burocracia e democracia
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Instituições fortes, tribunais e burocracia comprometidos com a lei barraram ameaça à democracia
AnáliseUm dia após a invasão do Capitólio, que deixou quatro mortos e representou uma ameaça direta à democracia dos Estados Unidos, os americanos conseguiram respirar aliviados: Joe Biden foi confirmado presidente, segundo a vontade do povo nas urna...
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A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna, até aos conceitos de burocracia e esfera pública elencados por Max Weber e Jürgen Habermas. Logo, a democracia deliberativa surge como modelo essencial à comunicação do debate ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1167/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Mayo de 2001
1) AÇÃO RESCISÓRIA. ATAQUE À SENTENÇA E NÃO AO ACÓRDÃO QUE A SUBSTITUI - INÉPCIA DA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Verificando-se que a ação rescisória foi promovida para rescindir a sentença da Junta, já substituída pelo acórdão do TRT, manifesta é a impossibilidade jurídica do pedido, que ora se confirma, por força da ampla devolução, ditada pelo artigo 515 do CPC. 2) RELAÇÃO...
... burocracia, conforme defendido pela autora-recorrente, mas de uma medida sinalizadora da democracia que permite o acesso ao serviço público a partir do mérito pessoal do ... -
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... ça de paradigma, de um planejamento centrado no tecnicismo e burocracia, para um planejamento urbano participativo, includente e democrático. A ... no plano diretor municipal, especialmente no que tange à democracia urbana, dar publicidade aos atos e documentos, e considerar, em revisão, ...
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Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... , mas, também, para não se perderem em disfunções da burocracia às quais, em sentido comum, recebem o próprio nome de burocracia 33 ... 2015 ... GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de ... -
Editorial
... abertura aos conflitos, dilatando a tensão histórica entre democracia, burocracia e participação popular ... A solução apontada tem fulcro ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... 336 ... 25 Cf. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade ... Tomo I. Rio de Janeiro: Tempo ... legislativa 67 , de uma Justiça profissionalizada e de uma burocracia ... 65 HABERMAS, Jürgen. Teoría de la Acción Comunicativa: ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – 5. Autoritarismo e ... rivais deve-se limitar a uma esfera restrita de questões; a burocracia deve ser estável e bem treinada; a participação não pode ser extrema, ...
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Elementos da análise institucional
... direito 5 – sua concepção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram para que ... 4. Por ... ( Jacksonian period ), era mais um governo provisório com uma burocracia rudimentar – nos termos de Leonard D. White, citado por Griffin. 39 ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... O autoritarismo da Administração resiste à democracia renascida com a Constituição de 1988; o Poder Público acha um demérito ... É o velho vício do apego à formalidade, senão à burocracia, à cultura da processualidade pela processualidade ... O ideal é que as ...
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Exclusão e diferença nas políticas públicas de radiodifusão comunitária no Brasil: possibilidades e limites a partir do pensamento de Jürgen Habermas
... Brasília (FD/UnB) na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Democracia; Professor nas disciplinas Noções de Direito, Introdução ao Direito I ... Se, de um lado, a burocracia para se obter uma autorização acaba se tornando um atrativo para a ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o aumento das dívidas do Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o fracasso da democracia, ... (86) A contradição entre democracia (fórmula política) e burocracia (arranjo funcional) que se instala nessa vertente estatal é o que José ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2.1.1 É possív el selecionar juízes para a Democracia? Da premissa que o recrutamento pode, assim, filtrar os candidatos de ... , o concurso nos moldes atuais está intimamente ligado com a burocracia, com o positivismo, com o profissionalismo puro, rejeição do saber ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ítica à esquerda que buscava transcender os limites da social-democracia, incorporando as lutas raciais, de gênero e a crítica à burocracia, ...
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Pouco Mudou, Vamos Mudar: reflexões sobre a baixa representatividade feminina nos postos do alto escalão do Executivo Federal
... É essa a ideia que permeia a teoria da burocracia representativa ... Para os autores da supracitada teoria, que ... democracia contemporânea; são quase inexistentes os estudos sobre a função da ...
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Justiça econômica
... econômica privada e estatal, que obviamente comprometem a democracia e a liberdade individual, a prática demonstra que as diversas formas de ... de enormes organismos burocráticos , uma vasta burocracia centralizada que constitui uma grave ameaça para a democracia ”, 13 ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... diversos conceitos e enquadramentos analíticos, tais como: “democracia em erosão” 4 , “democracia em retrocesso” 5 , “recessão ... , como presidentes ou primeiros-ministros, ou setores chaves da burocracia estatal, como militares. Nancy Bermeo 49 define golpe de Estado como o ...
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Elisão tributária no direito comparado
... , em parcelas significativas da vida social, ao sequestro da democracia pela burocracia”. 263 ... A força retórica do ilustre catedrático ...
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Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
... ômicas e sociais de base patrimonialista, que predispõe à burocracia, ao paternalismo, à corrupção e à ineficiência ... O ... contraditório, o trinômio burocracia-patrimonialismo-democracia, é uma realidade no território brasileiro, que, contudo, vem sendo ... -
Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... princípios e condições constitucionais para efetivação da democracia ... A partir disso, especificando-se a análise realizada, traz-se a ... que se conhece de democracia participativa e sai da esfera da burocracia que limita a atuação do cidadão frente às instituições, afirmação ... -
Função de Regulação e Limites Normativos da Aneel
... Agências reguladoras: a “metamorfose” do estado e da democracia (uma reϐlexão de Direito Constitucional e Comparado). In: Direito da ... Nesse sentido, a burocracia pode ser um ator político no contexto da democracia, valendo-se dos ...
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Notícias e informações
... ção de tais categorias é recorrente para impor limites à democracia. Ao mesmo ... 04_PUC_rev direito 44_dm.indd 226 04/12/14 12:44 ... , cidadania, individualidade, exclusão, globalização, burocracia, representação, conflito, entre outros. Não obstante, por conta da ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Isso tudo foi prato cheio para a atuação dos partidos comunistas (que nem deveriam poder existir numa democracia autêntica, porque eles pregam justamente a destruição dos valores democráticos, portanto contêm em si a bomba relógio com tempo certo para ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... políticas associadas à transição da ditadura para a democracia ... burocracia ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... em temas defendidos por Jürgen Habermas, de análise a democracia, do Estado de direito e da política contemporânea. Enfatiza-se no estudo ... -se-iam no movimento ascendente tanto da tecnocracia quanto da burocracia, o qual teria acabado por gerar dificuldades de governabilidade ... A ...