bem cultural rede minas
-
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de ... ério de Patrimônio Canadense e denominouse Rede Informal de Políticas Culturais (RIPC). Muitos ... Conira: STF, HC 90.450-5 Minas Gerais, voto do relator Min. Celso de Mello ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... o âmbito socioeconômico, político e cultural, desde a época de sua eclosão até a atualidade ... e se constituem enquanto parte integrante da rede do SUS. Oferecem tratamento individual, isto é, ... : Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, 2006 ... MANDEL, E. O Capitalismo ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Tese (Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais – Departamento de Geografia, 2016, p ... foi doada para favorecer a formação de uma rede regional de trocas de sementes ... 688 Cf ... -
Direito Ambiental
... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) ... de Jazidas Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia ... (D) Secretaria Nacional de ... o período de defeso, utilizando-se de rede de pesca fora das especificações do Ibama. Ele ...
-
O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
... Cultura é diferente de indústria cultural ... Embora se fale em produtos culturais, a ... e projetos culturais, como é o caso da Minas Film ... Comission , cujo principal objetivo é ... festivais e exibições gratuitas – pela Rede Minas ou em outros locais e eventos – também ...
-
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... rede neural, que fornecem grande parte do poder de ... e adaptada ao nível intelectual e cultural do doente ... Frise-se que o médico pode ser ... Revista IBERC, Minas Gerais, v. 2, n. 1, p. 1-22, jan./abr. 2019 ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ofertados por profissionais integrantes de rede própria ou credenciada; d) operadoras de planos ... os seus aspectos (social,financeiro, cultural, etc.), o que ocasiona ... o pluralismo normativo ... já se manifestou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, in verbis : "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador bolsista da ... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 ... a construção ... nem todos os indivíduos são parte de uma rede familiar que possa, ainda que em condições ... -
O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police
O artigo aborda os institutos da posse, da propriedade e do tombamento a partir da perspectiva constitucional, considerando para tanto o exercício de sua função cultural, apresentando a necessidade de intervenção do Estado no âmbito privado, enquanto assegurador do exercício das ditas funções a que se encontram submetidos os proprietários. A pesquisa objetiva pautar o tombamento enquanto...
... para tanto o exercício de sua função cultural, apresentando a necessidade de intervenção do ... feita a donatários, criando uma verdadeira rede de vassalagem entre os colonos e uma nova ... Revista Brasileira de Estudos Políticos, Minas Gerais, n. 98, jul./dez, 2008. Disponível em: ... -
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... de seu sistema político, econômico ou cultural. (RAMOS, 2017) ... O direito internacional dos ... Minas Gerais, por meio da resolução 03/98, admite ... CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede. A era da informação: economia, sociedade e ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... de o próprio consumidor buscar, em rede, onde há a oferta de produtos e serviços de seu ... fornecedor e o responsável pelo evento cultural, sendo que o fornecedor oferece uma ... Revista IBERC , Minas Gerais, v. 2, n. 2, p. 01-21, mai.-ago./2019 ...
-
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... redenições agregam-se ao quadro anterior ... Esses signi- cados, agora, ... Hut seria “italiana ”?; fabrica-se queijo r oquefort em Minas Gerais). Os exemplos poderiam ser multiplicados, porque ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... acadêmica, é preciso fortalecer o elo cultural" entre a magistratura e a sociedade, donde, na li\xC3" ... O site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui um relato interessante a esse ... e homenageantes”, 709 consolidando a rede de relações simbólicas dentro da instituição ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... preservar e desenvolver o patrimônio cultural brasileiro, estimular a criatividade artística e ... do País, inclusive aquela integrada à rede internacional ... Art. 187. Ao Ministério da ... I - a Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia; ... II - a Secretaria Nacional de ...
-
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... e tipos de paisagem e a importância de sua proteção como bem cultural. Na sequência, a paisagem minerária como elemento de pertencimento das ... Ela é composta de 22 delegações regionais e tem uma rede de 560 voluntários que trabalham na conservação do patrimônio. Ela ... -
A tutela preventiva da corrupção e dos atos de improbidade administrativa
... -Graduado em Ciências Criminais pela PUC de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito Processual Civil ... 190) ... E a questão é cultural. Os gestores públicos, ao longo dos anos (desde ... entidades públicas o dever de divulgar, na rede mundial de computadores, informações sobre as ...
-
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... cultural dos documentos na sociedade brasileira. In: Anais ... a Administração Fazendária no Estado de Minas Gerais (Lei do Estado de São Paulo n ... , haja vista que, segundo os estudos da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – ...
-
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... e das demais instituições policiais da rede de proteção integral, seja pela falta de ... ões de ordem técnica, filosófica e cultural com profundos reflexos nos destinos das ... MPMG – Ministério Público do Estado de Minas ...
-
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... a um rio com alto v alor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do ... councilors from Ferros, municipality of Minas Gerais State. In november 2021, they presented a ... moradores manifestaram preocupações a uma rede de apoio para lutas populares com relação aos ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ário desde 1978: UFMG (1978-2000); PUC Minas (2000-2012); IESB (2008-2013); UDF (2014-atual.) ... de construção de uma nova hegemonia cultural" no período, de matriz ultraliberalista ... N\xC3" ... ) A informação encontra-se disponível na rede" mundial de computadores, no seguinte sítio eletr\xC3" ...
-
Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... receita de todos os municípios mineiros pelo total de matrículas na rede de ensino municipal e estadual. Têm direito a esses recursos os ... O critério Patrimônio Cultural possui peso de 1,0% e visa promover a defesa da memória do município ...
-
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008). Mestrado – UFMG (2005). Especialização em ... , possibilitando uma integração interna e internacional, uma rede desses países e de seus povos e uma troca cultural e jurídica plural e ... -
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito ... , pois os conteúdos que circulam pela rede podem não ser necessariamente falsos, tampouco ... dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra ...
-
Estratégias de democratização de projetos culturais incentivados pela lei de incentivo à cultura
Este artigo buscou descrever as estratégias de Democratização de projetos culturais incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir da coleta de uma amostra aleatória de projetos culturais viabilizados entre 2009 e 2018, analisando o conteúdo das estratégias de Democratização destes projetos. As medidas de democratização dos projetos foram...
... cultura vem tomando ares de democracia cultural ... Palavras-chave : Políticas Culturais; Lei ... ção pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduação em Administração ... ingressos gratuitos são: estudantes da rede pública de ensino; portadores de necessidades ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... e mestre em Direito Privado - PUC Minas. Delegado de Polícia Federal. Professor de ... no Brasil desde meados da década de 1990, a rede mundial de computadores foi regulamentada ... possam consumir um tipo de conteúdo cultural em detrimento de outro? Até que ponto isto ...