atividades economicas da região sudeste
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... ção de crianças e adolescentes em atividades econômicas, mesmo diante de todo um aparato ... do Trabalho do Maranhão (TRT da 16ª Região). Especialista em Direito do Trabalho e Direito ... Nordeste, 7,2% no Centro-Oeste, 28,8% no Sudeste" e 16,1% no Sul (21) ... Além desses dados o\xEF\xAC" ...
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História Mundial
... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... meio de sua linguagem, suas imagens e atividades políticas diárias, os revolucionários ... A Era dos Extremos : “Só em partes do Sudeste Asiático essa descolonização política sofreu ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... -se que em Portugal os Conselhos de Região Hidrográfica são informativos e consultivos; no ... (vulnerabilidade de populações e atividades tradicionais), ambientais (alteração da sua ... Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai e, Atlântico Sul ... -
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Entre os estados da Região Sudeste, que possuem maior concentração ... ão de obra para a indústria e para as atividades ligadas a ela, dentre as quais se destacam as ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... qual os acontecimentos, decisões e atividades em uma parte do mundo podem vir a ter ... de alimentos brasileira é concentrada na região sul-sudeste do país, enquanto as maiores ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região ... PALAVRAS-CHAVE: Austeridade; Reforma ... ao empregador e/ou à população nas atividades arroladas como essenciais. A Lei exige a ... geral), em um mesmo espaço temporal (sudeste"), foram selecionados para estudo e cotejo um diss\xC3" ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... brasileiro: impactos ambientais e atividades econômicas. Revista de Geografia (Recife), v ... modo, próxima as capitais da região Sudeste. Sobre essa questão, faz-se necessário destacar ... -
Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... concentração em capitais das regiões sudeste e sul. O padrão de alocação dos gastos nas ... e da política ambiental de toda a região brasileira de forma histórica e comparativa. Os ... demográfica e concentração de atividades econômicas, o que sugere também maior ... -
Execução trabalhista
... do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região" constata-se que houve interposição de embargos \xC3" ... o desenvolvimento regular de suas atividades ... A lei permite que a penhora possa incidir ... ), para os Estados das regiões Sul e Sudeste, cujo estoque de precatórios pendentes das suas ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA-IV), no Curso de posgrado sobre los ... 4.330/64, que já permitia a greve em atividades fundamentais (artigos 15 e 16). Com maior razão, ... , 3.906 foram letais (somente na região Sudeste foram 1.480 óbitos - observei, à época, ser ...
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Exercício de algumas profissões
... advogados), mas também pelas diversas atividades que, levando à justiça, proporcionam solucionar ... , e, ao cabo, tribunais (como o TRT da 8ª Região, de Belém) adotaram tese jurídica prevalecente ... ém aparece em grandes centros do sul e sudeste. Antigamente, chamava-se de discotecário , nos ...
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Saneamento básico
... entre o serviço público e as outras atividades econômicas é o fato de o primeiro ser ... que vem ocorrendo, principalmente na região Sudeste do país, colocando em sério risco o ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... riscos e resultados decorǦ rentes das atividades nele mencionadasǡ sendo vedado à União ceder ... descobertas dos campos de petróleo na região do préǦsalǤ ... 4.4 O PRÉ-SAL ... Às ... éǦsal que se estende nas bacias do Sul e Sudeste brasileirosǤ Os volumes recuperáveis estimados ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... a se alastrar seguindo em direção à região sudeste e sul do país nas Matas Araucárias, ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... ível aceitar o estabelecimento de atividades econômicas sem considerar medidas atenuantes ou ... Só a região sudeste gerou 40.641.166 toneladas, foi ... -
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... O desempenho das atividades econômicas atinentes aos serviços e ... À exceção da região Norte, as concessionárias selecionadas ... forma: quatro concessionárias na região Sudeste; três na região Nordeste; duas na região Sul ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... julgou improcedente ação declaratória ... profissionais ou suas próprias atividades econômicas, ... com ausência de coação ou ... ciclos regionais Sul-Sudeste (1912-1933). In: Ramos, F. (Org.) ... História ...
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DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... de Programas das Regiões Sul e Sudeste; ... c) Secretaria de Desenvolvimento do ... b) Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal ... III - exercer as atividades de comunicação social relativas às ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... O cativo que sobe à região superior e a contempla, é a alma que se eleva ao ... o déficit derivado dos custos com atividades militares (Guerra do Vietnã) e pelo ambicioso ... no núcleo dinâmico do capitalismo do sudeste do trabalho assalariado dos imigrantes ...
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Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... Casos como o da crise do sudeste asiático em 1997 10 , da empresa de energia ... áveis que atribuíam às economias da região, ignorando a deterioração de seus fundamentos ... impacto das regulamentações sobre as atividades empresariais ao redor do mundo. Ao reunir e ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ção se concentrou no eixo econômico na região sudeste, nas cidades de São Paulo, Rio de ... de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental ... De ...
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Governadores de Sul e Sudeste defendem Reforma Tributária com simplificação de impostos e pedem compensação por perda de arrecadação com ICMS
... o Brasil a "agiotagem" e que uma das atividades econmicas do governo federal hoje "agiotar os ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Devem ser levadas a cabo reformas económicas e sociais adequadas a fim de erradicar todas as ... , 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste; ... Rev ... precariedade é maior nos domicílios da região Nordeste, seguido da região Norte, enquanto os ... tempo, com exceção de saídas para atividades" básicas ĐŽŵŽ ĐŽŵƉƌĂƌ ŵĂŶƚŝŵĞŶ\xC6" ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de!niu os serviços públicos e as atividades essenciais que não podem ser paralisados com as ... nas capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste, 53% e 18% respectivamente. É ... região, as negociações e ações do Sindicato diante ... -
Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... , com a educação e o trabalho nas atividades de aplicação direta de ciência e tecnologia, ... STEM representa no total em cada grande região brasileira ... Nas regiões sul e centro ... A região Sudeste possui a maior proporção STEM da força de ...