america do norte população
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ... como a África, a Oceania e a América Central. Aliada ... a esta distribuição ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Fundamental de Bonn, que passou a servir de norte a tantas outras Constituições, como a ... ções Unidas para o Desenvolvimento, a América Latina desponta como a com maior desigualdade de ... Muito da violência contra a população LGBT vem por parte das autoridades policiais, que ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... o que se denota pela influência do direito norte"-americano e alemão, em especial. Essa constataç\xC3" ... o impedimento de alguns segmentos da população de participar da vida política de uma sociedade ... um encontro dos cristãos veteranos da América, atacado judeus, o presidente Franklin D ...
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Língua portuguesa
... Na Europa e na América desapareceu a escravidão. 10 Só nós ... em Atividades de Lançamento, não norte-americano, pode autorizar técnico de qualquer ... , controlar e 22 intimidar uma população e para ameaçar opositores políticos ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... ógica colonial, o modelo civilizacional do Norte Global é alcançado pelo abandono dos saberes ... Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (Org.). A ... âmetro de classificação social da população a partir dos quais criou-se um instrumento eficaz ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem ... extrativistas e missionárias na região norte do Brasil. Tal fato, além de promover os ... do desmatamento nas florestas da América Latina e Caribe, principalmente quando seus ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... região sudeste do país com 47,4% da população de animais ... de estimação. Pela média de ... não-chinesa. Mais comumente achados na América do Norte ... (Canadá e Estados Unidos), podem ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... entre operador(es) e residentes que darão norte para todas as relações comerciais desenvolvidas ... instabilities across the United States of America brought on by COVID-ϭϵ͘͟à ... Rev. Dir ... údo constitucional e o ethos de uma população contribuam mais do que qualquer traço formal, ... - À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise ... da que viveu, por exemplo, a sociedade norte-americana. Nosso legado histórico tem sido pouco ... da maioria absoluta da população e cuja economia é dependente do mercado externo, ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... outros protestantes, homens, brancos, do norte da Europa. Trata-se de um conjunto de regras e ... com os povos indígenas na América ... No entanto, junto com a imposição de ... de São Domingos; ou seja, 20% da população negra (cerca de 100 mil mortos) e mais de 50% da ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... países emergentes, particularmente na América Latina, inclusive no Brasil ... 2. Estado de ... fundamentais e universalistas para a população, em um projeto de democracia multidimensional ... países ocidentais europeus do centro e do norte do continente — somente ao longo do século XX, ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... ões de pessoas (IBGE, 2019a), e a população ocupada em serviços informais atingiu 41,5% do ... " vivenciada, principalmente, em países do Norte é sua interpretação enquanto expressão das ... Ainda, no caso da América Latina e especialmente do Brasil, por uma série ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... por interesses e iniciativas do Norte global, evidente na Parceria Global para o ... íses no total, que contam com 60% da população global e um terço do PIB mundial. (NASCIMENTO; ... poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na política mundial por meio do ... -
Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... e conteúdos conferidos pela população. A “constituição delgada” teria seu ... numa época em que os Estados Unidos da América ainda não tinham adquirido a condição de ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... erradicar a fome e fazer com que a população extremamente pobre do País caísse para menos de ... A Região Norte, onde 60,2% dos domicílios eram atendidos pela ... nos indicadores de saneamento básico na América Latina, com menos de 50% da população urbana ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... 1 ... Juntamente com o jurista norte-americano Cass Sunstein, elaborou uma teoria com ... metas a serem conquistados pela população mundial e Estados até o ano título da agenda ... pelo expresidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, trata de abordagens regulatórias ... - BB chega aos EUA e ao Chile no inÃcio de 2011
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... possuía, até dezembro de 2019, uma população prisional de 748.009 pessoas. Entre os anos de ... na formação da nova política criminal norte-americana que, segundo o referido autor, possui ... Unidos, posteriormente importado para a América Latina, é vendido como uma verdadeira propaganda ... - Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... espalhados pela imensa área da América Portuguesa 2 :”O gado transporta o dono. E ... Norte, a mineração, no Centro–Sul, e a pecuária, ... do consumo da maior parte da população e se relaciona também com a soberania econômica ...
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Delação Premiada
... certas pessoas, grupo de pessoas ou a população em geral, mediante a prática de crimes: a) ... em nível de Europa e Estados Unidos da América ... Consoante se pode notar nas fontes ... quais os critérios que deverão servir de norte para o aplicador da norma eleger um dos dois ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... período de ditaduras dos países da América Latina impediu que o modelo judicial ... , tendo em vista que a maioria da população não é de homens nem de brancos. Tentar ... Sul 1.321 1.538 116,43% Rio Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 ...
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Corrupção e desigualdade
... base no fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é ... Mas é notável o quadro do capitalismo norte-americano nessa era financeira, descrito por NOAM ... Merchants of misery: how corporate America profits from poverty ... Maine: Common Courage ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... -2020, Desigualdade e Justiça Social na América Latina ... Doutora em Direito Internacional ... os desafios entre o crescimento da população global e a capacidade de produzir alimentos ... internacional possui um maior destaque no norte global, o que necessariamente tem impacto direto ...