balanço social natura
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Empresa e atividade empresarial
... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ...
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Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... inviável o cumprimento da obrigação in natura , partindo-se então para o sucedâneo ... , imprescindível ou intolerável no meio social; visando à regulação da sociedade, utiliza ... ções, a sociedade deve: a) apresentar balanço especial; b) oferecer as quotas ou ações aos ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ... feita com os próprios bens doados ( in natura ) e na sua eventual falta pelo valor do bem ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Previdência (Regime Geral de Previdência Social, regimes de Servidores Públicos) ou Militar; - ... ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ... , que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
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Da remuneração
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ...
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... observa que «se l’uomo è parte della natura non si può negare che il valore dell’uomo si ... de conclusão: em grande parte como o “balanço final” de um complexo processo hermenêutico ... circumstances as bearers of a particular social identity. I am someone's son or daughter, ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... empresarial não tem escopo lucrativo, mas social. Isto porque o lucro é a remuneração do ... o fomento do crédito, ao final de cada balanço, na apuração das sobras ... 3.7.5 ... para serem vendidos pela cooperativa ( in natura ou após transformados) necessita, para a sua ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... ” (em sentido amplo), que recobre a vida social, apresenta um emaranhado de propriedades, ... , mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... , constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial ... A Lei Complementar nº 11, de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... A 8 ALTERACAO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIAL ... EM QUE OS SOCIOS PROMOVERAM ALTERACOES NO ... NATURA DO SOCIO RETIRANTE ... NIRE - 35230364721 - N ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... É certo que o estatuto social pode impor outras obrigações aos acionistas. No ... da companhia expressas ou não em seu balanço não pertencem diretamente aos acionistas. Mas, a ... de exigir do credor a execução in natura, ou seja, a executibilidade da própria coisa (a ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... 70 ... público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da ... 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ... consumidor intitulado “15 anos do CDC: balanço, efetividade e perspectivas” ocorrido no Rio ... 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b ) o excesso de ...
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Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, ... dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas ... semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano) ... Em face dessas condições ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... ção e as características do produto in natura , realizada pelo agricultor ou criador, com ... restritivas de distanciamento e isolamento social, o agronegócio foi responsável por 26,6% do PIB ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... ífica milita em favor do meio ambiente e da saúde (in dubio pro natura ou salute)” (AMADO, 2020, p. 83) ... Além disso, na abordagem do ... A Ordem Constitucional Econômica: Balanço ...