associação brasileira de imprensa rj
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Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... o núcleo duro da liberdade plena de imprensa para concluir pela não recepção da Lei nº ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a ...
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A administração pública e sua organização
... , prevê que o mesmo constituirá associação pública (de direito público) ou pessoa ... acabou sendo incorporada pela doutrina brasileira 43 ... Duas críticas podem ser destacadas. O ... ção do protocolo de intenção na imprensa oficial; 3) lei promulgada de cada um dos ...
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Ação Sindical e Fins
... ão ordinária, pois a lei confere à associação o poder de agir, como “adequada portadora ... , a partir da legislação brasileira vigente. A esse respeito, o Comitê recorda que o ... ȱeȱdesorientadosȱnasȱruasǯȱ A imprensa" noticiou fartamente o “quebra-quebra”, a viol\xC3" ...
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DECISÕES
... GILMAR MENDES REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES - ANUP ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE FACULDADES - ABRAFI ADV.(A/S) ... REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA ADV.(A/S) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Constituição brasileira, quando assegura o direito fundamental à saúde, ... Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística ... a meios de difusão informativa (imprensa, radio, televisão etc.) e que, para que entre em ...
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A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e...
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Pedido de registro de candidatura
... pretende candidatar-se (nacionalidade brasileira, exercício dos direitos políticos, alistamento ... Hospital/Associação privado – subvenção pública ... “[ ... ] ... abusivos por meio de veículos de imprensa de alcance social significativo e de ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... opiniao de grande parte da populacao brasileira, a dificuldade de aceitacao de que eles tenham ... Ivo Lech, e pela ausencia da imprensa, fato registrado pelo constituinte Helio Costa, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... similar à da propriedade horizontal brasileira 56 , em virtude da crise de moradias causada pela ... que a pessoa jurídica é uma associação das pessoas que constituem um patrimônio ... Civil, no Direito Penal, na Lei de Imprensa, no Direito do Trabalho, no Direito Processual ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... apenas a pessoa física e a associação; b) a legitimação pública, que admite a ... adequada na ação coletiva brasileira: lei da ação civil pública e código de ... a sua restrição a veículo oficial de imprensa, que pouco efeito prático possui. O importante ...
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Organização Sindical
... foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, ... A imprensa operária surge com a fundação no Rio de ... remunerados por qualquer outra associação de classe; 5) abstenção de propaganda de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ... ( ... ) AGRAVO REGIMENTAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, ASSOCIAÇÃO DOS ... consolidada em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos ...
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ... ção enquanto direito à liberdade de imprensa", como “um dos fundamentos do Estado de Direito\xE2\x80" ... -
Decisões Monocráticas nº 29346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... ádio Comunitária, de propriedade da Associação Cultural e Radiodifusora Comunitária de ... ício da liberdade de expressão e de imprensa em seu Blog Transparência ... Reclte.(s) : Ibg Industria Brasileira ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... , o então presidente do Clube de Imprensa, Erich Lüth, além de expor publicamente o ... Revista Brasileira de Ciências Criminais , n. 47, Editora Revista ... ajuizada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil, tendo por ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... na década de 1840, foram reinterpretados à luz da realidade brasileira, pretende demonstrar como a circulação de ideias através da impressa ... In: Anais do VII Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... dos crimes de Roubo, Extorsão e Associação ... Criminosa ... Código Penal/ Crimes ... diversas matérias publicadas pela imprensa”. Disponível em ... Acesso em 31 de julho de ... brasileira era de 574.027 indivíduos. 488 Ou seja, cerca de ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... érios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta ... com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT” ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-08-2021
RECURSO ESPECIAL E AGRAVO (ART. 1042 DO NCPC) - AÇÃO COMINATÓRIA C/CPEDIDO CONDENATÓRIO - VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVAAO DIREITO DE PERSONALIDADE DE CELEBRIDADE - INSTÂNCIA ORDINÁRIA QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, ARBITRANDO VALORINDENIZATÓRIO E DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO MEIO DECOMUNICAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DE RESPOSTA - TRIBUNAL AQUE QUE...
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Língua portuguesa
... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... Trechos da Nota à imprensa MRE n.º 97, mar./2015 ... EBOOK COMO PASSAR ... de suspensão”, justificado pela associação do “estar entre aspas” com aquilo que não ...
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Sem solução à vista no 'Dia D' de Feliciano
... A imprensa, graças a Deus, parou de falar nessa coisa de ... Jean Wyllys (PSOL-RJ), ocorreu na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Foram recolhidas ...