arte popular temporal
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípios constitucionais gerais da soberania popular e do sufrágio universal, sendo certo que esses, ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte" e o saber” – e, 220, caput, da Constitui\xC3" ... das normas imunizantes por meio lapso temporal, além de propiciar a constante atualização do ...
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Magistratura TJAL 2019
... defesa, não tendo ocorrido preclusão temporal". (C) não é possível, tendo ocorrido preclus\xC3" ... pública ou como sucedâneo da ação popular, na proteção de direitos coletivos ... (B) ... doações e legados de peças e de obras de arte a museus, públicos ou privados, situados no ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , vem do grego, significando ciência , arte ou estudo sistemático de um assunto ... 258 ... ão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio ... Esta organização temporal compõe-se de ritmos de diversas frequências, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de sua manifesta admiração pelo júri popular ou pelos princípios da legalidade e ... Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências ... , porquanto adentra as lindes do ‘lucro temporal’ que, “propiciado pelas máquinas, resulta em ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... contra os consumidores e a economia popular, posto que assume a posição de garante face à ... 1. Extensão temporal: ocorre nos casos em que o crime não é ... É a falta de habilidade para desenvolver a arte ou profissão. Ex.: o médico, o engenheiro, o ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais ... , em 19 de maio de 1993, afirmou em seu A arte da política, 2006, p. 141: “Fui o quarto ... próximos um do outro, sem a dilação temporal prevista em outras Constituições. Abaixo, uma ... -
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... que alimentem o princípio da soberania popular e fortaleçam as condições de legitimidade ... De tal arte, a Constituição portuguesa estabeleceu um ... -se uma espécie de cláusula mínima temporal" de garantia de governabilidade em voto de confian\xC3" ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ou repetidores de ciência, literatura, ou arte, pelas lições que derem, pagáveis por ... ões coletivas contidas na lei da ação popular ... As ações populares também têm origem no ... da ação, foi fixada como marco temporal ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... no Ofício de Carnavalesco na Cultura Popular U rbana do Espetáculo no Rio de Janeiro, q ue ... Qualicado de arte tecnológica por excelência (BENJAMIN, 2012, p ... e estruturas sociais cuja longitude temporal e alcance espacial estão inscritas na ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... “atendiam a parte do anseio popular, diante de lendas, crendices e suposições de ... pela arte da jurisdição. Então, do ponto de vista da ... No ponto, frise-se ... que o lapso temporal não é atribuível a este Tribunal, vez que a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sobreviveriam por pequeno lapso temporal". Aludiu ao fato de a unidade feto-placent\xC3" ... údo da Constituição em forma popular”[16]. Antes, João Barbalho anotara não ... P arte-se da premissa de que o emprego de um ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... temporal de ausência de legislação vigente que, neste ... de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015) ... Seja anotado que o risco à saúde ... estado da arte do tema ... Não havendo reserva de lei quanto ...
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História Mundial
... ões italianas, ou defensoras da soberania popular, como na França. Envolveram tanto elites ... O segundo erro foi colocar como marco temporal final dos conflitos na ex-Iugoslava, ... ” ou temas tidos como requintados em arte de rua ou de performance. 2: Errado. É ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... Seu principal trabalho em filosofia política 9 foi o popular livro Anarquia, Estado e Utopia , que surgiu em resposta à teoria da ... Esse recorte temporal poderia levar ao entendimento de que esta corrente é muito recente na ...
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A era digital
... - formada por “ tekhne ” (técnica, arte", ou ofício) e “logos” (conjunto de saberes) \xE2" ... aprimoramento, em especial no aspecto temporal, na aquisição, processamento, análise, ... indicado, mas no de global, coletivo e popular. É um espaço de dimensões gigantescas, a ...
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O federalismo e seus princípios
... confrontados, sob o ponto de vista temporal, com o próprio texto constitucional dos EUA, o ... em grande medida pela inexperiência na arte da elaboração constitucional e pela falta geral ... ário à concretização da soberania popular, além de consagrar modelo de separação de ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , mutilações etc.), ou como detenção temporal perpétua, ou ainda até receber o perdão real ... , pois uma boa legislação não é senão a arte" de proporcionar aos homens o maior bem estar poss\xC3" ... Nacional (ALN ou ALINA), da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da VAR-Palmares. Esses ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ção nacional, com base na vontade popular ... A república, em contraponto à ... políticos tem apenas uma validade temporal, circunscrita a um momento histórico concreto ... crenças religiosas, a ilosoia, a moral e a arte como partes de uma superestrutura. Ainda segundo ...
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Organização do estado brasileiro
... ça, captação e garantia da poupança popular; sistemas de consórcios e sorteios; normas ... ção e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ... o caso, por exemplo, do aumento do lapso temporal para aquisição da estabilidade do servidor, que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NATUREZA JURÍDICA. LEI NOVA. MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO CPC/2015. PROLAÇÃO DA ... v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular ... v. Art. 35, § 1º, da Lei 818/1949 ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 811 ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... No actual Estado da Arte, parece não ser possível negar a vigência do ... na exata medida que converteria o mandato popular outorgado para a fiel execução de determinadas ... sucessão, coesas no modo operacional e temporal, conclui-se que os crimes subsequentes sejam ...
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Marie Laurencin no Brasil: imprensa, marchands e a circulação global da arte moderna entre centros urbanos
Este artigo busca refletir acerca da valorização da pintura de Marie Laurencin no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, com base na análise do papel da imprensa e dos marchands nos circuitos urbanos internacionais, por meio dos quais transitaram suas obras durante a primeira metade do século XX. Com o desenvolvimento do mercado de arte moderna, aliado a um mundo cada vez mais globalizado, os...
... , que, no caso de Laurencin, não a impediu de investir em uma arte popular entre os compradores. Este se tornou um questionamento colocado de maneira ... Apesar desse pequeno desvio temporal, a máxima de uma pintura feminina com composição plástica não tão ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A arte de contemporizar e pactuar estaria presente na ... , em alguns pontos desse percurso temporal, a ausência de documentos e de leis que ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... 12 Por sua vez, a liberdade de ensino e de arte não está sujeita a restrições (art. 5º, ... supremos: direitos humanos, soberania popular, separação dos poderes, transparência ... objetivos residem na mínima exposição temporal dos discursos de ódio e no combate ao risco de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... da tradição cristã, o poder temporal deixa de submeter o poder espiritual (pelo ... até, final-mente, atingir o estado da arte com o surgimento do transconstitucionalismo dos ... é sustentada não só pela soberania popular , mas também pelo princípio majoritário ... O ...