atestado de pobreza rio de janeiro
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... pobreza reforçado pelo fato de estar pedindo aquele ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ... econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ... econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021100-64.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Conforme a Súmula nº 387 do Superior Tribunal de Justiça, inclui-se na indenização por danos morais o dano estético sofrido, razão pela qual se admite a cumulação das indenizações. As indenizações por danos morais e estéticos não se confundem, embora o segundo, em muitos casos, é considerado...
... após o acidente; ficou três dias de atestado e voltou a trabalhar; a cada 15 dias a médica da ... da reclamada; reside em Bagé d esde janeiro de 2017; não lembra de conhecer Monica Schmidt; ... em vigor, prevê que a declaração de pobreza, firmada pela própria reclamante ou por ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Assim, em face da pobreza normativa do NCPC, além do simples ... de fato e algum modo de existir pode ser atestado ou documentado mediante ata lavrada por ... Batista. Do processo cautelar. Rio de Janeiro, 1999. p. 5-6 e p. 14 ... TEIXEIRA FILHO, ...
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Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
O objetivo deste artigo é discutir o patriarcalismo no Direito do Trabalho e a lenta superação desse modelo, impregnada de retrocessos. A legislação laboral mais importante, sobretudo as Constituições nacionais, é sucintamente repassada para que se possa identificar a superação do patriarcalismo, ainda que parcial, ao longo do tempo. Destacam-se os principais eventos mundiais que contribuíram...
... e combate à pobreza. Talvez o primeiro capítulo desse processo tenha ... sem que esteja para isso autorizada por atestado médico oficial, constante de sua carteira de ... Rio de Janeiro: 34, 1995 ... DUBY. Georges. Eva e os ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Mundial das Mulheres contra a Fome, a Pobreza e a violência Sexista (2001); Marcha das ... exigência de atestado de gravidez para efeitos de admissão ou de ... 29 A Lei 13.086 (8 de janeiro de 2015) inclui no Calendário Oficial do Governo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... que a importação ocorreu apenas em janeiro de 2014, o que justifica a ausência, no mesmo ... de elementos obtidos aponta que o atestado de recebimento da nota fiscal da FEX DO BRASIL, ... , social e cultural; à erradicação da pobreza; ao combate à fome; à redução das ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de 1988, determina a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais, ... 5.853, de 16 de janeiro de 1875, e o Socorro Mútuo Vasco da Gama, criado ... ê que se o segurado não apresentar o atestado ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... , para infelicidade do Brasil, como um atestado de nossa ineficiência institucional para ... 9. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, p. 138. Ainda segundo o ... Globalização, crescimento e pobreza. São Paulo: Futura, 2003, p. 47. 8 ...
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Organização Sindical
... ária surge com a fundação no Rio de Janeiro, em 1858, por meio do JornalȱdosȱTipógrafos ... a inscrição de candidatos, exigia-se o atestado de ideologia (art. 530, a, revogado pela Lei n ... III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... atrelado a erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais e ... 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 525 ... 3 SILVA, José ... Por fim, o atestado jurídico de que o planejamento não é mera ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... rev e atual – Rio de Janeiro: Forense, Método, 2014, p 128.) ... D: Correta ... ) É desnecessária a apresentação de atestado médico para comprovar eventual debilidade ... ão levantar dúvida sobre declaração de pobreza, poderá efetuar diligência para apurar a sua ...
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Pensão por morte
... valer os princípios da Erradicação da Pobreza, Dignidade da Pessoa Humana, o princípio da ... ://www.cjf.jus.br/noticias-do-cjf/2014/janeiro ... b) relatório médico; e c) atestado médico de entidades relacionadas à doença ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Justiça gratuita. Declaração de pobreza que goza de presunção legal. Indevida a ... IX, 2ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 1959, pág. 409). (Apn. 329/PB, Rel. Min ... a R$ 20 mil, mas o permite desde que atestado o elevado potencial de recuperabilidade do ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , com serviços diversos, tais como: Atestado para expedição graciosa de documentos, extravia ... de veículos, atestados de antecedentes, pobreza, renda vitalícia para idosos e deficientes, ... -se um novo Código de Processo Penal em janeiro de 2000, o Código de Processo Penal era vigente ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... negra, por causa da sua condição de pobreza, ausência de status social, e total desamparo, ... ória em face do Estado do Rio de Janeiro. (OLIVEIRA; SCHIRMER, 2012, p.12). Por fim, o ... da PM do Rio foi morta por tiro, diz atestado de óbito. G1 Rio, 18 mar. 2013. Disponível em: ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... desnecessárias, conforme pode ser atestado em muitos processos de ... prestações de ... ções do terceiro setor, do combate á pobreza e questões ambientais, do que a possibilidade de ... EM ADMINISTRAÇÃO, 32, 2008, Rio de Janeiro. Anais ... , Rio de Janeiro: ANPAD, 2008. 1 CD ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 1.641, de 7 de janeiro de 1907, do governo Afonso Pena, também ... Exigia-se do trabalhador o atestado de ideologia expedido pelo Dops que nesse tempo, ... III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Dos crimes contra a fé pública
... Declaração de Pobreza. Falsidade ... A Turma reiterou o entendimento ... encobrir a verdadeira causa da morte em atestado de óbito verdadeiro "Declaração falsa para ... alheio ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, local onde o crime se consumou, sendo competente ...
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 3)
... Janeiro: Forense, 1958, vol. I, p. 437) ... Não é ... de que a afirmação do estado de pobreza em petição pelo advogado da parte, já é ... atestado de pobreza anexado ... Ainda de proêmio, aduz ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Almeida* Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ... Raul ... O sucesso de semelhante concepção é atestado por sua persistência: em seu consagrado manual, ... planejado e controlado grau de pobreza, com promoção e uniformes, come-çando e ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985, p. 1 ... ações ... individual, a diminuição da pobreza e da discriminação, a igualdade de ... portadoras de deficiência, assim atestado pela Secretaria Municipal da Saúde, gozarão de ...
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Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... do Estado, de certo modo, é o atestado de que a sociedade começa a trazer em si, ... e aqui choca-nos de novo a espantosa pobreza" de feuerbach comparado com hegel. hegel cuja Ã\u0083\xC3" ... Isa de Salles Frieza. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1983 ... CHASIN, José ...