brasileira historia pre regional
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... seja válido (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ) ... (141) BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recurso Ordinário n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de ... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ... E a história da comunicação é, antes de tudo, a história ... , ou backbones, de âmbito nacional, e regional. Além disso, conectados a elas, estarão os ...
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Direitos da Personalidade
... ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ... como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso ... Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos Direitos Humanos – ... ) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (ADI 6.695/DF) ... Segundo ... Uma brevíssima história do controle das armas de fogo no Brasil pode ser ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ... ão, tendo sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sendo que até o momento ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Dava-se a modernização da sociedade brasileira, sob todos os seus aspectos, merecendo destaque, ... especializadas e sua descentralização regional pelos Estados. Foi esse o primeiro cuidado da ... leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... de terras dos indígenas em âmbito regional, sob o argumento de que as áreas que ocupavam ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos ... Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... vinculado a fatos memoráveis da história do Brasil, o que tivesse excepcional valor ... grupos formadores da sociedade brasileira, independentemente da excepcionalidade de seu ... ) E cita também a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, AC 94.01.16725-7/PA, rel ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... nacional ou regional e fixada a competência nos termos do item ... DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES – FEBRAPO, ... FEDERAÇÃO ... contramão da história. Em segundo lugar, pecou pela ... incompetência ...
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Corrupção
... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ... economic sectors on corruption: a cross-regional comparison ... International Interactions, n. 34: ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ... âneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... se alcançar a tão almejada qualidade social da educação brasileira, sendo reiteradas em pareceres, legislações e discursos educacionais. No ... A distorção regional aparece bem marcante no relatório. O Sudeste possui 25 cursos, que ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... de trabalho, como a Constituição brasileira (art. 7º, incisos XIII e XIV). Isso porque a CE ... ômico, com uma distribuição da renda regional e pessoal mais equitativa, de maneira especial ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores ... regional, ao entender que não houve discriminação na ... é rechaçado na jurisprudência brasileira trabalhista ... Em 12 de setembro de 2005, o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre ... (e recepcionada pela Constituição Brasileira de 1988) — com inúmeros direitos que já ... sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina [ ... ] a doação temporária de ...
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História do Brasil
... a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 339 ... de Assunção, no rio Paraguai, que se tornaria importante polo regional espanhol para a expansão do império. Buenos Aires entrou em declínio e ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... por um lado provocava a perda de uma suposta essência cultural indígena, por outro lado, por meio do amálgama, gerava uma população brasileira. Na perspectiva desse pensamento, os índios viviam um processo de desintegração social e, portanto, desprovidos de sua pureza física e cultural ... -
Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legalmente constituída e em funcionamento há ... , pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... from which the commodity emerges at the regional and local levels and of the technological and ... glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows ... 14 All estimates ... e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ...
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Referências bibliográficas
... demográfico” na região platina brasileira pelo judiciário. Os direitos dos povos ... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo ... Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão Pró Índio de São ...
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Política Internacional
... Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades ... regional, os tópicos específicos sobre União das ...