autoritarismo na era vargas
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A Educação no Brasil
... ática, foi produzida unilateralmente por decisão de Getúlio Vargas, a partir do conhecido golpe de Estado. Possuía base eminentemente ... na difusão dos ideais democráticos em contraste com o autoritarismo da época. 75 Na verdade, a qualidade da organização educacional, ...
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Prolegômenos
... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Fundação Getúlio Vargas, 1972, p. 3 ... 57 Com a construção do Estado jurídico, cuidavam os ... a indeterminação dos atos públicos, seria resvalar para o autoritarismo, que prescinde da restrição do poder discricionário por normas gerais ...
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Constitucionalismo
... ção de 30 sagrou-se vitoriosa e instaurou o Governo Provisório de Vargas ... c) A Constituição de 1934 – Nova República ... Com a ... É a ditadura, o autoritarismo, que começa em 1937 ... Quanto à forma, era orgânica analítica ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A adoção de tal regime pelo Estado Novo, implantado por Getúlio Vargas, perseguia os mesmos objetivos controladores do Estado italiano ... , cuja doutrina sintetizava-se em dois conceitos básicos: autoritarismo e corporativismo. O autoritarismo afi rmava a concepção política de um ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... A luta pela autonomia quase sempre enfrentou o autoritarismo do Estado aliado ao patronato. As leis sindicais de 1931 e de 1939 ... ǰȱ ensaiado mesmo por regimes autoritários como o Estado Novo de Vargas, na linha da Carta del ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... , de modo que, em 1937, foi outorgada a constituição da Era Vargas. Sobre o documento de 1937, Marcelo Neves (2018, p. 189-190) pondera: ... 198) ... Para intensificar o autoritarismo, Atos Institucionais foram editados para a repressão dos movimentos ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... , o stalinismo soviético ou as ditaduras do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-45) e civil-militar pós-golpe de 1964 no Brasil. 1 Ranieri (2019) ... Levitsky e Ziblatt (2018) analisam a democracia e o autoritarismo nos Estados Unidos da América e em vários outros países, mostrando que ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... Cardoso, em sua obra Autoritarismo e democratização , realiza várias críticas aos escritos de Ruy Mauro ... ças estruturais, a despeito das tentativas – segundo governo Vargas (1951-1954); governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) – os ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da ... sociais de corte redistributivo e a intensificação do autoritarismo ... Ranciere (2005) coloca que o pressuposto do capital atrelado ao ... -
Acórdão Nº 0020576-42.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... Revela o mais puro autoritarismo e uma quarta inconstitucionalidade, já que o art. 8º, I, da CR/88, veda ... DESEMBARGADOR LUIZ ALBERTO DE VARGAS ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO, AUTORITARISMO E LUTA DE CLASSES ... América Latina: capital e devastação social ... Vargas no Brasil e Juan Perón na Argentina (guardadas suas diferenças – ... -
A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... Essa solução pode ser resumida ao chamado “autoritarismo instrumental”, que consiste na adoção de um governo forte e ... Social, o autor defendeu as doutrinas que embasavam o governo Vargas, iniciado em 1930 e convertido na ditadura do Estado Novo pelo golpe de ... -
O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... Imperial, a República Elitista (1ª República), a Ditadura de Vargas e o Autoritarismo Militar iniciado em 1964. Somos neófitos em República, ...
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Sistemas processuais penais: uma análise crítica do sistema brasileiro
O presente artigo busca fazer uma análise crítica acerca do funcionamento atual do sistema processual penal brasileiro, sendo que, em um primeiro momento, o artigo introduz, de forma sintetizada, quais são os principais sistemas processuais penais que são mais comumente estudados pela doutrina, denominados Sistema Acusatório, Sistema Inquisitório e Sistema Processual Misto, elucidando quais são...
... Vargas 2 , define-se sistema como XP ³Conjunto de coisas que ordenadamente ... Penal de 1941, oriundo de uma era em que predominava o autoritarismo estatal, naquilo que nele é central, tal seja, a ideia de que se trata de ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... ático, permeadas por sucessivos e insistentes períodos de autoritarismo 4 ... Assim, a chamada doutrina da efetivi-dade, embora como discurso ... reunião de grupos heterogêneos em torno da liderança de Getúlio Vargas, que, ao assumir o poder, promoveu esvaziamento do Congresso Nacional e ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... 15. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, 1988 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil ... 3 ... ção dos instrumentos nela previstos) com manifestações de autoritarismo ...
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Narrativas autoritárias: reforma constitucional de 1926
De Gaspari: Narrativas autoritárias: reforma constitucional de 1926
... Getúlio Vargas jamais escondeu suas inclinações nada democráticas — e o golpe do ... ção imposta, é possivelmente a expressão mais marcante do autoritarismo brasileiro nessas décadas (1937-1945). Em nossa memória coletiva, os ... -
Direito coletivo do trabalho
... excluída dos nossos livros de história e o Presidente Getúlio Vargas tratou de resolver a questão na década de 1930 com um novo modelo ... Isso não é negociação, é autoritarismo ... Daí porque, quando tratamos de estudar a prevalência do negociado ...
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Temer: brasil tem tendência a ‘caminhar para o autoritarismo’
... Numa anlise sobre os perodos autoritrios no Brasil, como o governo de Getlio Vargas e o regime militar, o presidente concluiu que eles se deram no simplesmente por um golpe de estado mas porque o povo tambm queria" ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... ” do sertão funcionou como uma sustentação, associado ao autoritarismo praticado nas demais regiões do país, para o poder central, que em troca ... Entretanto, observe-se que a modernização trazida por Getulio Vargas não promoveu alteração na estrutura de produção e nem, ... -
As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... 142) Esta lógica utilitarista, que dividia os imigrantes em desejáveis e indesejáveis, permeou o modo como, durante o governo de Getúlio Vargas que culminava no chamado "Estado Novo", foi tratado o tema das migrações no Brasil. O imigrante "ideal" era aquele que tinha algo a contribuir com ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... 39 que, com terminologia democrática, dissimulam um autoritarismo político que tem como objetivo o rendimento máximo 40 ... As limitações, ... ão do planejamento como técnica de administração iniciada na era Vargas. A au- ... e entidades de arquitetos, pela institucionalização do ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... Em ͳͻ͵ͳǡ por decretoǡ o Governo Provisório de Getúlio Vargas diminuiu para onze o número de ministros originalmente previsto na ... Autoritarismo ...
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Sindicato. Futuro?
... O primeiro tempo da “Era Vargas” foi marcado pelo sindicalismo “oficialista” que gerou o ... mais à esquerda, estas legitimadas pela sua luta contra o autoritarismo e os governos militares”, sobrando-lhe a “bandeira da modernidade a ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... corporativa parece ter sido a fórmula encontrada pelo Governo Vargas para facilitar o processo de acumulação nos anos 1930. O processo de ... de um campo ético-político que combinava a rejeição ao autoritarismo, que marcara o regime que combatiam diretamente, com a negação do ...