bem cultural rede minas
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente do Fórum Nacional de ... puìblico para melhoria dos serviços da rede de atendimento quando dessas intercorrências ... da jurisdição, permitindo uma mudança cultural que nos conduza a cumprir um dos objetivos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas ... necessidades. Por ... do projeto aos professores coordenadores da rede pública de ... ensino municipal. O projeto tem o ... ório Federal de DefesaAgropecuária de Minas Gerais e do Laboratório ... Federal de Defesa ...
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Direito Administrativo
... ambiente, ao patrimônio histórico e cultural ou à moralidade administrativa (art. 5º, ... preço, à União, bem como ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Ouro Preto, a fim de ... de gás canalizado, realizava reparo na rede subterrânea, quando deixou a tampa do bueiro ...
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Legislação Complementar
... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei ... acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que impedia o uso de gás asixiante no ...
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Riscos comerciais
... estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... , foram usados para financiar projetos de minas de ouro. Nessa estrutura de financiamento, os ... estruturada e adequada do ponto de vista cultural ... Princípio 6: Mecanismos de Aferição dos ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... “Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e ... de identificação do seu criador ” (MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça do Estado de Minas ... assegurados, no amplo espectro da rede mundial de computadores ... Essa mídia ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social (Universidade Feevale - Novo ... , além de proibido o trabalho noturno e em minas para todos os menores de dezoito anos. O Decreto ... vídeo seu cantando publicado por seu pai na rede social Facebook, que deu início à sua fama ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... rede de união e colaboração em grupo; o historiador ... trabalho de crianças menores de 10 anos em minas de carvão foi proibido na Inglaterra em 1842 ... em sua estrutura social, geopolítica, cultural, familiar, financeira, industrial e econômica; ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... manifestas nos assentamentos no interior de Minas Gerais. Para tanto, será ofertada oficina ... Serão 30 apresentações nas escolas da rede" pública da cidade de Curitiba. 2310409 - O Amor \xC3" ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por ... , as escolas federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná foram transformadas em Centros ... ordem social, ou uma nova perspectiva cultural, algo que se articula com a hegemonia numa escala ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... direcionadas ao público infantojuvenil da rede pública de ensino. 238222 - À PROCURA DA ÁGUA ... programação GRATUITA por três cidades em Minas Gerais. O festival vai promover a circulação de ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. p. 13-54 ... deve se basear não no contexto ético e cultural particular de uma dada forma de vida concreta, ... anos, quando já largamente estabelecida a rede de atuação da plataforma, alguns parlamentos ...
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Política Internacional
... da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do ... ústria; Interior; Justiça; Meio Ambiente; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; ... que vivem em países estrangeiros e a rede consular, estabelecer a interlocução ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Pós-graduado em Gestão Cultural pela UNA/BH. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Advogado com experiência em ... ção Mundial de Saúde em parceria com a Rede Internacional de Prevenção ao abuso e maus ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... que ocorre no Código de Normas da CGJ de Minas Gerais, tem aumentado o rigor no controle do uso ... não totalmente atendidos pelas unidades da rede pública de ensino. São constituídas segundo as ... cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e ...
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Leis
... Art. 9º No caso de se tratar de rede de radiodifusão, de propriedade ou controle de ... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ...
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Da Penhora
... O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (Processo AP 02390-1997-032-00-2) levou um ... A lei é uma construção cultural que objetiva prover e prever para uma realidade ... 886, IV, NCPC: IV — o sítio, na rede mundial de computadores, e o período em que se ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... Institute - AGI, 1999), entidade sem ins lucrativos formada por uma rede" de associações criada em 1948, com sede em Alexandria, no Estado da Virg\xC3" ... mpf.mp.br/areas-tematicas/camaras/ meio-ambiente-e-patrimonio-cultural ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Grupo de Pesquisa ... Kothe. São Paulo: Nova cultural, 1996. v. 1. tomo 1. p. 167 ... 309 ANTUNES, ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... , a inserir a proteção ao Patrimônio Cultural em seu âmbito ... Palavras-chaves: parques ... Ele está localizado no norte de Minas Gerais, tendo em seu entorno os municípios de ... O espetáculo do Crescimento. In: Rede de Notícias : Coluna Opinião. S/d. Disponível ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ções Clandestinas - Implementação de Rede de Energia Elétrica - Ação Civil Pública com ... rios Jaguari e Camanducaia e estende-se por Minas Gerais e São Paulo. Portanto, rio federal - ... de vida da cidade, realidade físico-cultural ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 7 CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Tradução Roneide Venancio Majer. 18ª ... exemplo, eram escavados de suas próprias minas e chegavam em seus próprios navios ao complexo ... 164 É preciso destacar um aspecto cultural dos Estados Unidos onde, desde meados dos anos ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil - Email: ... (em interface com o social), indexadas na Rede Scielo e na LILACS - Biblioteca Virtual em ... Aliados a essa perspectiva simbólico-cultural, reforçam os preconceitos e a discriminação ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... aquelas capazes de iniciar uma mudança cultural que leve à erradicação da violência de ... ídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Ministério Público do ... 2008, vol.23, n.66 ... DHES – Rede Direitos Humanos e Educação Superior. Direitos ...