atualidades do brasil
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O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a...
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... a assegurar segurança jurídica à circulação do crédito e das ... liquidação financeira de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil e endossá-la ao credor informado pelo sistema de registro.” ... -
O time dos refugiados não invisíveis: o legado humanitário da Rio 2016
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... O TIME DOS REFUGIADOS NÃO INVISÍVEIS: O LEGADO ... Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. de 2016 ... PORTAL BRASIL. Pela primeira vez, equipe de refugiados disputa Olimpíada. Publicado em ...
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Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... created by the lack of specific legislation on the subject, which ... excepcionalidade que se situam as sociedades de economia mista no Brasil, que se dividem em duas categorias distintas: exploradoras de atividades ...
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Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... ção de todo o patrimônio que empresa estrangeira possuía no Brasil, cf. STJ, Recurso Especial 1063768/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira ... In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas ... São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 222 ... 13. THEODORO ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação do período ditatorial, ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 63 ... 75. PÉREZ LUÑO, ...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... AS DIFICULDADES ACERCA DA FIGURA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO ... Brasil. Possivelmente, um dos fatores que influenciou positivamente os novos ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... , 2014.” e o segundo volume da coleção Direito Civil: atualidades ... Parte da concepção aqui exposta encontra-se naquela primeira obra e no ... O conceito de competência não é muito difundido no Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde o conceito é ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
DOUTRINA & ATUALIDADES" ... FACTORING E SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS MERCANTIS ... Rඈ\u0D80\xE0\xB6" ... 5. Breve histórico do factoring e da securitização no Brasil. 6. Breve histórico do factoring e da securitização em outros países ... -
Decisões Monocráticas nº 1100505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... QUESTÃO Nº 15 COBRADAA NO CADERNO DE ATUALIDADES MAS EM VERDADE ESTÁ RELACIONADA À DISCIPLINA DE HISTÓRIA ... da vida econômica, social, política e cultural do Paraná e no Brasil; sistema de execução penal, meio ambiente, cidadania, Direitos humanos e ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... A pesquisa TIC Kids Online Brasil é realizada anualmente, e vem ... 1. RODOTÀ, Stefano. A vida na ... Direito Civil : atualidades. v. III. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. p. 360 ... 39. CASTRO, Thamis ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... de ferramentas inteligentes em uso nos sistemas de justiça do Brasil e no mundo. Ao fim, identificou-se que ainda existe um obstáculo ... Revista de Direito e Atualidades, [S. l.], v. 2, n. 3, 2022. Disponível em: ... -
BRICS Plus': elemento de coesão ou ameaça à unidade?
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... “BRICS PLUS”: ELEMENTO DE COESÃO OU AMEAÇA À ... deste ano, por meio de uma proposta feita pela Rússia ao Brasil no encontro entre Sargey Lavrov, ministro russo das Relações Exteriores ...
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Referendo do brexit e acordo de paz com as arc o desinteresse do voto e os riscos para a representatividade
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... REFERENDO DO BREXIT E ACORDO DE PAZ COM AS FARC: ... informação e participação maiores. Será? ... No Brasil, o voto obrigatório garante que, a cada dois anos, milhões de ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Introdução ... Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas ... ássica, forjada à época da Revolução Industrial e adotada pelo Brasil no Código Comercial de 1850 e pela antiga Lei das Sociedades Anônimas ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao tratamento dado ao conjunto de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava Jato ... Esclarece o ... In: Guia Conhecer Fantástico Atualidades ... São Paulo: On line e Política on line, ano 1, n. 1, 2016 ... 11 ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... dos debates que marcaram a história dos direitos sociais no Brasil, mantendo-se permanentemente engajado na luta em defesa da Justiça social ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... a ser realizado até sexta-feira (31/7) pela Ordem dos Advogados do Brasil. Estão confirmados juristas, advogados, professores, sete ministros do ... Clique aqui para se inscrever ... 16h — Atualidades em mediação — Ellen Gracie, que é membro da Comissão de Mediação, ... -
Dados do Autor
... Ex Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do ... Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador ...
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O Autor
... , seção “Casos Práticos”; ex-colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do ... Jurídica Jus Navigandi; colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; colaborador do ...
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Da Extinção do Contrato de Trabalho
... passo no aperfeiçoamento das relações de trabalho desportivas no Brasil. Contudo, o referido diploma legal não pode ser considerado uma obra ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. 1. ed. Brasília: Alumnus, ...
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Referências bibliográficas
... outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil. Belo Horizonte: 2018 ... BARROSO, Luís Roberto. Neo ... Direito Civil: Atualidades II - Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... , 2014.” e o segundo volume da coleção Direito Civil: atualidades. Parte da concepção aqui exposta encontra-se naquela primeira obra e no ... 20 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no REsp 1117146, 4ª turma, Rel. Min ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Quais são os modelos contemporâneos de famílias reconhecidas no Brasil? A constitucionalização do Direito de Família brasileiro proporcionou a ... ção, ativismo judicial e legitimidade democrática, Revista Atualidades Jurídicas (Brasília: Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB, ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011, p. 163 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011, p. 163 ... EBOOK BIOETICA E ...