bioética e direito
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Legalidade e moralidade à luz da Encíclica Evangelium Vitae: educar para a cultura da vida
... É tarefa da ética e do direito formular normas e diretrizes capazes de tutelar a dignidade de toda vida ... profeticamente a cultura da morte e abordar temas referentes à bioética, afirma o valor e o caráter inviolável da vida humana e propõe a ...
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O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... ões, permitindo que interesses econômicos prevaleçam sobre a bioética, o que prejudica os participantes das pesquisas ou priva populações ... usadas referências bibliográficas do campo da bioética e do direito civil ... I. Pesquisas com seres humanos: normas éticas e infralegais ... -
Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... Ricardo Siqueira de Carvalho ... Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Advogado ... Quem ... , direitos do consumidor, responsabilidade social das empresas, bioética, entre outras. O Direito passaria então a incorporar uma feição ...
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Doação de órgãos e tecidos
... São Paulo: Saraiva, 1992, p. 127 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 345 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE ... 10 CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986, p ...
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Bioética e a educação nas escolas
... – acabam decidindo investir em seus próprios filhos em detrimento de um investimento no coletivo (especialmente aquela que reconhece o direito" à convivência das pessoas com e sem deficiência nas instituições de ensino), um compromisso com o bem público que afeta diretamente a manutenç\xC3" ...
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Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho
... O direito, juntamente com a bioética, irá enfrentar esse desafio de tentar prever e, quando for o momento, enfrentar questões inéditas como, por exemplo, a regulamentação do ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... ência obrigatória no percurso das discussões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que como ponto de partida para ...
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Autores
... Amanda Guedes Ferreira ... Mestranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora de Direito Civil da ... Graduada pela USU. Associada a Sociedade da Brasileira de Bioética. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro da ...
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Alteridade como instrumento de preservação da dignidade humana durante a vivência da morte
O presente estudo tem como objetivo analisar como a alteridade pode ser aplicada como um instrumento capaz de trazer dignidade à vida durante o processo de morrer, garantindo, assim, uma morte digna. Para tanto, inicialmente, analisa-se alguns aspectos do ideário de morte e como o processo de morrer pode ser compreendido à luz da dignidade da pessoa humana. Em seguida, fundamenta-se o conceito de
... Palavras-chave: Alteridade; Morte digna; Bioética ... ABSTRACT: The present study aims to analyze how otherness can be ... Membro integrante do Grupo de Pesquisa JusBioMed – Direito, Bioética e Medicina ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... -
Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
... Advogada; Investigadora do Centro de Direito Biomédico; Docente da Escola Superior de Saúde de Viseu; Doutora em Bioética pela Universidade Católica Portugues ... André Gonçalo Dias Pereira ... Diretor do Centro de Direito Biomédico; Professor da Faculdade de ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... 61 DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... 62 GOGLIANO, Daisy. Autonomia, bioética e direitos da personalidade. Rev. Direito Sanit. São Paulo, v. 1, n. 1, nov. 2000. Disponível em: ... Acessos em 08.06.2012 ... 63 NEUNER, ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... Taisa Maria Macena de Lima ... Doutora e Mestre em Direito Civil (UFMG). Professora no Curso de Graduação em Direito e no Programa ... Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC/PUC Minas. Pesquisadora no Centro de Estudos em Biodireito – ...
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Responsabilidade civil dos pais na obstinação terapêutica dos filhos menores
... Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Professora da Escola de Direito do Centro ... Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora do Comitê de ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... Mestre em Ciências Morfológicas pela UFMG. Pós-graduada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Pós-doutoranda em Direitos ... SÁ, M. F. F.; NAVES, B. T. O. Bioética e Biodireito ... 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. 447 p ... 84 ...
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A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
... (*) Trabalho apresentado no XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito (CONPEDI), realizado de 20 a 21 de novembro de 2008, em Brasília/DF, com alterações. (**) Mestrando em Direito Público na Faculdade de Direito ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... CORREIA, Sérvulo. Introdução ao Direito à saúde. In Direito da Saúde e Bioética , Lisboa: Lex Edições Jurídicas, 1991 ... CZERESNIA, Dina. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In. CZERESNIA ... -
Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
... O professor não é um repassador de saberes formais e o Direito não pode ser entendido na sua forma mecanicista-técnica e positivista, ... Nesse sentido, não há oposição entre bioética e biodireito11, mas sim uma relação de coordenação; há a necessária ...
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Editorial
... Brasileira de Direito Animal, ano de 2018 ... A revista se inicia com a seção de ... Na seção de Bioética, o leitor encontrará o artigo Autonomia e alteridade como fundamentos da ...
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O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
... Formação em Cuidados Paliativos pela Casa do Cuidar (SP) e Bioética Clínica e Social pela Red Bioetica UNESCO. Médica graduada pela ... , ou seja, que já atingiram a maioridade legal, e que exercem seu direito de tomar decisões médicas, sendo as crianças, frequentemente excluídas ...
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Cuidados paliativos e morte com dignidade: ortotanásia, distanásia, eutanásia e mistanásia - aspectos medicolegais
... 1 Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) -Campinas. Membro r das Comissões Especiais de Bioética/ Biodireito e Política Criminal/Penitenciária (OAB-SP) ... 2 Mestre e ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... E VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA ... Doutora em Direito. Advogada ... O que mata são as doenças que as vacinas evitam ... 20. LESSA, Sérgio de Castro; DÓREA, José Garrofe. Bioética e vacinação infantil em massa. Revista Bioética , 2013; 21 (2). p ...
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Autonomia para aceitar ou recusar cuidados paliativos
... Maria de Fátima Freire de Sá ... Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas; Advogada; Professora do ... ; Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC-PUC Minas; pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Razões para a não utilização da informação genética no âmbito laboral
... @@8.1.2. Direito à intimidade genética ... O direito à intimidade, enquanto direito de ... 14 e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Huma nos, art. 9 ... MIGUEL, Carlos Ruiz. La nueva frontera ...
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Bibliografia
... AGUIAR, Ruy Rosado de. Responsabilidade civil no direito de família ... In: MONTEIRO FILHO, Raphael de Barros (Org.). Doutrina ... A. Vulnerabilidade e vida nua: bioética e biopolítica na atualidade. Revista de Saúde Pública , São Paulo, ...