atividades economicas da região sudeste
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Direito constitucional do trabalho
... ção para aqueles que trabalham em atividades penosas, insalubres ou perigosas) e XXXIII ... , a maioria (204,29%) nas metrópoles da região sudeste (64) ... (62) Disponível em: ...
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... Estudante de Graduação em Direito, IF Sudeste MG, Campus Rio Pomba. Email: ... mineradora Vale, situada em Brumadinho, região metropolitana de ... 323 SILVA, José Afonso ... UFMG para análise do caso, diversas atividades econômicas são provenientes do Paraopeba, como: ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... nos setores beneficiados pelas atividades da agroindústria ... Palavras-chave: ... de terras a trabalhadores do centro-Sul e Sudeste para colonização na Amazônia Legal, como ... para integrar, domesticar e civilizar a região e seus habitantes (MANIGLIA, 2002; POSSAS, 2019; ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... , momento em que foram instaladas na região grandes plantas industriais de extração ... do processo de relocalização de atividades que atendem indiretamente ao sistema ... -
Equiparação salarial por identidade
... trabalhadores que exercem as mesmas atividades decorre de normas legais e constitucionais ... , o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a decisão e afastou o direito à ... Sudeste: composta pelos municípios de Diadema, Mauá, ...
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Política Internacional
... ção do modelo de regionalismo aberto na região, a partir da década de 1990, houve o ... éticas de industrialização da região Sudeste, comprometeu-se a comprar o excedente de energia ... com a China continental, encerrando as atividades do consulado brasileiro em Xangai e instalando, ...
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Tempo e trabalho
... a jornada de trabalho dos moradores da região (CARDOSO, 2009, p. 31) (57) ... O homem, ... trouxe este para a centralidade das atividades do indivíduo, tornando-o produtor de identidades ... Sudeste 17,1 0,8 11,4 1,0 21,4 0,8 14,4 0,8 10,7 1,0 18,4 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente excluídas, constituindo ... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, neste momento ...
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Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... ão Rural, Professora de Direito do IF Sudeste MG, campus Rio Pomba, ... para esta expansão os custos d as atividades de recuperação da vegetação nativa, bem como ... Federal esteja localizado na mesma região onde se encontram as Unidades Demonstrativas do ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... no país, especialmente na região sudeste do país. Houve incentivos fiscais para a ... o centro, que era onde as atividades culturais, industriais e comerciais se davam, ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 1114.03070212.801 ... Atividades a Cargo da Fundação Instituto Brasileiro de ... ção das Ações de Desenvolvimento na Região Sudeste ... - Secretaria Geral - Entidades ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a PrestaÇÃo de Auxilio Financeiro pela UniÃo Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, Com o Objetivo de Compensar Perdas de ArrecadaÇÃo Decorrentes da ReduÇÃo das Aliquotas Nas OperaÇÕes e PrestaÇÕes Interestaduais Relativas ao Imposto Sobre OperaÇÕes Relativas a CirculaÇÃo de Mercadorias e Sobre PrestaÇÕes de ServiÇos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÇÃo - Icms, Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... código da Classificação Nacional de Atividades" Econômicas - CNAE, salvo demonstração em contr\xC3" ... Sudeste, a alíquota deverá ser de: ... a) onze por ... potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... atual Código Civil, ao exercício de atividades de fins não econômicos ... Seus objetivos ... Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. AP 01707-2009-004-10-00-0-DF, Relatora: ... Na Região Sudeste, concentram-se praticamente as mesmas ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... -se em seus limites a realização de atividades" de pesquisa cientíica, educação e interpretaç\xC3" ... de Segurança por proprietários da região, contra o Decreto de ampliação do Parque, ou o ... está presente nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ção, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a tendência à ... ção produtiva no estado do Ceará e na Região" Nordeste do Brasil, seguindo metodologia similar \xC3" ... se encontram nas regiões Sul e Sudeste, já modernizadas, e não variam ao longo dos ... ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e ... -
História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... multiplicidade e complementariedade de atividades econômicas. Nesse sentido, destacou-se a ... ção da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, contribuiu ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Oriente Médio, como é o caso de suas atividades militares e paramilitares na Síria, Iraque, ... militar e geopolítica norte-americana na região (RUMER, 2019). De fato, a retirada dos Estados ... brasileiro, sobretudo, das regiões sul, sudeste e centro-oeste do País, maiores produtores das ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... provenientes da região, que detém características fiscais especiais ... ). Se outras atividades fossem exercidas (tais como a compra e venda de ... do ICMS situados nas Regiões Sul e Sudeste ... 458. Esse foi o entendimento do STF ao ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma ... boa parte dos produtos oriundos dessas atividades econômicas são importados pelos países ... do mundo, já não existe na região sudeste do Pará, em razão do desmatamento contínuo ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... proporção do desenvolvimento das atividades econômicas ... A pressão exercida sobre os ... militares com a internacionalização da região". K ĞŶƚĆŽ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĂƐƚĞůŽ \xC6" ... regiões centro-oeste, sudeste e sul do Brasil ... $VVLP D )ORUHVWD ... -
Defesa da paz
... 1177 Esse universo de atividades vai desde a cooperação internacional para a ... A Carta da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), de 2007, também inscreve ... /1097 (1997) sobre a violência na RDC e região dos Grandes Lagos, S/RES/1397 e S/RES/1435 (2002) ...
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Governo não pode mais esconder custo da energia
... recordes de consumo foram batidos na região Sudeste, onde está parte expressiva da atividades econômicas do país) ... As térmicas têm ...
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PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE DECOMPOSIÇÃO PARA AS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986- 2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança nas taxas de participação específicas
... com que o mercado de trabalho da primeira região ofereça maiores e melhores oportunidades de ... da harmonização feita nas taxas de atividades mostradas na seção do resultados a im de ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... , constituídas para explorar inúmeras atividades, em diferentes setores econômicos, para além ... com 1.275 MW (elo entre os sistemas Sul/Sudeste/Centro-Oeste e Norte/Nordeste) ... – 1997 ... importante malha viária na ligação da região dos lagos fluminenses, contou com financiamento ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do ... pequeno aumento de chuvas esperado para a região Sul e considerável redução de chuvas no ... oriental da Amazônia e norte da região Sudeste, o que, somado ao grande aumento de temperatura, ...