aspectos croácia
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Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia
Este artigo objetiva analisar o reconhecimento do direito ao meio ambiente urbano pela jurisprudência internacional europeia. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) adotou o sofisticado método da interpretação evolutiva dinâmica e criou parâmetros para a construção do direito à qualidade de vida ambiental em suas decisões que envolvem problemas urbanos, desde a década de 90. O artigo busca...
... Croácia, Budayeva vs. Rússia, Fredin vs. Suécia, Nima Kapsali vs. Grécia, Hamer ... Turquia. Serão apresentados os principais aspectos jurídicos das decisões desses casos, que contribuíram para a criação ... -
Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... exceções para defesa da segurança nacional (Argélia (1) , croácia (2) , Filipinas (3) , Grã-Bretanha (4) , indonésia (5) , itália (6) , ... aspectos na questão. em primeiro lugar, quem praticou a ilicitude, se o jornalista ...
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Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state
Ante una figura estatal contemporánea que no logra sus objetivos, en este artículo se propone una nueva conceptualización del estado con base en otra categoría de lo constitucional que no ha tenido el auge necesario para que el ente estatal logre sus objetivos: el poder y la potencia, es decir, la relación entre el ejercicio del poder (o kratos) y lo que se puede o podría hacer, es decir, la...
... aspectos cruciales para la vida democrática del Estado Constitucional: que las ... banda de variación entre el peor ubicado (Filipinas) y el mejor (Croacia), la brecha es de 52.5 puntos (27.5 a 80), por lo que la distancia de ... -
Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... ítico e econômico internacional, verifica-se não haver muitos aspectos destoantes àqueles verificados na particularidade nacional. Pelo ... Na Croácia, a realidade política e econômica é similar à da Bósnia, pois o ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... A Croácia, por exemplo, retornou forçada e sistematicamente muitos dos deslocados ... da Organização da Unidade Africana - OUA, a Convenção sobre Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, de 1969, em seu ...
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Sobre a (im)parcialidade do Supremo: a questão do aborto
Sobre a (im)parcialidade do Supremo: a questão do aborto
... , Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria, Irlanda do Norte, ... Em linhas gerais, alguns aspectos desse boletim merecem uma parada reflexiva, dentre eles destacamos: 1) o ... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Em consequência do papel dominante da Igreja, em todos os aspectos da vida medieval, as ideias políticas que se projetaram nesse período ... órios da Sérvia, do Montenegro, da Bósnia e Herzegovina, da Croácia e o norte da Albânia ... 12 McKENSIE, John. Dicionário Bíblico ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Nesta linha, caracteriza-se esta espécie de mourejo por dois aspectos: ... a) a dissociação entre o empregador e a pessoa individual ou ... países em que se verifica uma menor produtividade por hora são Croácia (60,5), Polônia (58,6), Letônia (53,6), Romênia (49,4) e Bulgária ...
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... en común, a veces con fuertes estructuras de gobierno (casos de Croacia, Eslovenia, Bosnia Herzegovina y Macedonia al constituirse en Estados; y ... título publicado en 2006, Francis Fukuyama 6 trató los aspectos medulares de una intervención para formar nacionalidad, para gestar ...
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Ocde convida brasil, mas cobra queda em desmatamento
... claro, em comunicado, que ser rigorosa nas negociaes em vrios aspectos, incluindo a preservao da biodiversidade e a reduo do desmatamento. Por ...
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Função notarial
... 405 e CC, art. 215) ... A função autenticatória tem aspectos decorrentes do imperium do Estado, muito além da certeza de fatos ... Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Grécia, Geórgia, ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... Destacan, entre estos, la República Checa, Irlanda, Croacia y Hungría. El resto no mencionados, son aquellos que han cumplido con el ... , de 28 de mayo de 2021, y a su vez revisa y clarifica ciertos aspectos de la Ley 22/2011, de 28 de julio, para avanzar en los principios de la ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... Em 2007 entraram para a União Europeia a Bulgária e a Romênia. São candidatos a entrar para o bloco a Macedônia, a Croácia e a Turquia ... É uma realidade que passou a desempenhar o papel de grande potência econômica com a previsão de 499,7 milhões de habitantes ...
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Prefácio
... são expostas pelo autor quando faz uma exposição dos aspectos históricos do controle de constitucionalidade e do princípio da ... Sem título-1 21/7/2010, 09:39 ... da Croácia, da Hungria e muitas outras. O processo contra parlamentares é visto ao ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... Em 2007 entraram para a União Europeia a Bulgária e a Romênia. São candidatos a entrar para o bloco a Macedônia, a Croácia e a Turquia ... É uma realidade que passou a desempenhar o papel de grande potência econômica com a previsão de 499,7 milhões de habitantes ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Em 2007 entraram para a União Europeia a Bulgária e a Romênia. São candidatos a entrar para o bloco a Macedônia, a Croácia e a Turquia ... É uma realidade que passou a desempenhar o papel de grande potência econômica com a previsão de 499,7 milhões de habitantes ...
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Dignidade
... Os ... aspectos concretos da dignidade da variam conforme o momento e os atores ... 2014, os oficiais das Nações Unidas no Iraque, em especial da Croácia, receberam reclamações de um homem dizendo que sua família estava ...
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A jurisdição constitucional
... á uma atividade própria de jurisdictio , em todos os seus aspectos, formais e materiais ... SEÇÃO II ... ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ... ânia de 1998, Bulgária de 1991, Bósnia-Herzegóvina de 1995, Croácia de 1990, Eslovênia de 1991, Hungria de 1989, Iugoslávia de 1992, ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e muito ... regime, já que desde 1 o de julho pretérito, com o ingresso da Croácia a União Europeia dispõe já de 28 Estados-membros!) ... "Donde, o ...
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Não intervenção
... ECOSOC e a Comissão de Direitos Humanos 753 passaram a lidar com aspectos em princípio circunscritos exclusivamente às jurisdições nacionais. Ao ... em 2003 1014 , na Somália em 1992 e 1993, 1015 na Bósnia e na Croácia 1016 em 1993 e 1995, no Haiti em 1994 1017 , em Ruanda em 1994 ...
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A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... á obrigatória para o terceiro interveniente no que se refere aos aspectos segundo os quais a intervenção foi admitida. Foi devido à sua função ... O contencioso entre Croácia e Sérvia envolveu alegações de genocídio, obrigações cuja natureza ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ítico que se instaura a partir de então, extraem-se importantes aspectos que marcaram profundamente a sociedade da época e que prosseguem ... ónia, Lituânia, Malta e Polônia em 2004; Bulgária, Romênia e Croácia em 2013 (CAMPOS, 2014). Segue em tratativas a adesão da Turquia ...
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La mediación de consumo en España: ¿Una alternativa viable? la esperada transposición de la directiva relativa a la resolución alternativa de litigios en materia de consumo (DADR)
... , es importante mejorar la vía judicial, dotándola, entre otros aspectos, de mayor agilidad y en este sentido se han adoptado medidas ... de organismos de resolución de litigios en algunos sectores y en croacia, España, luxemburgo, Polonia y rumanía. Por otra parte, aunque la ...
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OCDE exige que candidatos ao bloco apurem violência contra ativistas ambientais, dificultando acesso do Brasil
... Vrios dos pontos do documento esto relacionados, por exemplo, a aspectos apontados em cartas que a HRW enviou este ano a membros do organismo ...
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Por que o Brasil ainda trata os direitos das mulheres sob a perspectiva penal?
Alvarez: Como o Brasil ainda trata os direitos das mulheres
... se enquadra no âmbito do conceito de "vida privada", que engloba aspectos importantes da identidade pessoal dos quais faz parte a identidade dos ... França [GC], nº 42326/98, § 29, ECHR 2003-III, e Mikuli v. Croácia, nº 53176/99, §53, ECHR 2002-I) ... Com efeito, a França está na ...