bioética e direito
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Dr. Isabel C. S. De Gregori, no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria ... 1 Advogada. Professora ... Intelectual e do Patrimônio Cultural da Humanidade, Direito e Bioética e Direitos do Autor, no curso de Direito da Universidade Federal de Santa ... -
Prefácio
... LIvRO “Estudos contemporâneos de bioética e biodireito” traz artigos escritos a partir de um curso de verão zado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, em janeiro de 2013. Um livro produzido ...
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Escreveram nesta obra
ESCREVERAM NESTA OBRA ... ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA ... Mestre em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Professor Assistente na Pontifícia ... Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA. Presidente da Associação Mineira de Professores ...
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de ... Pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa Direito, Inovações e Bioética integrante do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do ... -
Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... Bianca Reis ... Graduanda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GepBio), pelo Centro Universitário Newton Paiva, e também pesquisadora ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... 1 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências ... bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro ... -
Cuidados paliativos como direito humano do paciente
... Bioética de Direitos Humanos – UnB. Doutora e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP ...
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Acórdão, Processo nº 5021988-40.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... FED. CECLIA MARCONDES ... AGRAVANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... Heloisa Helena Barboza ... Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... * Doutor em Direito Privado. Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de ras – UFLA. Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do ...
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I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
La possibilità di manipolare il genoma umano non è mai stata così vicina, come lo è oggi grazie alla recente evoluzione della tecnologia CRISPR. Le opportunità di superare i problemi di salute o migliorare gli esseri umani sono in esponenziale aumento. Pertanto, il dibattito sulla terapia genica nelle persone umane e negli embrioni umani non è solo un tema rilevante discusso nel mondo accademico,
... André Gonçalo Dias Pereira ... Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (2014). Professor Auxiliar da Faculdade de ... di Oviedo sui diritti dell'uomo e la biomedicina: verso una bioetica europea?”, in Diritto Pubblico Comparato ed Europeo, 2001, num. 3, pagg ... -
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... Um tema considerável nos estudos de Scarpelli é a bioética 37 : ele delineou e defende uma concepção da bioética como investigação racional e livre, para tutelar e garantir a liberdade individual. Sua ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - Os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... Eduardo Dantas ... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Médico pela ... /2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de ...
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Mistanásia e responsabilidade civil
... Advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de ... Sumário: 1. Introdução – 2. Bioética, biodireito e direito à vida/morte digna – 3. Reflexões sobre ...
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Direito ao meio ambiente saudável: implicações do uso e acesso aos recursos naturais na perspectiva das políticas para mulheres no Brasil
... Portanto, essa discussão adentra no campo das considerações da Bioética, uma vez que se trata da articulação entre valores e normas. É necessário identificar que há imbricações de princípios da Bioética e do ...
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Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... Eduardo Dantas ... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Médico pela ... /2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de ...
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Editorial
... Prezados leitores, ... A Revista Brasileira de Direito Animal v.15, n.1 Ano 2020, terá início com a seção Doutrina ... Na seção Bioética, a professora doutora Monica Neves Aguiar, do curso de PósGraduação em ...
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Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
... Professora da Graduação e Pós-gradução no Centro Universitário Newton Paiva e Professora da Pós-graduação em Direito Médico e Bioética – (IEC) PUC Minas e em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora do Comitê de Ética e Pesquisa do ...
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Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... O compromisso incessante da Bioética desde o Sul é com o respeito pelos direitos humanos, acesso à saúde enquanto direito" reconhecido universalmente buscando eliminar as diversas condições de pobreza e indigências que assolam as populações. A Bioética de Intervenç\xC3" ...
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Apresentação
... ência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e ... o fenômeno dos irmãos salvadores à luz dos princípios da bioética ... O texto “A inseminação artificial heteróloga e a ...
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Eutanásia e suicídio assistido
... Autonomia privada e o direito de morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, ... Rio de ... Janeiro: Salamandra, 1984, p. 47-48 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 369 1/19/18 10:48 AM ... 1. INTRODUÇÃO ... A ...
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Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
O Grupo de Estudos Derecho Y Literatura apresenta o resultado de seu projeto desenvolvido durante o ano de 2021, com o estudo da coletânea de contos Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se do Direito e Literatura como metodologia a partir das interpretações das participantes do grupo sobre a obra. Foram resumidos os contos e examinados...
... dentro do Observatório em Saúde Pública e Patentes (OSPP). O OSPP tem, como linha de pesquisa, Bioética, Inovação em Saúde e Direito. Deste modo, situações desde o nascimento até a morte do indivíduo são estudadas sob este viés. Isto inclui a ... -
A inseminação artificial heteróloga e a responsabilidade civil
... Mônica Cecilio Rodrigues ... Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (1991), pós-graduação (lato sensu) em ... este ramo do direito esclarece que deverá ser a junção da bioética e a biogenética, sendo que jamais a verdade deve sobrepor à ética e ao ...
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A eutanásia e o suicídio assistido sob a perspectiva da autonomia humana
... No entanto, como operadores do direito médico e da bioética, cabe a nós fazermos uma reflexão mais profunda ...
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Legalidade e moralidade à luz da Encíclica Evangelium Vitae: educar para a cultura da vida
... É tarefa da ética e do direito formular normas e diretrizes capazes de tutelar a dignidade de toda vida ... profeticamente a cultura da morte e abordar temas referentes à bioética, afirma o valor e o caráter inviolável da vida humana e propõe a ...