bioética e direito
-
Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
... No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 ... a José de Oliveira Ascensão – teoria geral do direito, bioética, direito intelectual e sociedade da informação – volume 1. São Paulo: ...
-
Direitos fundamentais
... ordenamento jurídico, é reservada para designar, ‘no nível do direito positivo’, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em ... então, primeiramente na ética médica e, na sequência, na bioética e no direito, a discussão referente aos limites da interferência da ...
-
Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Alexandro de Oliveira ... Pós-Graduado em Direito Público pela UERJ e Pós-Graduado em Direito Fiscal pela PUC/RJ ... 3.3 Dos comitês de ética e bioética nos hospitais. 3.3.1 Do surgimento dos comitês de bioética 3.3.2 Dos ...
-
Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... Beatriz Capanema Young ... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em ... (Org.). Temas de Biodireito e Bioética ... Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 102 ... 2. Este valor fundamental ...
-
Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... Com isso, a ideia clássica de objeto de direito, desde sempre, se identificou com a noção de coisa material ... 4, p. 97-98 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 223 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
-
As Famílias (ou Naipes)
... Lembra o exemplo do direito" individual de propriedade que, numa segunda geração, assume outra dimens\xC3" ... Surge a bioética, como resposta aos desafios lançados pela tarefa de lidar com "as ...
-
Referências
... In: TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo (coord.). Direito e medicina : aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey, ... ção e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos. Revista de direitos e garantias fundamentais ...
-
Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP ... consentimento informado constitui, segundo o Comitê Nacional de Bioética na Itália, a legitimação e o fundamento do ato médico, sendo que a sua ...
-
Editorial
... Heron Gordilho ... Prezados leitores, a Revista Brasileira de Direito Animal, apresenta o seu fascículo do volume 12, número 3, para divulgar os importantes trabalhos de pesquisa em Bioética e Direito Animal produzidos pelos programas de pós-graduação do Brasil ...
-
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: Processo Civil; Mediação; Arbitragem; Bioética; Reprodução Assistida; Direito de Família e Sucessões ... Renata Albuquerque Lima ... Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de ...
-
Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... À luz do Direito Civil Constitucional, dá-se primazia às situações jurídicas ... SciELO Brasil. Revista bioética (Impr.). 2013; 21 (3): 397-404. Disponível em: ...
-
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Dr. Isabel C. S. De Gregori, no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria ... 1 Advogada. Professora ... Intelectual e do Patrimônio Cultural da Humanidade, Direito e Bioética e Direitos do Autor, no curso de Direito da Universidade Federal de Santa ... -
Prefácio
... LIvRO “Estudos contemporâneos de bioética e biodireito” traz artigos escritos a partir de um curso de verão zado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, em janeiro de 2013. Um livro produzido ...
-
Escreveram nesta obra
ESCREVERAM NESTA OBRA ... ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA ... Mestre em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Professor Assistente na Pontifícia ... Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA. Presidente da Associação Mineira de Professores ...
-
Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... Bianca Reis ... Graduanda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GepBio), pelo Centro Universitário Newton Paiva, e também pesquisadora ...
-
Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de ... Pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa Direito, Inovações e Bioética integrante do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... 1 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências ... bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro ... -
Acórdão, Processo nº 5021988-40.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... FED. CECLIA MARCONDES ... AGRAVANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - ...
-
As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... * Doutor em Direito Privado. Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de ras – UFLA. Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do ...
-
I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
La possibilità di manipolare il genoma umano non è mai stata così vicina, come lo è oggi grazie alla recente evoluzione della tecnologia CRISPR. Le opportunità di superare i problemi di salute o migliorare gli esseri umani sono in esponenziale aumento. Pertanto, il dibattito sulla terapia genica nelle persone umane e negli embrioni umani non è solo un tema rilevante discusso nel mondo accademico,
... André Gonçalo Dias Pereira ... Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (2014). Professor Auxiliar da Faculdade de ... di Oviedo sui diritti dell'uomo e la biomedicina: verso una bioetica europea?”, in Diritto Pubblico Comparato ed Europeo, 2001, num. 3, pagg ... -
A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... Heloisa Helena Barboza ... Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e ...
-
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... Um tema considerável nos estudos de Scarpelli é a bioética 37 : ele delineou e defende uma concepção da bioética como investigação racional e livre, para tutelar e garantir a liberdade individual. Sua ...
-
Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - Os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... Eduardo Dantas ... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Médico pela ... /2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de ...
-
Mistanásia e responsabilidade civil
... Advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de ... Sumário: 1. Introdução – 2. Bioética, biodireito e direito à vida/morte digna – 3. Reflexões sobre ...
-
Cuidados paliativos, privacidade e intimidade - os limites à exposição do paciente e suas implicações bioéticas
... Eduardo Dantas ... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Médico pela ... /2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de ...