brasil imperio 1 reinado
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Reino desunido e rejeição da monarquia em ex-colônias rondam sucessão de elizabeth ii
... torno das comemoraes pelas sete dcadas do reinado de Elizabeth II " o mais longo da histria do pas ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... Aurélio Wander Bastos 1 ... I NTRODUÇÃO ... Preliminarmente, na ... ção da Legislação Civil para o Brasil e elaborar um Código Civil, não quero deixar de ... para elaborar o Código Civil do Império brasileiro por José Thomás Nabuco de Araújo ... na Inglaterra e na Áustria, durante o reinado de Felipe II, vindo a ser ministro de Estado ...
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Constitucionalismo
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... A ideia de Constituição ... O Brasil, em 1824, também, promulgou uma Constituição ... A “Constituição Política do Império do Brasil” foi a primeira Constituição ... vigorou mais tempo, durante o primeiro reinado, a regência e o segundo reinado, sendo a única ...
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Constituições brasileiras
... BRASILEIRAS ... SUMÁRIO ... 1. Antecedentes – 2. A independência e a ... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias ... Em 1640 é provido o primeiro vice-reinado do Brasil, cuja estrutura ... seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. O mesmo se ...
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A historiografia radical da independência
... clássica, justificava a conversão do Império constitucional de 1824 em “monarquia ... e estendiam a crítica liberal do reinado de D. Pedro I para todo o período monárquico, ... órico é A Independência e o Império do Brasil (1877), do médico Alexandre José de Mello ... Traços particulares (1). A filosofia radical como padrão de uma ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... Sumário : Introdução. 1. Um panorama sobre a formação da ideia de ... e analyse da Constituição do império. Rio de Janeiro: Typographia Imp. e Const de J ... Pedro I, adotou-se no segundo Reinado, em 1847, uma monarquia “parlamentarista” e ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela época aliado dos Estados ... no campo latino-americano nos últimos anos” 1 uma vez que, lançar por terra os relatos acerca ... ça da tradição democrática durante o Império e na Primeira República é superestimada ... dorsal da economia nacional” durante o reinado de Pedro II (p. 7), mas Pedro II abdicou em 1889 ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de ... 1 ... Como a escravidão estava disseminada por ... na Banda Oriental, como em todo o Vice-Reinado do Rio da Prata. Essa grande entrada de cativos ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ÃO: DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE NO BRASIL 1 ... COALITION PRESIDENTIALISM: DEMOCRACY AND ... ocorreu durante o período do Brasil Império - no Segundo Reinado entre 1840 e 1889 (FERRAZ, ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... Com o reinado de Constantino, deu-se o fim da perseguição aos ... tornou-se a religião oficial do Império Romano por decreto de Teodósio. No mesmo ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... ém do Pará, promulgada no Brasil pelo Decreto 1.973, de 1996, cuidando particularmente dos ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... histó-rico do direito ao sufrágio no Brasil, bem como da criação e evolução de uma ... No Brasil, a história do sufrágio 1 passou por diversas fases distintas, assim como a ... Durante todo o período colonial e do reinado brasileiro (1500-1820), o direito de votar ... ão ao Liberal, que defendia a unidade do Império sob o regime representativo e monárquico ...
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Uma cidade com o rei na barriga
... sido capital nos trs perodos da histria do Brasil, Colnia, Imprio e Repblica, sem dvida alguma o ... de Santos, que j foi o Museu do Primeiro Reinado, foi presente de Dom Pedro I para sua amante ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... 3.1". Jurisdição, relações internacionais, coopera\xC3" ... por Hattusili II, e egípcios, no reinado de Ramsés II, de extradição de presos. (592) ... e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, ... Em 1917, Portugal, Estados Unidos e Brasil" também participaram dos conl itos, ao lado da Tr\xC3" ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
@1. Escorço histórico ... A aptidão para ... Com a queda do Império Romano do Ocidente (por volta do ano 476 d.C.), ... ções Afonsinas, promulgadas em 1446, no reinado de Afonso V, constituíram uma espécie de ... a) O processo civil. Portugal e Brasil ... Portugal. O CPC português de 1865 ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... Introdução. 1. O Tratado político de Spinoza. 1.1 ... régne , regno , reign ) e imperium ( imperio" , empire ) só se aplicavam a organizações pol\xC3" ... , com o “Acordo da Revolução”, no reinado de Jaime II. A partir daí, restaram assegurados, ... História constitucional do Brasil ... Brasília, 1989. p. 96-97. O texto da primeira ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre ... escravos ”. 1 “A liberdade (da qual vem a palavra livre) é o ... de Ordenações Filipinas, em 1603, no reinado de Filipe II (1598-1621), que vigoraram no Brasil ...
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Rainha Elizabeth II esteve com brasileiros famosos: saiba quem são
Agncia O Globo -Em quase sete dcadas de reinado e muitas viagens ao redor do mundo, a Rainha ... polticos ou ao recb-los na Inglaterra.O Brasil foi destino de um roteiro da Rainha da Inglaterra ... A lista at curiosa.Em 1968, em 1 de novembro, Elizabeth e o Prncipe Phillip ...
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Considerações sobre a Independência do Brasil e a Constituição de 1824
O presente artigo resgata duas pesquisas anteriores, realizadas, respectivamente, como trabalho de conclusão de curso do bacharelado em direito da UFMG e como dissertação de mestrado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Em seguida, apresenta projeto de pesquisa ora em curso também no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, no nível do doutoramento. O que une as três...
... David Francisco Lopes Gomes 1 ... Resumo: o presente artigo resgata duas ... no Brasil até o fim do primeiro reinado ... • Analisar os debates parlamentares da ... éia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil ... • Analisar o anteprojeto de ... -
Rainha Elizabeth II esteve com brasileiros famosos: saiba quem são
Agncia O Globo -Em quase sete dcadas de reinado e muitas viagens ao redor do mundo, a Rainha ... polticos ou ao recb-los na Inglaterra.O Brasil foi destino de um roteiro da Rainha da Inglaterra ... A lista at curiosa.Em 1968, em 1 de novembro, Elizabeth e o Prncipe Phillip ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 5.1. Os direitos territoriais indígenas e o universo ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... a Civilização dos Índios Bravos do Império do Brasil”, de José Bonifácio, é um exemplo ... defesa da floresta e da inviabilidade do reinado da mercadoria. A profecia da “queda do céu”, ...
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Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... ós-Graduação em História, Marabá, PA, Brasil ... Angelo Adriano Faria de Assis b ... 1 No entanto, Brites Frazão não se enquadrava às ... reinado de d. Manuel. Este conjunto jurídico não apenas ... -
O princípio da separação de poderes
... Sumário: III.1 Sobre a origem da doutrina da separação de ... ) sob a presidência de Roosevelt, como o Brasil e a Argentina 418 , na década de trinta do ... ção da liberdade 426 do que para o império da lei positiva ... Para o grande bordelês, a ... de Juan de Lanuza em 1591, durante o reinado de Felipe II), seu prestígio transpassou as ...
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Capítulo 3 - Manda quem não pode e obedece quem tem juízo
... MANDA QUEM NÃO PODE E OBEDECE QUEM TEM JUÍZO 1* ... “Só é possível ensinar uma criança a ... ça, a maioridade seja alcançada antes” (BRASIL, 1990b) ... 1. Artigo publicado em Justiça e ... 3. O REINADO DA CRIANÇA NA FAMÍLIA ... O reinado da ... : 1ª – Constituição de 1824 (Brasil Império); 2ª – Constituição de 1891 (Brasil ...
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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... 1. Comparato, Fábio Konder: “Como todos sabem, o ... No Brasil, esse tema é relevantíssimo em razão da ... anseio federativo, verifica-se desde o Império, quando as lutas tinham este objetivo ... reinado do Imperador Pedro II. Até mesmo no Manifesto ...
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Atos ilícitos
... Ele nos ensina 1 : ... “10. ULPIANO; Regras, livro 1. – ... das duas concepções no Código Civil do Brasil. A corrente subjetivista estriba-se no artigo 186 ... contornos mais éticos, a ponto de, no reinado do Imperador Leão, ser normatizado que os nossos ... A boa-fé, após a queda do Império Romano, experimentou influências que ajudaram a ...