atestado boa conduta pela internet
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... desta pesquisa, o mundo foi acometido pela pandemia global declarada pela Organização ... internet", até a nanotecnologia e farmacêutica modernas \xE2\x80" ... de implicação condicional entre uma conduta descrita no antecedente e um efeito descrito no ... anômalas no Direito brasileiro é o atestado de que muitos projetos não foram seriamente ...
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Dos recursos
... de graus jurisdicionais foi desfeita pela Constituição francesa de 1793, vindo, ... a execução dos “termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do ... trabalhador deveria ser comprovada por atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do ... reprodução de julgado disponível na internet, hipótese em que o recorrente deverá indicara ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... , tendo o legislador brasileiro optado pela adoção de interrupção para identificar o ... ência, devendo apresentar o competente atestado médico. Neste particular, observe-se o disposto ... , ao empregador ou a terceiros, e a conduta correta do empregado honesto é entregar ao ... íveis na rede mundial de computadores (Internet), tipo Facebook, WhatsApp ou Instagram , por ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... - denominação acolhida, presentemente, pela maioria das nações - é definido de mil e uma ... países, sabem os empregados que sua conduta compreensiva e aberta ao diálogo com o patrão ... internet, no endereço ... 16) Microempresa e Empresa ... , pura e simplesmente, é o mesmo que dar atestado de óbito ao Direito do Trabalho ... Assim, não ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, DOU 14.7.2017) ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... ção em vigor; b) do certificado ou atestado comprobatório de se achar o requerente na ... reprodução de julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ou não as retificações lançadas pela MPr. n. 808/2017, em seu período de vigência ... certa direção à conduta" humana, quer alterando, vedando ou sancionando pr\xC3" ... suporte; assinaturas de telefonia e/ou internet; etc.), a nova Lei estabelece regra algo ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ...
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O presente: testamento vital
... Emanuel, 1 o testamento vital foi proposto pela primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana ... ês, que disponibiliza em um portal na internet um modelo de DAV 52 para que o outorgante ... regulamentador para estabelecer como conduta ética uma conduta tipificada como crime. 113 ... da vida funcional cognitiva, desde que atestado por dois médicos, ainda que não especificados ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... de dezembro de 2023, às 23h59min, via internet, através do site ... https://educacao.rs.gov.br/ ... da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação e ... Atestado da escola, devidamente assinado e carimbado pelo ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... são dotados de fé pública, razão pela" qual devem pautar-se pela correção em seu exerc\xC3" ... meio da rede mundial de computadores (Internet) ou feitos sob a forma de documento eletrônico, ... qualquer irregularidade que configure conduta atentatória às instituições notariais ou de ... Art. 375. O atestado ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... § 13. Será divulgada na internet, a cada exe rcício financeiro, a relação de ... e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, mediante ... atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio ...
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Artigos 372 a 401-B
... ÇÃO CONTRA A MULHER (Redação dada pela Lei n. 9.799, de 26.5.1999) ... CAPÍTULO III ... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para ... édio sexual como forma de distorção de conduta dentro da relação de emprego, a ser repudiada e ... do portal do Supremo Tribunal Federal na internet. 2. O princípio da igualdade não é absoluto, ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda ... Constitucional Federal nº 19/1998 e ... ção deverá ser efetuada somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir ... disponível no Anexo V deste Edital; ou atestado médico fornecido por ... profissional cadastrado ... é-abordagem ao pós-vendas.9 - Ética e conduta profissional em vendas. 10 - Padrões ... de ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Willian já foi condenado pela prática de infração disciplinar, tendo obtido ... , sofrendo, em consequência dessa conduta, punição administrativo-disciplinar de prisão ... de exposição que a adolescente tem na internet ... (B) Não tem requisitos formais ... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ão deve ser positivado no sistema jurídico pela Lei, pelo costume, pela jurisprudência ou pelos ... não poderiam usufruir, mediante mero atestado de pobreza. Com essa medida, afastam-se as ... e deve arcar com os custos de tal conduta ... A respeito deste tema, acatamos propostas ... Reclamada porque é oriundo de sítio da internet, disponibilizado para simples conferência, não ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... para o Brasil; isso pode ser constatado pela simples leitura dos arts. 1 o , 3 o , 5 o , 6 o , ... ípio da Razoabilidade diz respeito à conduta humana dentro de princípios éticos e racionais, ... Internet. Site: ... (82) PASTORE, José. Encargos ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de coniança da ...
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Exercício de algumas profissões
... , que, nesta hipótese, não é alcançada pela legitimidade do art. 8º da Constituição ... III – atestado de capacitação profissional fornecido pelo ... de ato de improbidade; incontinência de conduta ou mau procedimento; condenação criminal do ... sistema eletrônico disponibilizado na Internet (art. 32 da LC n. 150/2015). Se impossível ...
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Execução de medidas socioeducativas
... de atendimento; e a desaprovação da conduta infracional, sendo que a sentença de imposição ... e municipais, os quais serão responsáveis pela implementação dos ... 39 Lei do Sinase, art ... das metas estabelecidas no plano, atestado pela equipe de especialistas, deve ocorrer a ... do andamento (geralmente retirado da “internet”) do processo criminal. Essa constatação ...
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Da Audiência Trabalhista
... como regra geral, toma contato com a inicial pela primeira vez na audiência e também com a ... trabalhista, casos de incontinência de conduta, empregados portadores do vírus HIV etc., mas ... a postura de disponibilizar a ata na internet no mesmo dia da audiência. Essa postura tem ... reclamante, devidamente comprovada por atestado médico que impeça sua locomoção até o local ...
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Direito Humanos
... determinados procedimentos legais (apontado, pela historiologia jurídica, como a origem do devido ... países onde a legislação defina tal conduta como ilícita ... (B) O princípio da ... Após algumas rápidas pesquisas na Internet , o pai e a mãe de Maria pedem que o caso seja ... ) – desde que previamente se tenha atestado a compatibilidade da lei com a Carta Magna ...
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Da pessoa natural
... Começaremos o estudo das pessoas pela pessoa natural ... Pessoa natural é o ser ... aborto, sem que este tipifique in casu conduta criminosa, sendo mais uma exceção à regra, ... proibitivos aos provedores de internet ... Salvo se autorizadas, ou se necessárias à ... declaração médica, também denominada atestado" de óbito, que deve ser levada a registro no Cart\xC3" ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Denise Souza de Queiroz ... Graduada pela" Pontifícia Universidade Católica de São Paulo \xE2" ... tal código para ser identificada em um atestado médico. A mera possibilidade de uma união de ... ções morais e de cada um pautar sua conduta por normas que possam ser universalizadas, ainda ... meio de informações provenientes da internet, quanto pela mudança dos padrões da bioética, ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
... : profissional regularmente matriculado pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - ... da empresa emitido pelo CREA; f) atestado de antecedentes emitido pelo CREA/RS, e em caso ... a participao de interessados via internet da qual conste sistema que contenha, no mnimo, as ... em considerao a natureza e a gravidade da conduta cometida, bem como os danos dela resultantes para ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... fatos levados ao conhecimento do soberano pela ação de informantes, o que, segundo ele, ... comunicação dirigida a particular sobre conduta desabonadora de alguém – como no conto de ... ou outros recursos de publicação da internet ... 47 No dia 10 de setembro de 2010, com a ... Ademais, tal como atestado na Colômbia, considerou-se que a preservação ...
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Geografía
... do início do século XX foram influenciados pela ideia de multi-disciplinaridade das ciências ... dado no sentido inverso, o que pode ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela ... Internet: (com adaptações) ... (Diplomacia – 2018 ... , em adotar, por conta própria, enfoque e conduta globais ... (2) O princípio geográfico da ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... , tendo o legislador brasileiro optado pela adoção de interrupção para identificar o ... ência, devendo apresentar o competente atestado médico. Neste particular, observe-se o disposto ... , ao empregador ou a terceiros, e a conduta correta do empregado honesto é entregar ao ... íveis na rede mundial de computadores (Internet), tipo Facebook, WhatsApp ou Instagram , por ...