dos ambientes externos à família, em que se desenvolvem as ... desses lugares por considerá-los protegidos pelo direito à privacidade, como se a vida ... -culturais como se fossem diferenças naturais (biologicamente determinadas) e as pessoas do ... Brasil, a resistência feminista contra a violência ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil ... João Gabriel Conceição Soares ** ... ção social, ou seja, ao passo de ambientes capitalistas, racistas e sexistas, coexistem ... de suas terras, territórios e recursos naturais. O segundo argumento se baseia em seu direito à ... protegidos nas Constituições latino-americanas anteriores ...
-
A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
... naturais, a preservação da diversidade biológica, a ... Constituição da República Federativa do Brasil, no passado – e bem antes do princípio da ... a diiculdade de proteção dos ambientes naturais, atribuindo tal diiculdade, dentre ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... -
Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição da França e as ... espaços territoriais especial-mente protegidos permite conhecer as bases da proteção dada ao ... do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Recorrido: Madeireira Rio ... , assim, regula a utilização de ambientes digitais tanto por pessoas físicas quanto por ...
-
'A Amazônia é uma região necessária para a existência do mundo'
Milênio: Edward O. Wilson, biólogo e autor de Half-Earth
... , e pude ter acesso na infância a ambientes naturais muito bonitos: pântanos, florestas, ... , e é claro que o mundo reconhece que o Brasil é um dos líderes desse movimento, criando ... Apenas 3% dos mares do mundo são protegidos hoje pelas nações territoriais, aquelas que ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... da Tríplice Fronteira -Foz do Iguaçu (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu ... os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os ... São núcleos urbanos ricos em recursos naturais, culturais, hídricos e energéticos, com fácil ...
-
Patologias e vícios construtivos
... Mão de obra ... A mão de obra no Brasil é deficiente e não tem formação específica ... endógenos, exógenos, funcionais e naturais podem interferir na edificação, gerando ... Em ambientes litorâneos, a ação dos íons cloreto do ar ... que não estejam convenientemente protegidos por rufos, apresentando fissuras na parte ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... desastres naturais ou tecnológicos, sempre que a Defesa Civil ... seis ambientes promotores de inovação daApta. O primeiro, ... Marinhas ou territórios marinhos protegidos-SIMMar e as Reservas ... Particulares do ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... direitos minimamente reconhecidos e protegidos é que se teve energia para o andamento do ciclo, ... conforme as redes se adaptam aos ambientes de apoio e às estruturas do mercado” ... 362), não de fatores completamente naturais". Registre-se, também, que, embora decorra de aç\xC3" ...
-
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... ção com o esgotamento dos recursos naturais e inserção de uma espécie de autonomia ... agregar valores constitucionalmente protegidos ... Certo que em tempos de economia ... ção ao desenvolvimento equilibrado dos ambientes" urbanos. Não bastasse, incentiva a valoração m\xC3" ...
-
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Um dos primeiros trabalhos relacionados no Brasil é de Eroulths Cortiano Junior (2006), que ... ção com o esgotamento dos recursos naturais e inserção de uma espécie de autonomia ... agregar valores constitucionalmente protegidos ... Certo que em tempos de economia ... ção ao desenvolvimento equilibrado dos ambientes" urbanos. Não bastasse, incentiva a valoração m\xC3" ...
-
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... que enlaça o país e seus recursos naturais em uma teia de relações sociais complexas – ... negros 15 , os primeiros a serem protegidos e os segundos a serem controlados ... Nessa ... filhos, que as adoece, que implementa ambientes de terror em seus locais de moradia e que impede ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... , notadamente em países emergentes, como o Brasil. Surge aqui a oportunidade de impulsionarmos a ... e os agentes presentes na sociedade, em ambientes institucionais específicos”, condicionando-se ... Art. 5.º – As pessoas naturais, jurídicas ou entes despersonalizados que ... dos segmentos especialmente protegidos, terão precedência, nesta ordem, no processo de ...
-
Duração do trabalho
... úvida sobre o dispositivo se aplicar em ambientes artificialmente frios que não correspondiam a ... que é consentâneo com as oscilações naturais do trabalho rodoviário do que se pode apresentar ... 9.601, de 21.1.98, que instituiu no Brasil a possibilidade de compensar-se a jornada sem ... @@10.2.7 Trabalhadores não protegidos pela norma regente da duração do trabalho ...
-
Unidades de conservação
... espaços territoriais especialmente protegidos (art. 225, § 1º, III). Conforme José Afonso ... ção da diversidade dos ecossistemas naturais, a promoção do desenvolvimento sustentável a ... Refúgio da Vida Silvestre é proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a ... ência e Cultura), organização da qual o Brasil é membro ... De acordo com Édis Milaré, a ...
-
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... negros (15), os primeiros a serem protegidos e os segundos a serem controlados ... Nessa ... filhos, que as adoece, que implementa ambientes de terror em seus locais de moradia e que impede ... que enlaca o pais e seus recursos naturais em uma teia de relacoes sociais complexas--ditas ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pediu para ingressar na presente ... ou atividade, das especificidades dos ambientes onde elas têm pretensão de se localizar, enfim, ... e aos demais interesses juridicamente protegidos nesta via especial. Por isso, é dada ao juiz a ... -
Decisão da Presidência nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Autorização de uso de fogo em ambientes de vegetação nativa e exótica ... Norma da ... e monumentos artísticos, históricos e naturais, e prover o manejo ecológico das espécies e ... lei os espaços territoriais a serem protegidos; ( ) VII proteger a flora, fauna e a paisagem ... indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e ...
-
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... BRASIL, 2008) ... Dom Helder - Revista de Direito, ... para nascerem e permanecerem protegidos. A gratidão e o sentimento de solidariedade para ... preferência em salas cirúrgicas ou em ambientes controlados e específicos para este fim, ... de como se comportariam em condições naturais. Dessa forma, para os proteger, a Lei n ... -
Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica
O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude...
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) kiwongui@domhelder.edu.br ... Thaís Aldred ... bens minerais, todavia, pode se dar em ambientes já degradados pela ação humana ao longo dos ... ou em recuperação dos atributos naturais do bioma. A especial proteção, nesse caso, é ... destaca que esses espaços devem ser protegidos com rigor diferenciado do regramento geral pelo ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... ambientes da Terra, inclusive naqueles que nunca ... necessidades humanas e naturais ... Mas, se temos a noção e os dados de como a ... espaços territoriais especialmente protegidos, terão programas de ... desenvolvimento ...
-
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... à cidade e formas de densificação no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de ... ção de espaços públicos e de bens protegidos por seu valor cultural, da implantação de ... , é composta por elementos mate-riais (naturais adaptados e construídos) e imateriais ... , aprofundou o estudo estético dos ambientes urbanos e elaborou princípios gerais sobre tais ...
-
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... normativa desta política tarifária no Brasil, veja-se a Lei nº 8.631 de 1993 e, mais ... , ambos protegidos" constitucionalmente contra o conϐisco e a restri\xC3" ... ômico do agente (em casos de monopólios naturais) ... 16 O Decreto 41.019/1957 (regulamento do ... ômico-ϐinanceiro oriundas de outros ambientes jurídicos – ainda que assemelhados ao nosso, ...