casas em condominios nova lima
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... principais pontos de controvérsia sobre a nova agenda urbana no citado contexto? Quais são as ... Internet das coisas e para as coisas; (ix) casas conectadas; (x) cidades inteligentes; (xi) big ... : DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & ... residências muradas, no interior de condomínios" também murados, cercados por empresas de seguran\xC3" ...
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Introdução
... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios" de apartamentos residenciais. Representa os cond\xC3" ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ... Juíza Convocada Taísa Maria Macena de Lima, DEJT 20.5.09 ... 100) Grupo econômico ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... NOVA BELÉM” E SEUS ... ENCLAVES FORTIFICADOS ... função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados ... Veredas do Direito, ... francesas, inglesas e holandesas, (PEREIRA; LIMA, 2007) Francisco Caldeira Castelo Branco, um ... do valor médio de mercado dos lotes e casas situados nos enclaves fortificados, a partir das ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no Congresso, ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ... Desª. Taisa Maria M. de Lima, DEJT 05.5.14 ... 63) Contrato de ...
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Livro II - Do processo de execução
... seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, ... [15] De sua vez Mendonça Lima, afirma que, "Tecnicamente, porém, mérito é, ... Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ... -se bastante do melhor que ambas as Casas Legislativas poderiam entregar aos brasileiros, e ...
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Legislação
... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... João dE LIMa TEIxEIRa FILHo ... Presidente em exercício ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 413 MARQUES, Cláudia Lima, Contratos no código de defesa do consumidor , ... : ( ... ).” É interessante notar que a lei nova não repetiu a parte final constante do antigo ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ... nº 4.591/64 836 , que dispõe sobre condomínios e incorporações imobiliárias, da lei nº ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Vide artigo 302 do CNT (Lei 9.503/1997, com nova redação estabelecida pela lei 12.971/2014) ... cerca de 41% foram mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma do STJ, julgado em 03/03/2009) ... da casa (repúblicas de estudantes e condomínios). Havendo conflito, é melhor a condição de ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... Ou seja, o estatuto vem implementar nova possibilidade de saque dos valores do FGTS, ... 4º, I). De acordo com Claudia Lima Marques, “vulnerabilidade é uma situação ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ... qualificada de três quintos, nas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos, ...
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Exercício de algumas profissões
... exigência é extremamente clara e não é nova, porque todo tempo é observada e cobrada, donde ... de lei foi apresentado, tramitou nas duas casas do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente ... DUTRA, Maria Zuila Lima". Meninas domésticas, infâncias destruídas ... S\xC3" ... porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são ...
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La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... ón social de la propiedad en los condominios" horizontales cerrados ubicados en la denominada \xE2\x80" ... OF THE BRAZILIAN AMAZON: A CASE STUDY ON “NOVA BELÉM” AND ITS FORTIFIED ENCLAVES ... francesas, inglesas y holandesas, (PEREIRA; LIMA, 2007) Francisco Caldeira Castelo Branco, un ... casas situados en los enclaves fortiicados, a partir de ... -
Acordao N° 1367244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Civil e processual civil. Cobrança de taxas condominiais. Condomínio privê lago norte. Condomínio irregular. Associação civil de moradores. Aquisição de imóvel. Associação/anuência. Taxas condominiais fixadas em assembleias gerais. Lei n. 13. 465/2017. Incidência. Stj. Resp. 1. 439. 163/sp (tema 882). Stf. Re 695911 (tema 492). Distinção. Inaplicabilidade. Particularidades do distrito...
... acrescentar que a moradora assinou a nova convenção do condomínio, reputando ... hígida ... 163/SP evidenciam que as taxas de condomínios ... irregulares são exigidas por associações ... Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, Revisor: ALFEU MACHADO, 1ª TURMA CÍVEL, ... é ato subsequente à construção das casas, sua conformação é posterior ... No âmbito ... -
Legislação Complementar
... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... João dE LIMa TEIxEIRa FILHo ... Presidente em exercício ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Loteamentos e condomínios. São Paulo: Max Limonad, 1953. t. II, p. 315; ... MASDEU, Luis Zanon. La propriedad de casas por pisos. Barcelona: Ariel, 1964, p. 74-97; ... Valverde; ORLEANS, Helen Cristina Leite de Lima. A tutela da autonomia privada a utilização ... Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. In: ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... a valorização do espaço público: condomínios fechados e fortificados, baseados em padrões de ... 217) ... Um dos componentes centrais da nova Política Nacional de Habitação (PNH), objetiva ... aglomeração ainda maior de moradores nas casas particulares; e, para alguns, é a total ... ; BALBIM, Renato; NETO, Vicente Correia Lima. Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: Onde ... -
Leis
... Hermes Lima ... DOU 26.7.1962 ... Decreto n. 57.155, de 3 e novembro de 1965 ... Expede nova regulamentação da Lei n. 4.090, de 13 de julho ... abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando a ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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AlterAções Empresários
... Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Comercio vare- ... CHARLLES REKSON BARBOZA DE LIMA COMERCIAL - Alteração ... da atividade ... condomínios prediais; Atividades de limpeza não ... NIRE - 35838761266 - ADRIANA VILA NOVA COSTA ... 12640618890 - REGISTRO DA DECLARAÇÃO ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... ÇA) NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA; CONDOMÍNIOS FECHADOS E PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; ... verdadeira mutação para se adaptar à essa nova realidade ... No tocante à temporalidade, ... Tradução de Maria Tereza de Lemos Lima. Curitiba: Juruá, 2006 ... domésticos, pedreiros que edificam as casas, além de outros trabalhadores braçais que ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Esta última será a nova declaração-final de espólio ... Caso a ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, Julgado em 03/12/2013, DJE ... dinheiro e rendimentos recebidos por condomínios ... Determina o art. 68, inciso III, da Lei ... ômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ...
- Invasões do crime organizado no 'Minha casa, minha vida' se alastram por 24 cidades do Rio
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Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
... A nova disciplina legal da citação pessoa jurídica ... O destinatário da citação pelo correio , LIMA, Alcides de Mendonça, FORNACIARI JUNIOR, Clito, ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ... , de forma recorrente, nas citações em casas térreas residenciais ... A exemplo do texto ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... Antônia Jesuíta De Lima ... (Re)estruturação urbana de Teresina ... de verticalização e expansão dos condomínios horizontais ... Palavras-Chave: Produção ... início da segunda metade do século XX, a nova capital já vivenciava mudanças substanciais, ... e concessionárias de carros, restaurantes, casas de shows e eventos variados, lojas de decoração ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... se localiza um dos mais populosos condomínios do programa MCMV existentes na cidade, ... ópio, Milho Branco, Monte Castelo, Morada Nova, Morro da Glória, Náutico, Nova Benfica, Nova ... Cruz, Palmital, Parque das Torres, Paula Lima, Pedra Branca, Penido, Ponte Preta, Realeza, ... assentamento subnormal, caracterizada por casas “precárias, muitas vezes construídas com ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... suas letras em relação à construção da nova expressão cultural e seus desdobramentos na ... cultural do marginalizado, atuando em casas de passagem em São Paulo e ministrando ... até os cidadãos que residem em condomínios de luxo ... Criolo é direto, e aponta o que ... Rio de Janeiro: Revan, 2008 ... LIMA ...
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Legislação Complementar
... 1. Caso a Conferência adote uma nova Convenção que revise, total ou parcialmente, a ... João de liMa teixeira FilHo ... Presidente em exercício ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...