bioética e direito
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... de novas situações jurídicas, que demandam do operador do direito maior esforço na tutela da pessoa humana ... Na área da saúde esse ... novas tecnologias, permitindo um estudo multidisciplinar com a Bioética" 8 e a Medicina ... Aos pacientes usuários da web que buscam informa\xC3" ...
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Despatologização da transexualidade
196 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores ... DESPATOLOGIZAÇÃO DA ... de Conselheiro Lafaiete; pesquisadora do Grupo de Estudos em Bioética na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete ... 2 Professora da ...
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O fato da técnica: excludente da responsabilidade civil do médico
... * Pós-Doutor, Fundação São Francisco de Assis; Doutor em Direito Comercial, Universidade de São ... Paulo. Professor, Faculdade de ... , facilmente, com base nos quatro princípios fundamentais da bioética, propostos por Tom L. Beauchamp e James F. Childress (6) ...
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A doutrina do wrongful life e o reconhecimento dos danos morais do feto - um estudo de bioética
... (*) Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/S, p. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino ...
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Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... 1 https:/ /orci d.org/0000-0002 -2369 -8945 1 Faculdade de Direito Milton Campos. Nova Lima/MG, Brasil. Correspondência: Larissa Cristina ... v .22n2, e0006, 2022 A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANA DEM), por exemplo , oferece o Fundo Prestamista de Defesa ... -
O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... Igor de Lucena Mascarenhas ... Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal do Paraná ... Morte, solução de vida? Uma leitura bioética do filme Mar Adentro ... Revista Bioética. v. 16, n. 1. Brasília: ...
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BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA
... 2015/fev. 2016 ... Pereira H. M. K ... I. Biodireito e bioética: um debate latente dos novos direitos em um novo milênio ... Os debates a que se propõe esta edição da Revista de Direito Sanitário quando suscita as temáticas do biodireito são de uma ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... ÃO PAULO-USP), com maior concentração de estudos nas áreas de Direito de Direito Contratual, Direito das Famílias, Direito das Pessoas, Bioética e Biodireito; Direito da Saúde; Pós-graduada em DIREITO PÚBLICO pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, em convênio com ...
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Dados genéticos humanos
... crer – como desconhecer e nem desconsiderar o papel efetivo do Direito no que diz com a proteção e promoção da dignidade. 2 1 Agradecemos a ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 210-211 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 229 1/19/18 10:48 AM ... 1. INTRODUÇÃO ...
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O axioma dignidade da pessoa humana no direito e na medicina - o direito à morte digna como consequência da vida digna
... Book Hildeliza Lacerda.indb 42 06/08/2015 17:29:31 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo [ ... ]” A declaração complementa, no ...
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Referências
... In: ... DADALTO, Luciana. Bioética e diretivas antecipadas de vontade ... Curitiba: Editora Prismas, 2014 ... AMARAL, Francisco. Direito civil : introdução. 6 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... AMERICAN ...
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Direito dos animais não humanos versus cultura acadêmica: a experimentação científica em questão
O artigo ora apresentado pretende refletir acerca do direito dos animais não humanos face à cultura acadêmica da experimentação científica. Para tanto, inicialmente realiza um resgate histórico da experimentação animal demonstrando que desde o século XIX os animais não humanos são utilizados para pesquisa científica. Posteriormente, a pesquisa expõe as teorias abolicionista e utilitarista,...
... Ciência e poder: pesquisas com animais e autonomia universitária. In: I Congresso de Bioética e Direito dos Animais, Salvador/2008 ... 9 MAGALHÃES e DARÓ, 9 MAGALHÃES, Valéria Barbosa de; DARÓ, Vânia Rall. Ciência e poder: ... -
Editorial
... A primeira seção da Revista Brasileira de Direito Animal v.14, n.3 Ano 2019 será de Bioética, com o artigo Las Distintas ...
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Crianças e adolescentes com diagnóstico de terminalidade: em busca da prevalência do direito à morte digna diante do conflito de interesses com os pais
... Advogada. E-mail: carla@carlacarvalho.com.br ... Sumário: 1. Introdução. 2. Autonomia do paciente menor: entre o direito e a bioética. 3. Proporcionalidade e dignidade nas decisões de fim de vida. 4. Autoridade parental e o papel dos pais diante da terminalidade da vida do filho ...
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Crianças e adolescentes com diagnóstico de terminalidade: em busca da prevalência do direito à morte digna diante do conflito de interesses com os pais
... Advogada. E-mail: carla@carlacarvalho.com.br ... Sumário: 1. Introdução. 2. Autonomia do paciente menor: entre o direito e a bioética. 3. Proporcionalidade e dignidade nas decisões de fim de vida. 4. Autoridade parental e o papel dos pais diante da terminalidade da vida do filho ...
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Direitos da personalidade e personalidade do nascituro
... de Godói da Mata-Machado aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do ... 3 e 4, v. 2, p. 39-51, 1º e 2º sem. 1999, p. 49 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 53 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ...
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O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... O que tem sido o princípio da fraternidade humanista no Direito? Um quase nada. Mas o que poderá vir a ser? Um Imperativo categórico, ... Integrante dos grupos de pesquisas Bioética e Direitos Humanos, e Direito e Fraternidade. CNPq-UNIVEM. Email: ...
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Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
... No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 ... a José de Oliveira Ascensão – teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação – volume 1. São Paulo: ...
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Direitos fundamentais
... ordenamento jurídico, é reservada para designar, ‘no nível do direito positivo’, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em ... então, primeiramente na ética médica e, na sequência, na bioética e no direito, a discussão referente aos limites da interferência da ...
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Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... Beatriz Capanema Young ... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em ... (Org.). Temas de Biodireito e Bioética ... Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 102 ... 2. Este valor fundamental ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Alexandro de Oliveira ... Pós-Graduado em Direito Público pela UERJ e Pós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC/RJ ... 3.3 Dos comitês de ética e bioética nos hospitais. 3.3.1 Do surgimento dos comitês de bioética 3.3.2 Dos ...
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... Com isso, a ideia clássica de objeto de direito, desde sempre, se identificou com a noção de coisa material ... 4, p. 97-98 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 223 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Lembra o exemplo do direito" individual de propriedade que, numa segunda geração, assume outra dimens\xC3" ... Surge a bioética, como resposta aos desafios lançados pela tarefa de lidar com "as ...
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Referências
... In: TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo (coord.). Direito e medicina : aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey, ... ção e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos. Revista de direitos e garantias fundamentais ...
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Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP ... consentimento informado constitui, segundo o Comitê Nacional de Bioética na Itália, a legitimação e o fundamento do ato médico, sendo que a sua ...