bioética e direito
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O transumano, o corpo em transição por meio do doping e as novas tecnologias
... Gustavo Silveira Borges . Doutor em Direito (UFRGS), com Pós-Doutorado em Direito (UNISINOS). Professor Permanente do ...O transumano: o humano aprimorado – 4. Direitos humanos, bioética e novos direitos – 5. Conclusão – 6. Referências. . 1. ...
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Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
...A midiatização . (*) Professora auxiliar na Faculdade de Direito de Lisboa. Este texto corresponde a palestra nas Jornadas Luso-Brasileiras da Bioética, organizadas pelo Instituto de Direito Brasileiro, a 18 de Janeiro de ...
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Apresentação
... são os mais variados, perpassando os ramos tradicionais do Direito Civil e adentrando em terrenos novos, como direito e internet, proteção ... pessoais, herança digital, contratos digitais, biodireito, bioética, identidade de gênero, direito dos animais e a sempre atual temática da ...
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Os direitos da pessoa doente e os princípios da bioética como elemento central no trato das questões da pandemia da covid-19
O presente artigo trata dos direitos da pessoa doente em paralelo com os principais princípios da bioética. Primeiramente se faz um apanhado sobre quais seriam os princípios elementares da bioética a serem debatidos para depois seguir-se à enumeração dos principais direitos consagrados à pessoa doente, sobretudo com fulcro na Lei de Bases da Saúde e a Nova Carta de Direitos do Utente. Feito o...
... doente e os princípios da bioética como elemento central no trato das questões da pandemia da covid-19 1 Marcelo Quentin 2 Juiz de direito e juiz eleitoral no Estado do Paraná . . 114 Marcelo Quentin . Os direitos da pessoa doente se inserem no contexto mais amplo do direito à ... -
Introdução
... colaterais da redesignação (normalização) mas não tem o direito de decidir sobre o momento ou a necessidade da intervenção. 34 Nas ... vontades, tem chamado a atenção de setores como o direito e a bioética. 35 Neste sentido, acreditamos ser de fundamental importância analisar ...
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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... e a transdisciplinaridade serão propostas ao Direito Ambiental, por meio da análise dos espaços decisórios na ...Líder do Grupo de Pesquisa Bioética, Direito e Filosofia Ambiental. Currículo Lattes: ... -
Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Alexandro de Oliveira . Mestrando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS (UFRJ). Membro da ...Direito Médico da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito Público pela UERJ e ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
...direito pela UFMG e mestre em direito pela PUCMinas. Professora na graduação e ... e professora no curso de especialização em direito médico e bioética do IEC-PUCMinas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – ...
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Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
...Neste contexto, começou a surgir a Bioética. Antônio Mesquita Galvão assim a descreve:. "Em 1970, o cancerologista ...Neste contexto, existe um ramo do direito que se associa a bioética, o qual estuda as relações jurídicas dos ... -
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... 1 Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito ..., por sua vez, não tardou a acontecer e a desafiar os limites da bioética. Uma indústria da vida, formalmente permitida ou clandestina, se instalou ... -
Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... Marianna Assunção Figueiredo Holanda . Doutora em Bioética. Professora do curso de Saúde Coletiva FCE/UnB e do Programa de ...Antropóloga. . Arthur Fagundes Cunha Alves . Graduando em Direito. Membro pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio) ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos em pacientes com doenças neurodegenerativas
... NEURODEGENERATIVAS . Alexandro de Oliveira . Mestrando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – UFRJ. Pós-Graduado em Direito ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... Heloisa Helena Barboza . Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pablo Malheiros da Cunha Frota . Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos (2021). Doutor em ... à José de Oliveira Ascensão: teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2015. ...
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A bioética e as pesquisas científicas em seres humanos
. A BIOÉTICA E AS PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SERES HUMANOS. Maria Carolina Bichara. Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogada. E-mail: ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... DIGNIDADE HUMANA 1 . Silviana Lucia Henkes . Doutora em direito pela UFSC, estágio doutoral na Sorbone, pós-doutoranda na UFU, ...A identidade genética do ser humano. Bioconstituição: Bioética e Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional . v. 32, ... -
Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
...Graduanda em Direito. Psicóloga Hospitalar. Membro Fundador da Academia Brasileira de .... EBOOK BIOETICA E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 55 . EBOOK BIOETICA E CUIDADOS ...
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A tomada de decisão em fim de vida e a covid-19
...Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Sócia da Luciana Dadalto Sociedade de Advogados. ...Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva. Administradora do portal ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... Helena Cinque . Mestranda em Direito Processual e Cidadania e Pós-Graduanda em Direito Animal. . EMAIL: ... Animais: bioética e direito . Brasília: Portal Jurídico, 2016. p. 51-70. . PORTELLA, ... -
Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
... Cíntia Rosa Pereira de Lima . Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora ...ência, deve-se destacar que se trata de um princípio advindo da bioética e consiste em existir um dever de ajudar o próximo, de atuar na sociedade ...
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Pós-Estruturalismo E Teoria Da Decisão Judicial: Os Desafios Metódicos Do Pensamento Desconstrutivista Na Perspectiva De Balkin
O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os
...Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, ...Doutora em Bioética. E-mail: ppgd@fdv.br . DOI: 10.20912/rdc. v15i35.3350 . Autores ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
...Tendo-se por base o direito comparado e por plano de fundo o julgamento . Abstract . The ...Breve histórico da eutanásia. Núcleo Interinstitucional de Bioética - UFRGS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 13 de jul. de 2016. p. 1. . ... -
A utilidade das ferramentas de legal design para o consentimento efetivamente esclarecido
... Carla Carvalho . Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Pesquisadora ...ência de que eram incluídos em experimentos, fizeram com que a Bioética e o Direito concedessem um tratamento especial à autonomia dos ...
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Patenteamento de material genético e de organismos vivos
...Com isso, a ideia clássica de objeto de direito, desde sempre, se identiicou com a noção de coisa material. Embora a ...Direito Biomédico), v. 4, p. 97-98. Book-Bioetica e Biodireito.indb 299 1/19/18 10:48 AM. 300. MARIA DE FÁTIMA FREIRE ...
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Bioetica, biopolitica e biodireito: novas conexoes ou antigos ideais?/Bioethics, Biopolitics and Biolaw: New Connections or Former Ideals?
..., sugere a retomada do topico do rol dos direitos humanos fundamentais e de suas geracoes ou dimensoes (3), reescrita sob o prisma do direito a vida - primeira dimensao - desdobrados nos direitos de segunda, terceira e, quica, quarta dimensoes: o direito de exigir a prestacao adequada de ...