Arte desenho industrial
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Direito à Propriedade
... literária, científica, artística e industrial. Em sentido estrítissimo, é só do domínio” ... VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ção de estabelecimento comercial ou industrial, ou de sede de sociedade ou associação, pode ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... ção ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno: ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... , novas formas de organização industrial” (Schumpeter, 2003, p. 83, tradução livre) ... efeito, não se pode negar que o próprio desenho estatal insculpido pela ordem constitucional ... , uma dimensão do Direito conectado com a arte, literatura, música etc., de forma a ... -
Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... autor do século XIX, a Arquitetura é “a arte de erigir e decorar os edifícios construídos ... ção, o urbanismo, a concepção e desenho do quadro espacial da vida da população”. Ou, ... ele finalidade residencial, comercial, industrial, etc. Com base no segun- ... do critério, ...
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Legislação brasileira
... da UIA: “Os arquitetos exercem sua arte e sua ciência desde a Antiguidade. No curso dos ... , plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)”. A ABNT, criada em 1940, é a ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... que os utilizam – parte-se do estado da arte do afastamento da personiicação das tecnologias ... Para além da esfera industrial, tecnologias digitais emergentes igualmente ... Isto implica restrição ao desenho do hardware , que garanta um comportamento ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... on the role of land reform and industrial policy ... Disponível em: Acesso em: ... de vencimentos e inamovibilidade -, com o desenho do órgão apartando-o dos demais poderes, ... a investigação expôs esquemas de obras de arte roubadas e transações financeiras fraudulentas ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Information on Patents in the Area of Industrial Residues Recovery: the case of sludge from ... e de modelo de utilidade, os registros de desenho industrial, as marcas e as indicações ... ções para levantamento do estado da arte e da estratégia para reciclagem do lodo de ... -
Higiene ocupacional
... da American Conference of Governmental Industrial" Hygienists - ACGIH. 1 ... Entre as definiç\xC3" ... é definida como “aquela ciência e arte devotada à antecipação, ao reconhecimento, à ... Ver desenho a seguir: ... Outra medida de controle na ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... ÃO aquele que: I - trabalha de forma industrial, com o predomínio da máquina e da divisão do ... da matéria-prima e fundamentalmente sem desenho próprio, sem qualidade na produção e no ... , transmitida de geração em geração; II- Arte Popular: caracteriza-se pelo trabalho individual ...
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Acórdão nº 2016/0036516-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE ADVERSA ACOLHIDA PELA DECISÃO MONOCRÁTICA. NECESSIDADE DE AJUSTAR O ACÓRDÃO ESTADUAL À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, "A discussão sobre a validade de...
... ARTE ... -
Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... Código Penal e na Lei de Propriedade Industrial e enseja punição mesmo após encerrado o ... pelo próprio empregador, nos termos gerais (arte. 365 e ss. do CT)" 257 ... Portanto, o ... patente depositada, ou concedida, ou de desenho industrial registrado, que não o seja, ou ...
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EDITAL nº 808, de 19 de Novembro de 2019CONCURSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIALPARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFRJ PARA O PRIMEIRO PERÍODO LETIVO DE 2020
... de Belas Artes 3 Educação Artística - Desenho Licenciatura Integral Escola de Belas Artes 5 ... Escola de Belas Artes 2 História da Arte Bacharelado Integral Escola de Belas Artes 3 ... Noite Escola de Química 3 Química Industrial Bacharelado Integral Escola de Química 12 ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... a inluência do desenvolvimento industrial e urbano, o maior acesso à educação escolar, ... p.147-167 ... ROSANA PAULINO: ARTE, CRÍTICA, SUBJETIVIDADE ... Gustavo ... sem.2018 ... Imagem 04 —Desenho da Série Tecelãs, 2003, graite e aquarela sobre ...
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Das Provas
... , decida pela média dos depoimentos, de tal arte que não condena o réu a pagar ao autor as ... no estabelecimento comercial (ou industrial etc.) deste ... O pedido de exibição de ... a representação é feita por meio de desenho, pintura etc.; nos plásticos é efetuada por ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... O ato – ou arte – de classificar, um dos primeiros dons e ... porque à junção delas se agrega um desenho que não se apresentava em nenhum dos fragmentos ... o bem móvel sai do estabelecimento industrial, comercial ou produtor para a ele posteriormente ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula Direitos e Obrigações Relativos a Propriedade Industrial.
... II - concessão de registro de desenho industrial; ... III - concessão de registro de marca; ... IV - repressão ... XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; ... XIX - ...
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Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
... a constituição do complexo industrial e tecnológico dos meios de comunicação à ... (1994), no texto clássico sobre a obra de arte na era da reprodução técnica, aX rma que o ... “Nesse re-desenho vai desempenhar um papel importante o reencontro ... -
Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... desenho privilegiado Art. 189. (Revogado pela Lei n ... ameaça: I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a ... de outrem matéria- -prima ou produto industrial ou agrícola: Pena — detenção, de um mês a ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... No concernente às leis que perfaçam o desenho da Regra-Matriz de Incidência Tributária ... Assim, são produzidos em escala industrial diversos tipos de itens que o mercado enquadra ... jurídico-interpretativas que se situem na arte do Direito (BORGES, 2007, p. 154), em um ...
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Introdução
... › Residencial (urbano ou rural); › Industrial; › Comercial e de serviços; › Institucional ... ória, pelo lado da Arquitetura, pelo lado da Arte e das Artes Decorativas e pelo lado das ... função da qualidade de sua concepção- desenho (inspiração), e de sua execução (maestria na ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, conseguiremos ... Arte e Trabalho e ... o Mundo do Trabalho serão ... para o Desenho de Políticas e Ações Futuras. Destaque para as ...
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Legislação Complementar
... ilustração humanizada — fotografia, desenho ou representação de personagens infantis, seres ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL ... RESOLUÇÕES ... Comercio Varejista De ... Objetos De Arte ... Comercio Varejista de ... Animais Vivos ede ... Geologicos ... Servicos De Desenho ... Tecnico Relacionados A ... Arquitetura E ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... , devemos nos debruçar sobre o estado da arte familiar nos dias atuais. Há algumas décadas, ... No entretenimento, o desenho fático acompanha o quadro geral de ... industrial e chegam massivamente às crianças e aos jovens ...