bioética e direito
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Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais
... ós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na ...
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190 anos da Faculdade de Direito da USP e o Departamento de Direito Civil
190 anos de Direito na USP e o Departamento de Direito Civil
... Direito Romano; Grupo de Pesquisa “Direto das Fontes”, de História do Direito; Grupo de Direito Civil; Temas Atuais de Direito Civil, Bioética e Biodireito por meio do GEPEBIO - Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito; Direito ambiental, por meio do GEAMA – Grupo de Estudos ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... para uma aproximação entre a técnica jurídica e a reflexão bioética. In: MARTINS-COSTA, Judith; MÖLLER, Letícia Ludwig. Bioética e ... In: MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações ...
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A aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais para a máxima efetivação da dignidade humana
O presente artigo visa desenvolver o tema da aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais, no intuito de se compreender o alcance da dignidade humana frente à dinâmica e integração dos direitos fundamentais. Nesse propósito, analisa a importância da aludida teoria a partir da premissa de que os direitos fundamentais compõem um núcleo uno e indivisível, uns necessitando...
... ção da cidadania brasileira à luz do Estado Democrático de Direito, erigido pela Constituição de 1988. Nesse propósito, o estudo da ... São Paulo: Saraiva, 2009 ... RODRIGUES, Tereza Vieira. Bioética e Direito , São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1999 ... SAMPAIO, ... -
Leis brasileiras precisam ter relação com a bioética e o biodireito
Leis brasileiras precisam ter relação com a bioética e o biodireito
... A moral é caracterizada pela personalidade do indivíduo em que mostrará suas formas de pensar e de agir. Por fim, o Direito qualifica-se pelas regras previamente estabelecidas pelo Estado ... A bioética advém da palavra bioethos. A palavra bio significa vida e ethos é ... -
Apresentação
... íficos aprovados para apresentação no V Congresso Mineiro de Direito Civil. O livro foi brilhantemente organizado pela professora Mariana Alves ... Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA/ CNPq. Doutor e ...
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e da ética da vida
... á e do Centro Universitário de Maringá-PR; mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São ... Neste contexto surgiu a bioética, que ... Bioética | ... tem como objetivo melhorar a qualidade de ...
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Apresentação
... Bioética (IBIOS), do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... e considerada pelo outorgante, mas também pelos operadores do Direito e pelos profissionais de saúde ... 3.2 TESTAMENTO VITAL EM VÍDEO ... 16. VASCONCELOS, Camila. Direito Médico e Bioética : história e judicialização da relação médico-paciente. Rio de ...
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Transexualidade
... Lisboa: Edições 70, 2008, p. 51-53 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 311 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE ... No Direito também convivemos com essa necessidade ordenadora. Os códigos ordenavam, ...
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Considerações finais sobre o direito de morrer dignamente
... Book Hildeliza Lacerda.indb 264 06/08/2015 17:30:01 ... OrtOtanásia: BiOética, BiOdireitO, Medicina e direitOs de PersOnalidade ... sem nenhuma chance de cura. Vale lembrar que esse fato se deu logo após a Declaração ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Especialista em ... de Habermas em contornar o conhecimento do Direito com temas de bioética, política, cidadania, democracia e metafísica pós-moderna ... O ... -
Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... Bárbara Nardino Giannastásio ... Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil ... Membro do Comitê de Bioética da ANCP ... Fernanda Gomes Lopes ... Doutoranda em Bioética, Ética ...
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Autores e suas qualificações
1 - Carlos José Cordeiro: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São ... mília - IBDFAM. Membro do Grupo - Observatório de Bioética e Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
... Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo. Integrante do grupo de pesquisa ... BIOGEPE – Bioética, Saúde e Políticas Públicas, e integrante da Comissão de ... Sustentabilidade da Faculdade de Direito de Vitória. Tem experiência na área ... -
Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana
... Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Advogada com atuação exclusiva em saúde ... ão para verticalizar a discussão sobre imortalidade a partir da Bioética, a fim de traçar premissas bioéticas para as discussões sobre ...
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Autores e suas qualificações
1. Beatriz Schettini: Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela PUC/ MG. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da ... Membro do Grupo Observatório de Bioética e Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Advogado. Título ...
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Fontes consultadas e referências
... Direito da propriedade industrial e o método PIPa: bioética da inovação, ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... DOS FILHOS MENORES ... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Professora Associada do ... Direito das Famílias : amor e bioética". Elsevier, 2012. p. 18 ... 47. MULTEDO, Renata Vilela. Liberdade e fam\xC3" ...
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Diretivas antecipadas de vontade e suas implicações éticas e jurídicas
... ção nos cuidados da saúde como elemento de aproximação da bioética" e da legalidade, ressaltando a importância da discussão sobre as disposi\xC3" ... -se, portanto, que ainda que este processo decisório se refira a direito existencial, a lacuna ... 1 Advogada, Mestranda do Programa de ...
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Editorial
... está o segundo fascículo do volume 14 da Revista Brasileira de Direito Animal, do ano de 2019 ... A primeira seção será sobre a ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... Heloisa Helena Barboza ... Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora da ...
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Editorial
... direitos fundamentais, contribuindo também com temas de teoria do direito, jurisdição constitucional, funcionamento do Estado e ensino jurídico ... ões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e no direito ... Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro e Arthur ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... especial de direitos subjetivos e elementos constitutivos de direito objetivo (85) ... Nas palavras de Canotilho, os fundamentais são ... teoria aponta que a quarta seria inerente à biotecnologia, a bioética e a regulação da engenharia genética. Trataria dos direitos ...
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Sujeitos internacionais
... Não se pode escapar à conceituação do Direito Interno no que concerne a tais pessoas, porque jurídicas e naturais, ... ção, com especial relevo para a área de direitos humanos, da bioética, do direito humanitário, da proteção do ambiente e do desenvolvimento ...