atestado de pobreza rio de janeiro
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... negra, por causa da sua condição de pobreza, ausência de status social, e total desamparo, ... ória em face do Estado do Rio de Janeiro. (OLIVEIRA; SCHIRMER, 2012, p.12). Por fim, o ... da PM do Rio foi morta por tiro, diz atestado de óbito. G1 Rio, 18 mar. 2013. Disponível em: ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... desnecessárias, conforme pode ser atestado em muitos processos de ... prestações de ... ções do terceiro setor, do combate á pobreza e questões ambientais, do que a possibilidade de ... EM ADMINISTRAÇÃO, 32, 2008, Rio de Janeiro. Anais ... , Rio de Janeiro: ANPAD, 2008. 1 CD ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... governo, reverter os índices de extrema pobreza e auxiliar essa população ... com políticas de ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... de Atestado de Origem e Sindicâncias;Movimentações de ...
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Direito Penal
... ípio no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um ... A exasperação da pena-base por causa da pobreza, ignorância ou desemprego caracteriza a prática ... , comete o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, CP) aquele que ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Almeida* Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ... Raul ... O sucesso de semelhante concepção é atestado por sua persistência: em seu consagrado manual, ... planejado e controlado grau de pobreza, com promoção e uniformes, come-çando e ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985, p. 1 ... ações ... individual, a diminuição da pobreza e da discriminação, a igualdade de ... portadoras de deficiência, assim atestado pela Secretaria Municipal da Saúde, gozarão de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... I, Artigo 4º, da Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, após a ... desestatização da SABESP, ... habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, ... às condições definidas no caput seja atestado pela Administração da pessoa ... jurídica ...
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Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... -A do ECA, autenticação de documentos, atestado de sani-dade física e certidão negativa de ... ao Estado garantir a erradicação da pobreza e da marginalidade social. Assim, aceitar a ... tradução de Dora Flaksman, Rio de Janeiro: LTC, 1978 ... BELOFF, Mary; MENDEZ, ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... 3. Ibidem ... 4. No primeiro de janeiro um conflito entre facções resultou na morte de ... antes da prisão é o principal atestado de ausência de periculosidade. Nesse sentido, ... “instituições penais de gestão da pobreza”, sob novas técnicas e objetivos, bem como por ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e doutor em Ciência Política pelo ... condicionados à apresentação de atestado de pobreza, e de incapacidade de se inserir no ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 53) (RDT n. 01 – janeiro de 2006) ... Os fatos constitutivos são os ... , além da simples “afirmação” da pobreza”, também a “comprovação” da ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Direito Processual Penal
... ção em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ... de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabelecer a liberdade ...
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Direito Penal
... do crime de furto qualificado em 03 de janeiro de 2019, sendo proferida sentença condenatória ... aplicar multa com base na situação de pobreza" do acusado ... (B) poderá ser buscada a redu\xC3" ... I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... rs.gov.br até as 23h59min do dia 12 de janeiro de 2024 ... 6.2. Para comprovação do ... mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito ... destacando-se: pobreza, necessidade de grandes deslocamentos, baixa ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... sua saída da terra natal, mas a fuga da pobreza e a busca por trabalho são características que ... desde tempos coloniais, conforme atestado" por Caio Padro Jr. (1994; 2004), e de modernizaç\xC3" ... Rio de Janeiro", RJ: Fase – Federação de Órgãos para Assist\xC3" ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... ção nas certidões, da condição de pobreza, a fim de justificar a gratuidade do serviço ... 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos ... , podendo exigir a apresentação de atestado de residência, firmado por autoridade policial, ...
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Análise econômica do direito de empresa
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 ... 18. Vide, a esse ... o nível de informação, dando um certo atestado de “regularidade” da constituição do ... da sociedade um lugar melhor e eliminar a pobreza, deverá se tornar um advogado ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... não demonstraram situação de pobreza, pois, possuem profissão ativa, considerando que ... 17), com fundamento no atestado médico de fl.19. No entanto, submetida à ... a menor no período de dezembro/2010 a janeiro/2014, bem como determinou que o adicional seja ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... não demonstraram situação de pobreza, pois, possuem profissão ativa, considerando que ... 17), com fundamento no atestado médico de fl.19. No entanto, submetida à ... a menor no período de dezembro/2010 a janeiro/2014, bem como determinou que o adicional seja ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de Trânsito Brasileiro e 11.442, de 5 de janeiro de 2007, (empresas e transportadores autônomos ... de proteção social e de redução da pobreza; c) Assegurar o acesso de pessoas com ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade ...
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As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... , gerando riqueza para poucos e miséria, pobreza para muitos ... Coadunando com esse ... permitido mediante apresentação de atestado médico, conforme mudanças introduzidas pelo ... 13. tiragem. Rio de Janeiro: Campus, 1992 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de ...
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Direito Penal
... explicitamos, perdurou até o dia 23 de janeiro de 2020, data em que entrou em vigor a Lei ... A exasperação da pena-base por causa da pobreza, ignorância ou desemprego caracteriza a prática ... ção era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi facilmente detectada ...
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Aposentadoria rural
... ção da lei Eloy Chaves, em 24 DE JANEIRO DE 1923 - DOU DE 28/01/1923 - LEI ELOY CHAVES ... Procuração; ... Declaração de pobreza; ... RG, CPF; ... Comprovante de endereço; ... que a perícia médica judicial tenha atestado apenas a limitação para atividades pesadas da ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, aprovou a Lei n° 6.724/14 que ... A pobreza manifestou-se em seu lado mais danoso, a fome, ... a remuneração do dia se apresentarem atestado médico comprovando o impedimento ao trabalho ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... ção de pessoas vivendo em situação de pobreza em até meio bilhão, mais de 400 milhões de ... ‘como solicitar o auxílio doença com atestado médico’, para a antecipação, né. Então, as ... como o massacre de Jacarezinho, Rio de Janeiro em cinco de maio, de 2021, que exterminou quase ...