capacidade de produção do ponto de vista técnico
117992 resultados para capacidade de produção do ponto de vista técnico
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , posto que o conhecimento tem capacidade de se transformar facilmente em substrato para a produção industrial 2 ... e, em última análise, em ... a importância da publicidade, tendo em vista que amplia as possibilidades de as empresas ... Conforme aponta Antonio Benjamin, “em um ponto, entretanto, críticos e defensores do marketing ... subliminar, comprovada por laudo técnico. 67 Dessa forma, é oportuno mencionar a ...
-
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... instrumental utilizado no processo de produção do conhecimento científico e que se coloca à ... , é o caminho, o instrumental seguro do ponto de vista científico para que a pesquisa ... Esse idealismo técnico econômico é formalmente difundido e protegido ... sistematiza a capacidade de se fazer a leitura crítica do Direito ...
-
Princípios de direito do trabalho
... Com tal ponto de vista, o constitucionalista Paulo Bonavides ... ção de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho (art. 67, n. 4); ... - o ... a integração ao salário de prêmio-produção (Súmula 209 do STF), a ele pago com ... não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou inanceiro” ... E para ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... Decenais através de cursos e apoio técnico. Período: primeiro período. Objetivo 4: ... e nos serviços de MSE em meio aberto com vista à continuidade das ações/atividades ... reprimenda socioeducativa, havendo, nesse ponto, aproximação com o princípio da atualidade 61 ... continuação, oitiva de testemunhas, produção de provas e alegações finais. Ao final do ... , a gravidade do ato infracional e a capacidade do jovem de cumprir a medida ... A sentença ...
-
Iter criminis
... interesse na realização do tipo e na produção do resultado por ele percebido e pretendido, daí ... penalista gaúcho ao desenvolver seu ponto de vista relacione a maior culpabilidade do ... afirmado, mas que, para nós, em sentido técnico e estrito é algo inadmissível, vejamos ... a cirurgia, por evidente falta de capacidade técnica, acaba gerando grave hemorragia que ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... compatível com o reconhecimento da capacidade postulatória da parte leiga, conferida pelo art ... e Emprego que determinou a instalação do ponto eletrônico, quando a sentença julgou extinta a ... sentido de processar os recursos tendo à vista os pressupostos e requisitos do Código de ... dias, se ainda possuíam interesse na produção das provas anteriormente requerida. III - ... O Recurso de Revista, por ser um recurso técnico, em que há necessidade de o recorrente ...
-
Dos recursos
... órgãos da Justiça do Trabalho, tendo em vista que a atual amplitude, com que isso ocorre, se ... ) foi antecedida de críticas, até certo ponto" contundentes; chegou-se, mesmo, a colocar a quest\xC3" ... pelo constituinte em seu sentido técnico e estrito como meio de impugnação aos ... Desta forma, o indeferimento da produção de prova testemunhal (se este fosse o caso) ... : 1) a legitimação; 2) a capacidade; 3) o interesse; 4) a representação; b) ...
-
Computação forense
... Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que em 2016 mais de 58% da ... , artístico, contábil, avaliatório ou técnico, exercido por especialista, com o propósito de ... o juiz em uma ação cautelar de produção antecipada de provas o que normalmente resulta em ... , impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo ... na decisão do magistrado quanto a capacidade do autor de ter cometido aquele crime. Exemplos: ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... particularmente considerado; (d) uma capacidade de adaptação e de autogestão psicofísica ... A doença era vista" como um elemento desestabilizador de ordem fisiol\xC3" ... Europa Medieval e trouxeram conhecimento técnico proveniente das práticas mais avançadas ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 48. 15. Esse ponto é uma breve narrativa a respeito do ... -se como uma permissão genérica de produção de efeitos jurídicos”. CORDEIRO, Menezes ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... improbidade administrativa revela-se, do ponto de vista material, como sendo uma conduta ... supletiva 40 , cabendo-lhe apressar a produção da prova e promover a responsabilidade civil e ... concreto, exigindo-se maior conhecimento técnico, de acordo com a função em que esteja investido ... efetivo em relação à sua aptidão e capacidade para o cargo, bem como sua assiduidade, ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico sobre as pessoas com deficiência e ... todavia, essa não é a realidade, tendo em vista que o fato de a criança com deficiência estar ... trabalho de pessoas que detêm total capacidade de exercer atividades laborativas em situação ... ’ do direito do consumidor, é ‘o ponto de partida’ de toda a sua aplicação”. 5 Sem ... decisão que indeferiu o pedido de produção de prova pericial. Desnecessidade de produção ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 81, item I, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 53.958, de 9 de junho ... a análise dos estudos de viabilidade técnico-econômico: ... I - a oportunidade e adequação ... a definição técnica e econômica da capacidade a ser instalada, suas etapas e seus custos; ... , incluindo tanto as instalações de produção quanto as obras associadas de transmissão e ... poderão vir a se tornar importantes do ponto de vista local ou regional ... 3.1 Energia ...
-
Legislação
... consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por ... âmetros a serem utilizados no julgamento técnico e econômico-ϐinanceiro da proposta; ... X - a ... exclusivamente nos processos de produção, coleta, transferência, estocagem e ... XII - Ponto de Entrega: ponto nos gasodutos de transporte no ... ínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.847, de 15 de março de ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... devido aos novos processos de produção em grande escala. Aquela circunstância permitia ... as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o ... a jornada de trabalho semanal tendo em vista o disposto na Constituição. Além disso, essa ... estrangeiros, determina a redução da capacidade produtiva da empresa que poderá provocar ... , eles reconhecem que inexiste elemento técnico e científico que demonstre haver risco à saúde ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001034-29.2016.5.07.0034), 2018-08-22
... para exercer a função de auxiliar de produção, quando em 01/10/2009 passou a realizar ... de realização de perícia, tendo em vista o exame demissional realizado na reclamante que ... A reclamada apresentou assistente técnico e quesitos (ID e91850f), apresentando quesitos ... édicas que provocaram a redução da capacidade de trabalho para as funções que exercia ... honorária sucumbencial, pelo que, neste ponto, fica indeferida a postulação autoral ... No ...
-
Responsabilidade civil do estado
... Banca: CESPE – Órgão: MPU – Prova: Técnico do MPU – Segurança Institucional e Transporte ... uma curva mais acentuada em determinado ponto de seu itinerário, colidiu com veículo ... dela decorram danos comprovados, tendo em vista que o servidor agiu ilicitamente, sem prejuízo ... prejudicado, será necessária a produção de provas periciais para determinar o grau de ... ão resulta de seu dever de agir e da capacidade de essa ação evitar o dano ... A) ...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... o imposto sobre a renda, apenas fixou um ponto de partida para o início da tarefa ... devem necessariamente expressar capacidade contributiva, sem a qual não é possível ... ção de mercadorias de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis rurais e urbanos; 3º) ... ser de alguma forma válida, do ponto de vista econômico: o imposto de consumo e o de vendas e ... bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais; ... 212. MACHADO, Raquel ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... não deveria ter sido dispensado haja vista o seu estado de enfermidade. Por - tanto, é ... -Padrão, das carreiras Administrativa e Técnico-Cientíca, aos valores divulgados na ... que resultou na perda temporária da capacidade laborativa do trabalhador com a impossibilidade ... Sentença mantida neste ponto. DAS HOR AS EXT RAORDINÁRIAS. EMPRESA COM M ... 2016 amiúde, quanto à necessidade de produção de prova oral, visto que o argumento fático ...
-
Contestação
... Vista, a contestação, sob o prisma estritamente ... da controvérsia, para os efeitos da produção de provas. Deveras, se só podem ser ... ponto de contato mais visível, que há entre o ... Conquanto, sob o aspecto rigorosamente técnico, correta seria a segunda solução (suspensão do ... , sob o aspecto prático, tanto a capacidade de ser parte quanto a de estar em juízo devam ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ão de atos que tendem a um im comum, a produção de objetos [ ... ]” ... Assim concebida a ... 1040 : há empreitada quando se tem em vista um im determinado, com nítida determinação, ... Do ponto de vista moral, inquestionável é a conexão ... (a que corresponde o pressuposto da capacidade ) , o objeto (que corresponde ao pressuposto da ... em programa de aprendizagem, formação técnico-proissional metódica” (art. 428), importa ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... a visibilidade e vem se destacando como um ponto de visualização – hoje da própria cidade de ... A produção" de ferro para forjar ferramentas para a exploraç\xC3" ... que fossem instaladas fábricas com capacidade para a produção em escala industrial (PINHO; ... mananciais para abastecer a Cidade e sendo vista como uma barreira para manter o clima agradável ... da área, com base em relatório técnico" que previa perda do Pico caso as atividades miner\xC3" ... -
DECRETO Nº 81771, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
... 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Lei nº 6.507, de 19 ... específico, orientada por responsável técnico; ... f) Escrituração - toda informação ... sementes importadas, quando em trânsito do ponto de entrada até o estabelecimento do importador, ... Estado da Agricultura, de reconhecida capacidade técnica no setor de semente e mudas, não ...
-
Terceirização trabalhista
... de organização das relações de produção manteve-se fundado no vínculo bilateral ... ídica apenas favoreceu a prática cooperati-vista, envolvendo produtores e profissionais ... É óbvio que, do ponto de vista técnico-jurídico, o tomador de ... prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao descobrimento dos ... Já no âmbito penal, tendo em vista a possibilidade concreta de aplicação de penas ... Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de vista da prova, que Alcalà-Zamora chega a ... de provar, à parte que possui maior capacidade para produzi-la, no caso, o Poder Público. Resta ... de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, a parte ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Retornando ao ponto nodal da discussão, faz-se necessário ressaltar ... da engenharia que atua na interface técnico--legal envolvendo avaliações e toda espécie ... , leciona que a função do perito pode ser vista como a de: “ conhecidos os fatos, ... feitas por OFICIAL DE JUSTIÇA sem capacidade técnica para o ato deveriam ser vedadas. O ... Direito de vizinhança — produção antecipada de provas — ausência tempestiva do ...